TJMG 13/02/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: OURO PRETO E.E. “Monsenhor Rafael” – MaSP 833.292-6, Rogéria Aparecida de
Moraes, RA3/1ª e 2ª Função, a partir de 09/08/1995 .(Para acerto de
vida funcional)
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professor Jair
Santos, MaSP 334562-6 Maria Aparecia Proença PEB-I-E, (Cargo 1),
na parte em que concedeu Férias Premio Afastamento Ato nº 01/2014
publicado em 07/02/2014 por erro na publicação;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: OURO PRETO - E.E.
“Monsenhor Rafael” – MaSP 833.292-6, Rogéria Aparecida de Moraes,
RA3/1ª Função, a partir de 17/03/1997 .(Para acerto de vida funcional)
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 237887-5 Estáquio José Pinto ASB-II-L, (Cargo
1), na parte em que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria
publicado em 06/02/2014 por publicação indevida;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/14
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art 201 da Lei 869, de 05/07/1952, Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012 SEPLAG/SEE, a servidora:
MARIANA – E.E.“Padre Viegas” – MaSP 1.321.073-7, Sinara Cota
Andrade, PEBDIA/1º cargo, a partir de 14/12/2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professor Jair
Santos, MaSP 863907-2 Junia Maria Faria dos Santos PEBT-I-A,
(Cargo 2), na parte em que concedeu mudança de lotação publicado em
16/01/2014 por desistência da servidora;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – MaSP 842.115-8, Lourdes das Mercez Muniz
Félix, PEBIA/1º cargo, a partir de 03/02/2014.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31da CE/ 1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E “Marília de
Dirceu” - MaSP 821.114-6, Terezinha de Lana Silva, PEBIF/ 2º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2013.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente aos
servidores: OURO PRETO - E.E. “de Ouro Preto”- MaSP 306.402-9,
Maria de Fátima da Costa Reis Xavier, ASB2I/1º cargo, publicado em
01/11/12 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a contar de 14/02/12; Leia-se: 6º quinquênio de exercício a contar de 04/02/12.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar A aposentadoria ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP
347239-6 Maria Aparecida da Silva Freire PEB-II-F, (Cargo 1), Ato
nº 09/2012 publicado em 19/05/2012 por acerto de situação funcional
onde se lê: Correspondente a carga horária 114 h/a leia-se: Correspondente a carga horária 113 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remanejamento ao(s) servidor (es): Passos MaSP 1281381-2 Rita de Cassia da Silva Kneib PEB-I-A, Historia
(Cargo 3), Ato nº 02/2014 publicado em 06/02/2014 por acerto de situação funcional onde se lê: MaSP 1271381-2 leia-se: MaSP 1281381-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Processo Administrativo - Instauração ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
487849-2 J.S.B.F.P Ato nº 19/2013 publicado em 15/08/2013 por publicação incorreta onde se lê: D.S.B.F.P leia-se: J.S.B.F.P.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 237887-5
Eustáquio José Pinto a partir desta publicação referente ao ASB-II-L,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral; Passos – S.R.E. MaSP
849879-2 Linda Mara Costa Monteiro a partir desta publicação referente ao ANE-II-F, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 303166-3 Maria Aparecida Rodrigues Rosa a partir desta publicação referente ao ASB-I-D,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 374392-9 Maria Lucia Santos de Melo Barros a partir
desta publicação referente ao PEB-I-F, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 982192-7 Nilda
Maria Jose Silva a partir desta publicação ASB-I-D, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4553
dias de exercício; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 826138-0
Marilda de Castro Silva a partir desta publicação referente ao ASB-I-F,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7851 dias de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 334545-1 Ivanilda Geralda de Barros Silva PEB-II-J,
(Cargo 2), por 4 meses referente ao 4º e 5º qüinqüênios de exercício
a partir de 13/02/2014 a 13/03/2014 e de 14/03/2014 a 14/04/2014 e
de 15/04/2014 a 15/05/2014 e de 16/05/2014 a 16/06/2014; Passos –
APAE MaSP 765517-8 Neiva Alves Brandao Gomes PEBT-I-A, (Cargo
1), por 03 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
03/02/2014 a 03/03/2014 e de 04/03/2014 a 04/04/2014; Passos- EE
Abraão Lincoln, MaSP 279050-9 Wilza de Fatima Cintra Carneiro
PEB-II-E, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 10/03/2014 a 10/04/2014; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 278850-3 Cleonice Rezende Martins Mendonça PEBT-I-A,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 06/03/2014 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 07/05/2014; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 334562-6 Maria Aparecida Proença PEB-I-E, (Cargo 1), por 02 meses referente ao 5° qüinqüênio
