TJMG 12/02/2014 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442 de 07/11/2013, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s)
servidor(es): Inhapim – MaSP 517503-9, Silma Martins Faria, ATB I
A, 1º cargo, da E.E.“Dr. Alípio Fernandes” de Inhapim, para E.E. “Dr.
Guilhermino de Oliveira” de Inhapim; Inhapim – MaSP 934502-6, Elói
de Assis Sabino, ATB I D, 1º cargo, da E.E.“Antônio Carlos” de Inhapim, para E.E. “Alberto Azevedo” de Inhapim.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/14
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09//1976, a contar
de 30/01/14, o(s) servidor(es) para: Caratinga – E.E.“Juarez Canuto de
Souza”, MaSP 990831-0, Idelzuita Rocha Magalhães Lino, ASB I E, 1º
cargo, de São João do Jacutinga, E.E.“Mary Lucca Chagas”.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São João
do Jacutinga – E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 990831-0, Idelzuita
Rocha Magalhães Lino, ASB I E, 1º cargo, designação de local de exercício, Ato nº 02/14, publicado em 15/01/14, por não ter assumido em
tempo hábil.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 347125-7, Maria Alves Cunha Zopelaro,
PEB I N, 1º cargo, Ato publicado em 02/04/97 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/02/97, leia-se: a contar de
06/11/96; MaSP 347125-7, Maria Alves Cunha Zopelaro, PEB I N, 1º
cargo, Ato nº 12/02 publicado em 07/03/02 (5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 15/02/02, leia-se: a contar de 05/11/01;
MaSP 347125-7, Maria Alves Cunha Zopelaro, PEB I N, 1º cargo, Ato
nº 17/07 publicado em 13/03/07 (6º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 14/02/07, leia-se: 04/11/06; Iapu – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320693-5,
Maria Aparecida da Silva Morais, PEB I A História, 1º cargo, Ato publicado em 27/06/12 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 10/07/11, leia-se: 10/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Adicional por Tempo de
Serviço – 10%, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 347125-7,
Maria Alves Cunha Zopelaro, PEB I N, 1º cargo, Ato publicado em
03/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/10/06,
leia-se: a contar de 04/11/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 517717-5, Maria da
Penha Nogueira Calegar, PEB III C, 1º cargo, Ato nº 37/11 publicado
em 05/10/11, por incorreção na carga horária, onde se lê: 112 h/a mensais, leia-se: 111 h/a mensais; Iapu – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320693-5, Maria Aparecida
da Silva Morais, PEB I A História, 1º cargo, Ato nº 12/12 publicado em
18/04/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: 113 h/a, leia-se:
114 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Remoção, referente ao(s)
servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique
Caldeira”, MaSP 965616-6, Leir Aparecida da Silva, PEB I G Língua
Portuguesa e Inglesa, 1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 05/02/14, por
alteração no número de aulas, onde se lê: 08 aulas, leia-se: 12 aulas.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”/SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 334.701-0, Ana Márcia Assis Gomes, a partir
da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEB1I/FGD-5, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 275.561-9, Rita
de Cássia Maciel e Souza, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP/Apostilada, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º, do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 824.906-2, Sônia Pereira de Sousa, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 54 h/a. Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 353.808-9, Francisca Romana
Barbosa, a partir de 10/02/2014, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica – PEBID, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 152
h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor José Martins Sobrinho”,
MaSP 341.124-6, Olívia Rosa de Souza e Paula Coutinho, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEB2L, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Itaverava – E. E.
“Professora Noemi Nogueira”, MaSP 317.460-4, Lourdes Heladia de
Souza, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIE/DV, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
134 h/a. Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP 304.669-5,
Maria Emília Faria Vieira, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBID, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4553 dias de exercício.
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
25/08/2005, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 16/2014
ANULA NO ATO Nº 96/2013, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.473-7,
Maria da Conceição Ferreira Silva, PEBIB, 1º cargo, na parte em que
retificou a gratificação de incentivo à docência, do 2º ao 8º biênios,
publicado em 27/11/2013, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 17/2014
ANULA NO ATO Nº 97/2013, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.473-7,
Maria da Conceição Ferreira Silva, PEBIB, 1º cargo, na parte em
que retificou os 1º, 3º, 4º e 5º quinquênios magistério, publicado em
27/11/2013, por motivo de incorreção.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 03/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Jeceaba, E. E. “Santos Reis”, MasP 848.097-2, Lilian Aparecida Oliveira da Silva Santana, ASBIC, 1º cargo, de Conselheiro
Lafaiete, E. E. “Pacífico Vieira”, devendo entrar em exercício a contar
do dia da publicação.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução EPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 304.596-0, Edna Aparecida Ribeiro, ASBIIIH,
1º cargo, por cinco meses, referente aos 5 e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 17/02/2014.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato nº 01/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – CESEC
“Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 341.124-6, Olívia Rosa de
Souza e Paula Coutinho, PEB2L, 3º cargo, concedidas pelo Ato nº s/
nº, publicado em 25/11/1999, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, não restando-lhe nada. Catas Altas da Noruega – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 208.039-8, Ilca Oliveira Carvalho Dornellas, PEB2L, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº s/
nº, publicado em 19/12/90, 26 dias, referentes ao 2º decênio, restandolhe 04 dias.
