TJMG 19/03/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
onde se lê: 9º biênio a partir de 09/02/2005, leia-se: 9º biênio a partir
de 16/03/2005, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora;
MaSP.338677-8, Rosana Aparecida Soares Andrade Aquino, PEB1E,
Adm. 02, Ato nº 009/2008, pub. no MG de 01/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 09/02/2007, leia-se:
10º biênio a partir de 16/03/2007, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MONTES CLAROS, E.E. Antônio Figueira,
MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves Pereira e Sousa, PEB1B, adm.
02, Ato nº 043/2009 de conc. de 10º biênio, pub. MG de 10/11/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
26/11/2008, leia-se: 10º biênio a partir de 29/08/2008; E.E. Dom Aristides Pôrto, MaSP.323754-2, Kátia Pereira dos Santos Brito, PEB3B,
adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 032/98 de
conc. 4º biênio, pub. MG de 12/09/98, Ato n.º 040/99 de conc. 5º biênio, pub. MG de 14/10/99, Ato n.º 016/2002 de conc. 6º biênio, pub.
MG de 27/03/2002, Ato n.º 032/2004 de conc. 7º biênio, pub. MG
de 06/05/2004, onde se lê: 4º biênio a partir de 07/08/97, 5º biênio a
partir de 22/08/99, 6º biênio a partir de 19/11/2001, 7º biênio a partir
de 17/01/2004, leia-se: 4º biênio a partir de 10/07/97, 5º biênio a partir de 26/07/99, 6º biênio a partir de 26/10/2001, 7º biênio a partir de
22/12/2003; MaSP.323754-2, Kátia Pereira dos Santos Brito, PEB3B,
adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato nº 049/2009 de
concessão do 9º biênio, pub. no MG de 16/12/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de 09/02/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 29/01/2008;
E.E. Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.326060-1, Maria do Bom
Jesus Pinheiro Reis, PEB2F, adm. 01, Ato n.º 02/2014, pub. MG de
29/01/2014 de retif. do 7º biênio a partir de 24/04/2003, 8º biênio a
partir de 23/04/2005, 9º biênio a partir de 02/05/2007, 10º biênio a
partir de 07/05/2009, motivo incorreção no nome, onde se lê: Maria
do Bom Jesus Pinheiro, leia-se: Maria do Bom Jesus Pinheiro Reis;
MaSP.326060-1, Maria do Bom Jesus Pinheiro Reis, PEB2F, adm. 01,
Ato n.º 04/2014, pub. MG de 29/01/2014, retif. Ato nº 004/2014 de anulação do 7º, 8º biênios, pub. MG de 29/01/2014, motivo incorreção no
nome, onde se lê: Maria do Bom Jesus Pinheiro, leia-se: Maria do Bom
Jesus Pinheiro Reis; E.E. Professor Hamilton Lopes, MaSP.283229-3,
Vanis Alves de Almeida, PEB3A, adm. 01, Ato nº 81/2010, pub. no MG
08/12/2010, de retificação do 4º biênio, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a partir de 04/08/1990, leia-se: 4º biênio a partir
de 31/07/1990.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
08/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E. Cristina Câmara, MaSP.1057211-3,
Meirielle Freitas Maia, EEB1A, adm. 01, motivo incorreção na data
da vigência, Ato n.º 04/2008 de conc. de férias-prêmio conc., pub.
MG de 14/03/2008, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio oportuna
ref. 1º quinq. a partir de 04/01/2007, leia-se: 03 meses de férias-prêmio oportuna ref. 1º quinq. a partir de 04/02/2007; MONTES CLAROS, E.E. Professor Hamilton Lopes, MaSP.283229-3, Vanis Alves
Almeida, PEB1A, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato
de conc. de férias-prêmio conc., pub. MG de 19/03/2003, onde se lê: 03
meses de férias-prêmio oportuna ref. 4º quinq. a partir de 26/12/2002,
leia-se: 03 meses de férias-prêmio oportuna ref. 4º quinq. a partir de
01/06/2003.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 12/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E.E. Francisco Dumont, MaSP.326040-3, Márcia
Izabel Prado, PEB1A, adm. 01, Ato n.º 045/2010 de conc. 5º quinq.
magist. a partir de 08/09/2010, pub. MG de 18/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 08/09/2010,
leia-se: 5º quinq. a partir de 03/10/2010; MIRABELA, E.E. Professora Maria Machado, MaSP.338677-8, Rosana Aparecida Soares
Andrade Aquino, PEB1E, adm. 02, Ato nº 034/2007, pub. no MG de
30/05/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 26/10/2006, leia-se: 5º quinq. a partir de 01/11/2006, conforme
PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.