de exercício a partir de 17/02/2014 a 17/03/2014 e de 18/03/2014 a
18/04/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 347275-0 Rosimeire Silva Oliveira PEBII-J, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
26/02/2012;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos MaSP 109988-6
Regina Esper Kallas Silveira EEB-II-A, (Cargo 2), afastada preliminarmente a aposentadoria compulsória em 27/12/2013 referente ao saldo
de 06 meses; Formiga – MaSP 279030-1 Rosangela de Sá Carvalho
ATB-IV-L, (Cargo 1), afastada preliminarmente a aposentadoria por
invalidez em 14/08/2013 referente ao saldo de 02 meses;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 109988-6 Regina Esper
Kallas Silveira EEB-II-A, (Cargo 2), na parte em que concedeu Férias
Premio conversao em espécie Ato nº 01/2014 publicado em 04/01/2014
por erro na publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor em Afastamento Preliminar MaSP 323710-4 Sebastiana Silva Santos PEB-I-P,
(Cargo 1), na parte em que concedeu férias premio 5º qüinqüênio publicado em 12/01/2012 por motivo de concessão indevida;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP
1357217-7 Wellington Firmino ATB-I-A, (Cargo 1), devendo assumir
exercício em 05/02/2014;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e art.
20 da Resolução nº 2442, de 2013, o(s) servidor(es): Capitólio MaSP
956708-2 Dulcilene de Oliveira Santos PEB-I-B, Lingua Portuguesa
(Cargo 1), da Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, para Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, a contar de 03/02/2014; Passos MaSP
960016-4 Rosimeire Aparecida Macedo Alves PEB-I-A, Fisica-Ciencias (Cargo 1), da Passos- EE Nossa Senhora da Penha, para PassosEE Dr. Tancredo de Almeida Neves, a contar de 07/02/2014; Passos
– MaSP 666131-8 Carlos Magno Queiroz PEB-I-A, Fisica (Cargo 2),
da Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, para Passos- EE São José, a
contar da data da publicação;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60, conforme
a Lei n° 18879, de 27/05/2010 à(s) servidora (s):
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1097233-9 Kelly Reis
Francisco Oliveira EEB-I-A, (Cargo 2), da São José da Barra- EE Dr.
Juscelino Kubitschek, a pedido a contar da data da publicação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
888593-1 Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB-I-A, (Cargo 1),
matemática a contar de 03/02/2014;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 363853-3,
Pedrolina Auxiliadora de Souza Rodrigues, PEBIIA, adm. 1, a p/ de
03.02.14; Tiros – E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 363775-8, Vani Xavier
Martins Borges, PEBIIG – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs, adm. 1,
a p/ 06.02.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Patos de
Minas - E.E.“Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 697162-6, Dercina
Candida de Leles, ASBIF, adm. 1, a p/ de 24.01.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Arapuá
- E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 296303-1, Geraldo Gurgel Barbosa, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIH
– Geog. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 152 h/a; Lagamar - E.E.“Dom Bosco”, MaSP 313139-8, Maria Marta Marins Marcolino, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo ASBIB, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/
direito à remun. integral; Lagoa Formosa - E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 378191-1, Rosângela Sandra de Andrade, a p/ da data da
publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIA – Ciênc., adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; MaSP 390670-8, Selma Nunes Braga Galvão, a p/ da data
da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIG – Geog. 1º G. e Hist. 1º
e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Patos de Minas - E.E.“Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 687301-2, Maria José Moreira Tosta, a p/ da
data da publicação deste ato, ref. ao cargo EEBIIA, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun.
integral; MaSP 832551-6, Doralice de Brito Silva, a p/ de 06.02.14,
ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7063 dias de exerc.; E.E.“Major Mota”, MaSP 332266-6, Darli
Aparecida Barbosa Sousa, a p/ da data da publicação deste ato, ref.
ao cargo PEBIIH – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 131 h/a; MaSP 332266-6, Darli Aparecida Barbosa Sousa, a p/ da
data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBRTII, adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 41 h/a; MaSP 284805-9, Marilene da Consolação Coimbra,
a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo ATBIV I, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito
à remun. integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Lagamar
- E.E.“Dom Bosco”, MaSP 1010458-6, Cleusa Ribeiro de Castro, para
Cleusa Ribeiro de Castro Caixeta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: Lagamar – Serv.em afast.
prelim. à aposent., MaSP 313061-4, Maria Aparecida Ribeiro, ASBID,
adm. 2, na parte em que concedeu afast. prel. aposent., Ato nº 57/13,
publ. em 19.12.13, por motivo de incorreção na legislação, republicado
por incorreção no cabeçalho da publ. de 09.01.14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Lagoa Formosa E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 698602-0, Edilene Pereira
dos Santos, PEBIG – Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu
mudança de lotação, Ato nº 01/14, publ. em 16.01.14, por solicitação
da interessada; MaSP 810458-0, Susmarina Soares do Amaral Gontijo Brandão, PEBIA, adm. 2, na parte em que concedeu mudança de
lotação, Ato nº 01/14, publ. em 16.01.14, por solicitação da interessada; Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 599262-3, Erilda
Moura de Brito Oliveira, PEBIIA, adm. 2, na parte em que concedeu
mudança de lotação, Ato nº 02/14, publ. em 30.01.14, por solicitação
da servidora; E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 952507-2, Bianca Helena
de Oliveira, PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu mudança de
lotação, Ato nº 01/14, publ. em 16.01.14, por solicitação da interessada; E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1146444-3, Fabrício Silva
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 21
Ribeiro, PEBTIIA, adm. 1, na parte em que concedeu mudança de lotação, Ato nº 01/14, publ. em 16.01.14, por solicitação do interessado;
E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 805372-0, Geni Aparecida
de Sousa, ASBID, adm. 1, na parte em que concedeu designação de
local de exercício, Ato nº 01/14, publ. em 30.01.14, por solicitação da
servidora; Tiros - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
254419-5, Orlando Ferreira Capetinga, PEBIC, adm. 2, na parte em
que concedeu quinquênio, Ato nº 42/99, publ. em 21.05.99, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Patos de Minas – E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 829799-6, Elis Regina Gonçalves, PEBIIA
– Quím., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 17.06.13, republicado por incorreção no cabeçalho da publ. de 09.01.14; E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 864818-0, Maria de Fátima Azevedo, PEBIIF – Ciênc.,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 27.12.13, republicado por incorreção no cabeçalho da publ. de 09.01.14; E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 692866-7, Lusia Amancio Vaz, ASBIE, adm. 1, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 30.11.13, republicado por incorreção no cabeçalho da
publ. de 09.01.14; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 687301-2,
Maria José Moreira Costa, EEBIIA, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 11.12.13, republicado por incorreção no cabeçalho da publ. de
09.01.14; Presidente Olegário – CESEC “Tancredo Neves”, MaSP
363861-6, Vanderleia de Oliveira Borges, PEBII I, adm. 1, ref. ao 5º
qq. de exerc. a p/ de 17.10.13, republicado por incorreção no cabeçalho
da publ. de 09.01.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Carmo do Paranaíba – E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 659731-4, Ângela Moreira Braga Silva, PEBIID
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 02.01.14,
republicado por incorreção no cabeçalho da publ. de 16.01.14; Patos de
Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 830006-3, Lislene Aparecida Silva Souza, PEBIIE – Quím., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 20.11.13, republicado por incorreção no cabeçalho da publ. de
16.01.14; MaSP 818795-7, Eunice Maria Babilônia, PEBIVH – Líng.
Ing., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 29.12.13, republicado por
incorreção no cabeçalho da publ. de 16.01.14; MaSP 390663-3, Olemar
Cesar Caixeta, PEBIIB – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Mat. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 05.12.13, republicado por incorreção no cabeçalho da publ. de 16.01.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 572523-9,
Karina de Cássia Mendonça, PEBIA – Matem., adm. 1, a p/ de 24.01.14;
E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 934106-6, Meire Moreira de Lacerda
Oliveira, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 03.02.14; MaSP 336455-1,
Marcilene Santana de Lima, PEBIA – Líng. Estrang. Mod. Ing., adm.