Dom Aristides Porto, MaSP.323754-2, Kátia Pereira dos Santos Brito,
PEB3B, adm. 01, Ato nº 028/2009 de concessão do 4º quinq. Pub. MG
de 01/07/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq.
a partir de 18/12/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 07/04/2009, conforme PA nº 37/2014, com anuência da servidora; E.E. Felício Pereira
de Araújo, MaSP.581131-0, Maria Eunice Silva Teixeira, ASB1A, adm.
01, Ato de conc. 1º, 2º, quinq, pub. MG de 11/12/97, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 04/03/85, 2º quinq.
a partir de 02/04/96, leia-se: 1º quinq. a partir de 27/01/85, 2º quinq. a
partir de 19/01/96; E.E. Professor Hamilton Lopes, MaSP.283229-3,
Vanis Alves de Almeida, PEB3A, adm. 01, Ato nº 56/2010 de conc. do
5º quinq. pub. no MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê 5º quinq. a partir de 01/03/2008, leia-se: 5º quinq. a partir
de 13/02/2008.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/2014, retifica conclusão de processo
administrativo, Ato nº 006/2014, publicado no MG 29/01/2014, referente ao 9º e 10º biênios, por motivo de incorreção no nome, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.E. Doutor Antônio Augusto
Veloso, M.B.J.P., MaSP.326060-1, PEB2F, adm. 01, motivo incorreção
no nome, onde se lê: M.B.J.P., leia-se: M.B.J.P.R.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 12/03/2014, publ. MG 12/03/2014, MaSP.332032-2,
Maria Janete Câmara Lima Santos, PEB2G, admissão 02, onde se lê:
PEB2A, leia-se: PEB2G, por motivo de incorreção no cargo; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 19/02/2014, publ.
MG 19/02/2014, MaSP.388869-0, Silvina Margarida Carvalho Santos, PEB2B, admissão 01, onde se lê: Silvina Margarida Carvalho
dos Anjos, leia-se: Silvina Margarida Carvalho Santos, por motivo de
incorreção no nome da servidora.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 09/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio em dobro, publ. MG 18/09/13, MaSP.333280-6,
Maurícia Peixoto da Silva, PEBT2A, admissão 02, onde se lê: fériasprêmio em dobro para aposentadoria, leia-se: férias-prêmio em dobro
para aposentadoria e adicionais, para acerto de concessão.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 01 /2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.591509-5,
Maria Aparecida Nery Melo, PEB1A, adm. 01, Ato n.º 001/2014 de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 31/1/2014, motivo incorreção na ref. do quinq., onde se lê: 2 meses ref. 4º 5º quinqs a partir
de 10/02/2014, leia-se: 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 10/02/2014;
MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.374526-2, Ivana
Oliva Braga Dias, PEB2G, adm. 02, Ato n.º 004/2014 de férias prêmio afast., pub. MG de 26/02/2014, motivo servidora em LTS até
04/03/2014, onde se lê: a partir de 03/03/2014, leia-se: a partir de
06/03/2014; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.283405-9, Maria da Cruz Ribeiro Maia, ASBI3H, adm. 01, Ato
n.º 047/2004 de afastamento de férias prêmio, pub. MG de 15/07/2004,
motivo férias regulamentares até 04/08/2004, onde se lê: por 01 mês de
férias prêmio ref. 4º quinq. a partir de 02/08/2004, leia-se: por 01 mês
de férias prêmio ref. 4º quinq. a partir de 05/08/2004.
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A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 40/2014,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 40/2014, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, D.P.A., MaSP.884236-1, PEB2D, Adm
1, pela não retificação do 2º biênio e exclusão do débito relacionado
(decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 041/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 041/2014, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.F.M.,
MaSP.1057211-3, EEB1A, adm. 01, pela não retificação do 1º quinq.
e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
36/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 36/2014,
referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, J.R.A, MaSP.365354-0, PEB2E,
Adm 3, pela não retificação do 4º e 5º biênios e exclusão de débito
relacionado (decadência). Pela retif. do 6º e 7º biênios e ressarcimento
do débito, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
044/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
044/2014, referente ao servidor (a): FRANCISCO DUMONT, M.I.P,
MaSP.326040-3,PEB1A, Adm 1, pela não retificação do 4º quinq. e
exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
48/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - ATO Nº 48/2014,
referente ao servidor (a): MIRABELA, R.A.S.A.A., MaSP.338677-8,
PEB1B, adm.02, pela retificação do 5º quinq., 9º e 10º biênios e ressarcimento do débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
37/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
37/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, K.P.S.B.,
MaSP.323754-2, PEB3B, adm.01, pela não retificação do 1º ao 3º
quinqs e 3º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela
retificação do 4º quinq. e ressarcimento do débito relacionado conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
042/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
042/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, N.A.C.,
MaSP.591690-3, ASB1A, Adm 1, pela não retificação do 1º e 3º quinq.
e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
039/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
039/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.C.C.M,
MaSP.665123-6, PEB3D, Adm 1, pela não retificação do 5º biênio e 2º
quinq., e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
038/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
038/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.G.P.S.,
MaSP.283313-5, PEB1B, Adm 2, pela não retificação do 1º ao 9º biênios, e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
046/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
046/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.E.S.T.,
MaSP.581131-0, ASB1A, Adm 1, pela não retificação do 3º, 4º quinq,
e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 47/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINITRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - ATO
Nº 47/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.A.A.,
MaSP.283229-3, PEB3A, adm.01, pela não retificação do 6º, 8º e 9º
biênios, 3º e 4º quinq. e exclusão do débito relacionado (decadência),
e pela anulação do 10º biênio, e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
049/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
049/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.L.S.F.,
MaSP.331696-5, PEB4C, Adm 2, pela não retificação do 7º, 8º e 9º
biênios e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
43/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
43/2014, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA PONTE, J.D.N.F.,
MaSP.249664-4, PEB3B, Adm 2, pela não retificação do 5º e 6º biênios,
e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da
vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 06 /2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E. Américo Caldeira Brant,
MaSP.884236-1, Dilva Pedrolina de Almeida, PEB2D-Geog., adm. 01,
3º biênio a partir de 23/11/2007; MaSP.884236-1, Dilva Pedrolina de
Almeida, PEB2D-Geog., adm. 01, 4º biênio a partir de 02/12/2009;
MaSP.884236-1, Dilva Pedrolina de Almeida, PEB2D-Geog., adm.
01, 5º biênio a partir de 02/12/2011; MONTES CLAROS, E.E. Antônio Canela, MaSP.665123-6, Júlio César Costa Mendes, PEB3D-Física, adm.01, 6º biênio a partir de 17/07/2008, 7º biênio a partir de
17/07/2010.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 09/2014 - Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.
Américo Caldeira Brant, MaSP.884236-1, Dilva Pedrolina de Almeida,
PEB2D-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 019/2010 na parte em que concedeu 4º biênio a partir de 09/07/2009, pub. MG de 12/06/2010, motivo
concessão indevida, e por não ter sido trabalhado o IA no SISAP;
MaSP.884236-1, Dilva Pedrolina de Almeida, PEB2D-Geog., adm.
01, Anula Ato n.º 002/2008 na parte em que concedeu 3º biênio, pub.
MG de 22/02/2008, motivo concessão indevida; MaSP.884236-1, Dilva
Pedrolina de Almeida, PEB2D-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 002/2008
na parte em que concedeu 2º biênio a partir de 18/10/2005, pub. MG
de 22/02/2008, motivo concessão indevida; MaSP.884236-1, Dilva
Pedrolina de Almeida, PEB2D-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 002/2008
na parte em que concedeu 1º biênio, pub. MG de 22/02/2008, motivo
concessão indevida; MaSP.884236-1, Dilva Pedrolina de Almeida,
PEB2D-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 041/2010 na parte em que concedeu 1º biênio, pub. MG de 18/08/2010, motivo duplicidade de publicação prevalecendo o MG de 06/10/2010; MONTES CLAROS, E.E.
Antônio Canela, MaSP.665123-6, Júlio César Costa Mendes, PEB3DFísica, anula Ato n.º 46/2010 na parte em que conc. 6º, 7º biênios, pub.
MG de 30/11/2010, motivo concessão indevida; E.E. Professor Hamilton Lopes, MaSP.283229-3, Vanis Alves de Almeida, PEB3A, adm.
01, anula Ato de concessão do 10º biênio a partir de 23/10/2005, pub.
no MG de 03/12/2010, motivo concessão indevida, conforme PA nº
47/2014, com anuência da servidora; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.