2, a p/ de 03.02.14; Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP
874171-2, Elaine Maria Pereira, PEBIA, adm. 1, a p/ de 01.01.14; São
Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 1322431-6, Francisca Maria de Andrade Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de
03.02.14; São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 451101-0,
Eliana Valeriano Alves, PEBIA – Líng. Estrang. Mod. Ing., adm. 3, a
p/ de 03.02.14; MaSP 1113596-9, Debora Lucia Mariano de Resende,
PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 03.02.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 06/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Patos
de Minas – E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 698619-4, Silésia Aparecida Gomes, EEBIIA, adm. 1, pelo subsídio do cargo de proviemento
em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 11.02.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 001/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 09/01/14, referente a: Tiros – Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 254419-5, Orlando Ferreira Capetinga, PEBIC, adm.
2, pela boa fé do servidor. Decadência da retificação do 2º qq. mag.,
em observância aos arts. 64 e 65 da Lei nº 14184/2002. Procedência da
retificação do Ato nº 94/2005, devendo permanecer o 1º e 4º qq. mag.
Anulação do Ato nº 42/99, publ. em 21/05/99, ref. à concessão do 3º
qq. mag., por impossibilidade de retificar e nova concessão deste qq. na
vigência correta, com devolução dos valores recebidos indevidamente
ref. aos 3º e 4º qq.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.31, inciso I, § único,
da Constituição Federal, e art. 14 do Decreto 31930 de 15/10/90, concede gratificação de 10% sobre o vencimento do cargo de: Tiros - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 254419-5, Orlando Ferreira
Capetinga, PEBIC, adm. 2, ref. ao 3º qq. mag. a p/ de 08.02.00.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art. 22
da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, os servidores: Patos de Minas
- MaSP 336987-3, Marina Helena Ramalho de Camargos, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 1, da E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, para a
E.E.”Monsenhor Fleury”, a p/ de 11.02.14; MaSP 557216-9, Eleuza Vaz
Reis, PEBIIA – 16 a.s. Quím., adm. 1, da E.E. “Abner Afonso”, para a
E.E.”Deiró Eunápio Borges”, a p/ de 03.02.14; MaSP 618864-3, Célia
Regina Ramos, PEBIA – 12 a.s. Educ. Fís., adm. 1, da E.E. “Cônego
Getúlio”, para a E.E.”Deiró Eunápio Borges”, a p/ de 03.02.14; MaSP
655747-4, Fátima Aparecida de Andrade, PEBIA – 7 a.s. Ens. Relig.,
adm. 3, da E.E. “Prof. Modesto”, para a E.E.”Profa. Paulina de Melo
Porto”, a p/ de 03.02.14; MaSP 697971-0, Helenice Aparecida da Mota
Barbosa, PEBIB – 8 a.s. Ens. Relig., adm. 1, da E.E. “Cônego Getúlio”,
para a E.E.”Adelaide Maciel”, a p/ de 03.02.14; MaSP 818986-2, Altair
Faustino Duarte, PEBIA –12 a.s. Educ. Fís., adm. 1, da E.E. “Cônego
Getúlio”, para a E.E.”Marcolino de Barros”, a p/ de 03.02.14; MaSP
823993-1, Walterly Porto da Silva, PEBIA – 16 a.s. Ens. Relig., adm.
1, da E.E. “Deiró Eunápio Borges”, para a E.E.”Cônego Getúlio”, a p/
de 03.02.14; MaSP 830006-3, Lislene Aparecida Silva, PEBIIE – 16
a.s. Quím., adm. 1, da E.E. “Dona Guiomar de Melo”, para a E.E.”Prof.
Antônio Dias Maciel”, a p/ de 03.02.14; MaSP 1054885-7, Julio de
Assis da Silva, PEBIIA – 16 a.s. Hist., adm. 2, da E.E. “Marcolino
de Barros”, para o CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, a p/ de
03.02.14; MaSP 1055723-9, Tatiana Lima Borges, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, para a E.E.”Ilídio
Caixeta de Melo”, a p/ de 03.02.14; MaSP 1062343-7, Júnio Cesar
Vinhal, PEBIA – 16 a.s. Educ. Fís., adm. 1, da E.E. “Prof. Modesto”,
para a E.E.”Adelaide Maciel”, a p/ de 03.02.14; MaSP 1075443-0, Fernanda de Fátima dos Santos Braga, PEBIA – 16 a.s. Educ. Fís., adm.
1, da E.E. “Monsenhor Fleury”, para a E.E.”Adelaide Maciel”, a p/ de
03.02.14; MaSP 1080474-8, Octaviano Francisco Negrão Neto, PEBIA
– 16 a.s. Educ. Fís., adm. 1, da E.E. “Prof. Modesto”, para a E.E.”Dr.