Padre Rafael, MaSP.249664-4, Joana D’arc Nunes Ferreira, PEB3B,
adm. 02, anula Ato n.º 021/2012 na parte em que retif. o 5º, 6º biênios,
pub. MG de 14/03/2012, motivo impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO N.º 10/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E. Cristina Câmara, MaSP.1057211-3,
Meirielle Freitas Maia, EEB1A, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
02/02/2012.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Antônio Canela, MaSP.665123-6, Júlio César Costa Mendes, PEB3D-Física, adm. 01, 3º quinq. magist. a partir de 17/07/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E. de Santa Maria, MaSP.591608-5, Aranildes Araújo da
Silva Souza, PEB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Doutor José Esteves
Rodrigues, MaSP.336083-1, Magda Margareth Santos, PEB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.287035-0, Maria Cristina Albuquerque Meira, EEB1P, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.266924-0, Orávia Mourão Gulart, EEB1A, admissão 02,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.374044-6, Maria Aparecida Oliveira Diniz, PEB1E, admissão
02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a (Ex.C.); E.E.Doutor João Alves, MaSP.323558-7, Ilma de
Cássia Figueiredo Porto, PEB1A, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C.); E.E.Professora Helena Prates, MaSP.371705-5,
Denize Godinho Nunes Pereira, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a (AF);
E.E.Secundino Tavares, MaSP.326082-5, Maria de Fátima Alcântara
Collares, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 122 h/a (DT); E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.298128-0, Mirtes Gomes Caldeira Santos, PEB2H,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 131 h/a (AF), acrescido da
gratificação de vice-diretor conforme 4936 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 05/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.452381-7, Osvaldina Gomes Fróis, ASB1C, admissão 01, a partir da data de publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.377262-1, Maria do Carmo Guedes Franco, PEB1A,
admissão 03, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.333280-6, Maurícia Peixoto da Silva, PEB2H, Adm. 02, 5º quinq. magistério a partir
de 05/07/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 03/2014 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/1989, combinado com o inciso XIV
do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.333280-6, Maurícia Peixoto da
Silva, PEB2H, Adm. 02, a partir de 05/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, MaSP.316243-5, Marina Gerônima de Jesus
Ribeiro, ASB1I, adm. 01, referente ao 6º quinq. de exercício a partir
de 13/09/13; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.285834-8, Ana Maria Pavlova Moraes Santos, PEB1A, adm. 02,
referente ao 5º quinq. de exercício a partir de 01/12/13; SRE de Montes
Claros, MaSP.140301-3, Zair Neves Silva Guimarães, PEBT1A, adm.
02, na função FGD-2, referente ao 5º quinq. de exercício a partir de
03/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 02/2014 - Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da
Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.259637-7, Dulce
Marques das Neves, PEBT1A, admissão 02, publ. MG 11/9/94, 08 dias,
ref. ao 1º decênio, restando-lhe 06 meses e 22 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado,
MaSP.365370-6, Maristela Rogério Brandão de Souza, PEB4D, adm.
01, referente ao saldo de 14 meses e 03 dias; BRASÍLIA DE MINAS,
Servidor Aposentado, MaSP.286316-5, Maria Aparecida Vieira, PEB3F,
adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP.331624-7, Maria de
Fátima Francisca Gonçalves, PEB3B, adm. 01, referente ao saldo de
08 meses; FRANCISCO SÁ, Servidor Aposentado, MaSP.286340-5,
Maria Cleonice Aguiar Oliveira, PEB4B, adm. 01, referente ao saldo
de 04 meses; GRÃO MOGOL, Servidor Aposentado, MaSP.286313-2,
Maria Aparecida da Silva, PEB3C, adm. 01, referente ao saldo de 12
meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.282872-1,
Gilzete Almeida Cavalcanti, ATB3P, adm. 01, referente ao saldo de 05
meses e 10 dias; Servidor Aposentado, MaSP.285942-9, Cleusa Alves
Alexandre Nunes, PEB3C, adm. 01, referente ao saldo de 21 meses e
17 dias; Servidor Aposentado, MaSP.286028-6, Elizete Maia da Silva,
PEB3C, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286182-1, Janete Silveira Batista, PEB3C, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286567-3,
Maria Luiza Aguiar Vasconcelos, PEB3G, adm. 02, referente ao saldo
de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286638-2, Maria do Socorro
Corrêa Macedo, PEB3C, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.286789-3, Odenir Inêz Silva Xavier,
PEB3C, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.292949-5, Maria Aparecida Mota Albuquerque Morais,
PEB4E, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.297990-4, Francisco Marcílio Alencar Feitosa, PEB2P, adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.325889-4,
Aparecida Diomar Lima, PEB3B, adm. 01, referente ao saldo de 10
meses; Servidor Aposentado, MaSP.331477-0, Elioni Lima Rios e
Pereira, PEB3C, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.331666-8, Maria das Mercês Versiani, PEB3C, adm. 01,
referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.345738-9,
Hilda Alves de Oliveira, PEB2J, adm. 02 (apostilado D3C), referente ao
saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352546-6, Ivone Mendes Pinto Coelho, PEB4A, adm. 02, referente ao saldo de 02 meses e 27
dias; Servidor Aposentado, MaSP.367386-0, Maria do Carmo Barbosa
Bicalho, PEB3C, adm. 01, referente ao saldo de 02 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2014 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Josias de Matos, MaSP.325874-6, Alaíde Maria de Matos, PEB1D,
admissão 01, a partir de 28/02/2014; MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.326167-4, Marlene de Jesus Batista Silva,
PEB1H, admissão 01, a partir de 22/02/2014; MaSP.374045-3, Maria
Ismar Silva Gusmão, PEBT2I, admissão 01, a partir de 11/03/2014.
DESIGNAÇÃO-ATO Nº007/2014- Designa, nos termos do Decreto
nº18.073, de 08/09/1976, a seguinte servidora: MONTES CLAROS,
para a E.E. Simeão Ribeiro dos Santos: MaSP.590149-1, Noêmia
Batista de Oliveira Soares, ASBIH, adm 1, a/c do dia 24/3/2014, da
E.E. Levi Durães Peres.
quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 25
LOTAÇÃO – ATO Nº007/2014: Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora, nomeada conforme pub
MG 5/3/2013: ENGENHEIRO NAVARRO, na E.E. Mamede Pacífico
de Almeida: MaSP.1263015-8, Élida Laís Nadu do Amparo, PEBIALíng. Ing., 16 aulas, adm 3, a/c do dia 27/3/2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº004/2014: Anula no ato, no que se refere
aos servidores: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. São Tiago: de
MaSP.611384-9, Mabel Cristiane David Neves, PEBIA-Ciênc., 16
aulas, adm 1, Ato de Remoção para Montes Claros/Nova Esperança,
nº2/2014, pub MG 15/1/2014, a pedido da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 004/2014- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.583262-1, Maria Neide Ferreira,
para Maria Neide Ferreira de Matos; E.E.Sant’Ana, MaSP.368535-1,
Joselita Mendes Mota, para Joselita Mendes Mota Almeida; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.380213-9, Ludmilla Niomar
Andrade da Silveira Neves, para Ludmilla Niomar Andrade da Silveira; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.373883-8,
Francisca de Assis Aparecida Batista, para Francisca de Assis Aparecida Batista de Souza; E.E.Doutor João Alves, MaSP.1109400-0, Laurinda Benedita Rodrigues do Carmo, para Laurinda Benedita Rodrigues Ferreira; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1157872-1,
Ana Cristina dos Santos Ferreira, para Ana Cristina dos Santos;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.970759-7, Elânia de Fátima
Soares, para Elânia de Fátima Soares Linhares; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.1103609-2, Adriana Gonçalves Braga, para Adriana Gonçalves
Braga Lopes; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.332242-7, Nelci
Dias Borborema, para Nelci Dias Borborema Fonseca; E.E.Zinha Prates, MaSP.634232-3, Maria José Ferreira de Souza, para Maria José
Ferreira de Souza Nunes.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA – SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – Ato n.º 001/2014 – Autoriza, nos termos da
Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, a redução de carga horária de trabalho
para 20 horas semanais, por seis meses ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.870307-6, Edenize
Moreira Silva Barbosa, ASB1E, 1º cargo, a partir de 02/12/2013, em
prorrogação; BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.953792-9, Joselle
Christina Veloso Coutinho, PEB1A, 1º cargo, a partir desta publicação;
MaSP.953792-9, Joselle Christina Veloso Coutinho, PEB1A, 2º cargo,
a partir desta publicação.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO - ATO N.º 002/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da
Lei 7109 de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo
67 da Lei 11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento)
por Curso de Pós Graduação, aos seguintes servidores: BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.388844-3, Maria Siranete Ramos,
PEB1A, adm. 03, a partir de 19/10/2011, data da conclusão do curso;
MaSP.1119480-0, Rosângela Aparecida Thais Tavares, PEB1A, adm.