Paulo Borges”, a p/ de 03.02.14; MaSP 1099615-5, Marlene Ferreira
da Cunha, PEBRIIA – 16 a.s. Educ. Fís., adm. 1, da E.E. “Monsenhor
Fleury”, para a E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, a p/ de 03.02.14;
MaSP 1108862-2, Jucimar Maciel da Silva, PEBIA – 16 a.s. Educ.
Fís., adm. 1, da E.E. “Cônego Getúlio”, para a E.E.”Profa. Paulina de
Melo Porto”, a p/ de 03.02.14; MaSP 1133149-3, Rejane de Oliveira,
PEBIA – 08 a.s. Hist., adm. 1, da E.E. “Deiró Eunápio Borges”, para
a E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”, a p/ de 03.02.14; MaSP 1156933-2,
Michelly Carvalho Rabelo, PEBIA – 15 a.s. Líng. Estrang. Mod. Ing.,
adm. 1, da E.E. “Dr. Paulo Borges”, para a E.E.”Prof. Antônio Dias
Maciel”, a p/ de 03.02.14.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art. 23
da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, os servidores: Patos de Minas
- MaSP 268633-5, Mára da Conceição Alexandre, EEBIA, adm. 2,
do CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, para a E.E.”Cel. Osório
Maciel”, a p/ de 03.02.14; MaSP 805363-9, Denise Soares Ferreira,
EEBIA, adm. 2, da E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, para a E.E.”Adelaide
Maciel”, a p/ de 03.02.14; MaSP 1288382-3, Cesar Roberto Ferreira,
ASBIA, adm. 1, do CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, para a
E.E.”Abner Afonso”, a p/ de 03.02.14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2014
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere à servidora: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 936663-4, Soraia
Ferreira Simão, ATBIE, adm. 1, Ato nº 08/12, publ. em 31.03.12, por
dispensa do c/c Secret., a p/ de 29.01.14, republicado por incorreção
no cabeçalho da publ. de 06.02.14; SRE – MaSP 957035-9, Dágma
Rodrigues Caetano, Ato nº 24/13, publ. em 05.09.13, por exoneração
do c/c, a p/ de 15.01.14, republicado por incorreção no cabeçalho da
publ. de 06.02.14.
12 519672 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 363822-8, Lilândia Coelho Guimarães, PEBIIL – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 23/11,
publ. em 01.09.11, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014
RETIFICA NO ATO de Mudança de Lotação referente a: Patos de
Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 830767-0, Maria José de Lima
Camilo, PEBIA, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 01/14, publ.
em 16.01.14, onde se lê: E.E. “Dr. Paulo Borges”, leia-se: E.E. “Pe.
Almir Neves de Medeiros”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Tiros - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 254419-5, Orlando Ferreira Capetinga, PEBIC, adm. 2, por conclusão de processo administrativo, Ato nº
94/05, publ. em 01.12.05, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 01.01.89, retif.
publ. de 21.12.93, 3º qq. mag. a p/ de 08.08.99, retif. publ. de 21.05.99,
4º qq. mag. a p/ de 09.08.04, leia-se: 1º qq. mag. a p/ 04.09.88, retif.
publ. de 21.12.93, 4º qq. mag. a p/ de 09.02.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014
RETIFICA NO ATO de Remoção referente a: Lagoa Formosa E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 863483-4, Cleidimar Santana
da Silva, PEBIB – Líng. Port., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
02/14, publ. em 30.01.14, onde se lê: 16 a.s., leia-se: 15 a.s.