01, a partir de 17/10/2009, data da conclusão do curso; E.E.Zinha
Meira, MaSP.388844-3, Maria Siranete Ramos, PEB1A, adm. 02, a
partir de 19/10/2011, data da conclusão do curso; MONTES CLAROS,
E.E.Eloy Pereira, MaSP.345806-4, Rosane Maria da Silva, PEB1A,
adm. 01, a partir de 22/09/2011, data da conclusão do curso.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 004/2014 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme a Lei 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1054541-6, Laura Maria Pinheiro Leão, ANE2D, adm. 01, a
partir de 12/02/2014; CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.1097113-3, Janine Kátia dos Santos Alves e Rocha, PEB1A,
adm. 01, a partir de 03/02/2014; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1056754-3,
Andreia Luciana Ribeiro de Freitas, PEB2A-Educ. Física, adm. 01, a
partir de 14/01/2014; E.E.Secundino Tavares, MaSP.457771-4, Maria
Cecília Gonçalves de Carvalho, PEB2A-Port., adm. 01, a partir de
03/02/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1058955-4, Doraney Fernandes Dias Pimenta, PEB1A, adm. 01, a partir de 11/02/2014;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1246511-8,
Vanelma Aparecida Oliveira Reis Rocha, PEB1A-Química, adm. 02,
a partir de 13/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 003/2014
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.594669-4, Maria de Lourdes Silva
Andrade, ASB1F, adm. 01, a partir de 12/02/2014; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.596952-2, Delvany Fernandes Fonseca, PEB2ABiologia, adm. 01, a partir de 03/02/2014; BOTUMIRIM, E.E.São
Francisco de Assis, MaSP.368557-5, Maria Natal de Oliveira Santos, ATB4E, adm. 01, a partir de 23/11/2012, para regularizar a vida
funcional da servidora; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho,
MaSP.591958-4, Delmira Pereira de Jesus Quadros, ASB1E, adm.
01, a partir de 23/01/2014; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da
Cruz, MaSP.596952-2, Delvany Fernandes Fonseca, PEB1A-Biologia,
adm. 02, a partir de 03/02/2014; MONTES CLAROS, CESEC-Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.604811-0, Maria Inez Souza
Freitas, ASB1A, adm. 01, a partir de 16/12/2013; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.388879-9, Acácia Gonçalves Aguiar Silva, ATB3E, adm. 01, a
partir de 15/02/2014; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.365357-3, Karla
Maria Araújo Gomes, PEB2P-Matem., adm. 01, em ajust. func., a partir
de 12/02/2014; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1106599-2,
Lígia Chaves Magalhães, PEB1A, adm. 01, a partir de 12/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 001/2014 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por cinco dias ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha,
PEBT2A-Port., adm. 01, a partir de 10/03/2013, servidora em LTS até
09/03/2013; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha, PEB1A-Port.,
adm. 02, a partir de 10/03/2013, servidora em LTS até 09/03/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 001/2014
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por sete dias ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.946568-3, Fátima Aparecida Barbosa Silva, PEB1A, adm. 01, a partir de 22/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
002/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias
a: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1103609-2,
Adriana Gonçalves Braga, PEB1A, adm. 02, a partir de 12/02/2014;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1131301-2, Igor Fernando
Santos Brant, PEB1A-Educ. Física, adm. 01, a partir de 03/10/2013.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 002/2014 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.881612-6, Deusdete Soares
da Silva, ATB2F, adm. 01, a partir de 20/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 001/2014- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 22 de 22/03/2003 e do Artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.259879-5, Marta Maria Spyer Rabelo, EEB2D, adm. 02, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 19/03/2014; MaSP.333261-6, Maria do
Carmo Guimarães, ANE2H, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 26/04/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA- ATO
Nº05/2014 -Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Dom João Antônio Pimenta,
MaSP.593985-5, Lea de Fátima Lopes Oliveira, PEB II C, adm. 01,
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII a partir de 10/03/2014, vinculado a admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA- ATO
Nº08/2014 -Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010 com a
Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E. São Judas Tadeu, MaSP.961953-7,
Júnia Marielle Ferreira, ATB I A, adm. 03, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE V a partir de
14/03/2014, vinculado a admissão 03.
18 532706 - 1