12 519674 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2014 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: BELO
HORIZONTE – EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 935988-6, Maria
Angélica Antunes Ferreira, PEBIA, cargo 03, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de Escola – SEIII, a partir de 04/02/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2014 - ALTERA OS NOMES,
à vista de documento apresentado, dos servidores: BARÃO DE
COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 364424-2, Maria de Lourdes
Crepalde Guimarães para Maria de Lourdes Crepalde; BELO HORIZONTE – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria –
MaSP 275608-8, Vera Lúcia Santos da Silva para Vera Lúcia Santos
da Silva Lima; BELO HORIZONTE - EE Barão de Macaúbas, MaSP
1020009-5, Denise Maria Rocha Araújo para Denise Maria da Rocha;
BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 540630-1,
Noeme Maria de Oliveira, para Noeme Maria de Oliveira Duarte;
CAETÈ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 388426-9, Marta Lúcia
Gonçalves Batista para Marta Lúcia Gonçalves.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879
de 27/5/2010 às servidoras: BELO HORIZONTE- EE Barão do Rio
Branco, MaSP 664664-0, Andreia de Souza Pettersem, PEBIA, 2º
cargo, a partir de 20/1/2014; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
1151257-1, Adélia Moreira Marques dos Santos, PEBRIIA, 1º cargo, a
partir de 25/1/2014; EE Carlos Campos, MaSP 1076407-4, Queila Campos Silva, PEBIA, 1º cargo, a partir de 30/12/2013; EE Geraldina Soares, MaSP 1123350-9, Fabrícia Aparecida da Silva, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 20/12/2013; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
664664-0, Andreia de Souza Pettersem, PEBIA, 1º cargo, a partir de
20/1/2014; CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 939227-5,
Alessandra do Espírito Santo, PEBIA, 1º cargo, a partir de 5/2/2014;
CRUCILANDIA- EE Dom Silvério, MaSP 973009-4, Nadia Aparecida
das Dores, PEBIA, 1º cargo, a partir de 19/12/2013; MaSP 973009-4,
Nadia Aparecida das Dores, PEBIA, 2º cargo, a partir de 19/12/2013;
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1132984-4,
Aline Cristina Chagas, ATBIB, 1º cargo, a partir de 13/1/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de
Macaúbas, MaSP 616930-4, Rosângela Maria Aires Pinto, ASBIC, 1º
cargo, a partir de 21/12/2013; EE Sagrada Família II, MaSP 945121-2,
Adriana Motti Dias Oliveira, ATBIVF, 1º cargo, a partir de 20/12/2013;
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 453798-1,
Carlos Roberto Assunção, PEBIA, 1º cargo, a partir de17/12/2013;
MaSP 453798-1, Carlos Roberto Assunção, PEBIA, 2º cargo, a partir de17/12/2013; SABARÁ- EE Carvalho Brito, MaSP 854979-2,
Maria Helena Claudia Tavares Marques, ASBIF, 1º cargo, a partir
de 7/12/2013; EE General Carneiro, MaSP 454360-9, Ormezinda do
Carmo Alves dos Santos, PEBIA, 1º cargo, a partir de 11/12/2013;
MaSP 454360-9, Ormezinda do Carmo Alves dos Santos, PEBIA, 2º
cargo, a partir de 11/12/2013; EE Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira, MaSP 1329932-6, Graciela Nazaré da Silva, ATBDIA, 1ª
função, a partir de 13/12/2013; SANTA BÁRBARA- EE José Álvares
Duarte, MaSP 1249991-9, Valdirene da Conceição Santos, ASBDIA, 1ª
função, a partir de 13/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 816900-5, Délcia Maria de Jesus, PEBTIA, cago 01, ref. ao
6º quinq. de exerc. a partir de 09/12/2013; EE Sagrada Família II, MaSP
1083799-5, Carmen Vera dos Passos, PEBIA, cargo 01, efetivado, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2013; MaSP 368330-7, Sonelle
Pinheiro Costa, PEBIA, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 09/12/2013. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 301791-0, Maria de Paula Rodrigues, ASBIN, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2013. NOVA UNIÃO – EE
Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 299076-0, Luiz Sérgio de Matos,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/12/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 1059354-9,
Alcione Lima Figueiredo Magalhães, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º biênio, a partir de 07/02/2010; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 945660-9,
Leopoldo César de Carvalho, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º e 2º biênios ,
a partir de 04/02/2004 (data do exercício), ref. ao 3º biênio, a partir de
08/04/2004, ref. ao 4º biênio, a partir de 07/05/2006, ref. ao 5º biênio, a
partir de 11/09/2008 e 6º biênio, a partir de 12/11/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 454198-3, Ricardo Santos, ATBIC, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. adm. a partir de 19/03/2011; EE Zilda Arns Neumann,
MaSP 945660-9, Leopoldo César de Carvalho, PEBIA, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. mag. a partir de 04/02/2004 ( data do exercício) e ref. ao 2º
quinq. mag. a partir de 28/02/2008.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: NOVA UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP
264568-7, Eleny do Socorro Xavier Fernandes, a partir de 03/02/2011,
ref. ao cargo de PEBIC, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ATO Nº 01/2014. DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do
inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC41/03,