Lotação – Ato nº 02/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Ouro Branco, na E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP
1.109.216-0, Karen Renata Vasconcelos Gomes, PEBIA, 1º cargo,
Ensino Religioso, 08 aulas, a partir de 03/02/2014.
Retificação – Ato nº 11/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referentes à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.473-7, Maria da Conceição Ferreira Silva, PEBIB, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Atos nº 33/90, 13/93, 11/94, s/nº, s/nº, 07/2000, 04/02 e 03/2013,
publicados respectivamente em 06/11/90, 19/05/93, 17/06/94, 23/11/96,
30/10/99, 08/11/00, 27/06/02 e 27/11/2013; onde se lê: 2º biênio a partir de 07/05/90, 3º biênio a partir de 26/04/92, 4º biênio a partir de
26/04/94, 5º biênio a partir de 30/04/96, 6º biênio a partir de 30/04/98,
7º biênio a partir de 29/04/00, 8º biênio a partir de 29/04/02 e 9º biênio a partir de 28/04/2004; leia-se: 2º biênio a partir de 25/03/1990,
3º biênio a partir de 03/04/1992, 4º biênio a partir de 03/04/1994, 5º
biênio a partir de 07/04/1996, 6º biênio a partir de 07/04/1998, 7º biênio a partir de 06/04/2000, 8º biênio a partir de 06/04/02 e 9º biênio a
partir de 06/04/2004.
Opção Remuneratória - Ato nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E “Isaura Ferreira”, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus
Vieira de Rezende, PEBTIIA, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 06/02/2014.
Quinquênio – Ato nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.578-1, Maria Célia Padovani, PEBTIIA,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 14/11/2004.
Anulação – Ato nº 15/2014
ANULA NO ATO Nº 113/05, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.473-7,
Maria da Conceição Ferreira Silva, PEBIB, 1º cargo, na parte em
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
Anulação – Ato nº 13/2014
ANULA O ATO Nº 12/2009, referente à servidora: Jeceaba – servidora
aposentada, MaSP 252.812-3, Wilma Monteiro Oliveira Souza, PEBIE/
DI, apostilada, 1º cargo, na parte em que retificou e republicou a retificação da concessão do 2º ao 4º quinquênios magistério, publicado em
18/03/2009 e 16/04/2009, por motivo de incorreção.
Retificação – Ato nº 06/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio em Época Oportuna, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 279.202-6, Ana de Oliveira Maia,
ATBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/05, publicado
em 15/07/2005; onde se lê: MaSP 279.902-6, Ana de Oliveira Maia
Augusto, Auxiliar da Educação 9B, 1º cargo, 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/04/05; leia-se: MaSP 279.202-6, Ana
de Oliveira Maia, Auxiliar da Educação 9B, 1º cargo, 03 meses ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2005.
Retificação – Ato nº 07/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Quinquênio Magistério, referentes à servidora: Jeceaba – servidora aposentada, MaSP 252.812-3,
Wilma Monteiro Oliveira Souza, PEBIE/DI, apostilada, 1º cargo, por
motivo de inclusão de tempo averbado de acordo com a resolução nº
007/2006 em cumprimento de diligência solicitada pela SEPLAG, Atos
nº s/nº, 15/91 e 01/1996, publicados respectivamente em 26/02/1986,
13/04/1991 e 29/02/1996; onde se lê: 2º quinquênio a contar de
04/01/1986, 3º quinquênio a contar de 04/04/91 e 4º quinquênio a
contar de 03 de janeiro de 1996; leia-se: 2º quinquênio a partir de
17/06/1985, 3º quinquênio a partir de 16/06/1990 e 4º quinquênio a
partir de 06/09/1994.
Anulação – Ato nº 14/2014
ANULA NO ATO Nº s/n, referente à servidora: Congonhas – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.578-1, Maria
Célia Padovani, PEBTIIA, 1º cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º
quinquênios, publicado em 28/10/1995, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 12/2014
ANULA O ATO Nº 040/91, referente à servidora: Jeceaba – servidora aposentada, MaSP 252.812-3, Wilma Monteiro Oliveira Souza,
PEBIE/DI, apostilada, 1º cargo, na parte em que retificou a concessão
do 3º quinquênio magistério, publicado em 04/09/1991, por motivo de
incorreção.
Retificação – Ato nº 05/2014
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio, referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 242.639-3, Lúcia de Assis Neiva Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de acerto de situação funcional, Atos nº 10/88, 46/92, 06/97,
02/02 e 02/2008, publicados respectivamente em 08/04/88, 03/12/92,
08/01/98, 28/12/02 e 08/02/2008; onde se lê: 2º quinquênio a contar de
18/10/87; 3º quinquênio a contar de 18/10/92; 4º quinquênio de magistério a c/ de 15/10/97; a c/ de 14/10/02, ref. ao 5º quinquênio e referente
ao 6º quinquênio magistério a partir de 12/01/2008; leia-se: referente ao
2º quinquênio magistério, a partir de 10/08/1987; referente ao 3º quinquênio magistério, a partir de 08/08/1992; referente ao 4º quinquênio
magistério, a partir de 07/08/1997; referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 06/08/2002 e referente ao 6º quinquênio magistério, a
partir de 05/08/2007.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 03/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas – MaSP
317.442-2, Celina Corrêa de Freitas Souza, PEBTIA, 1º cargo, aposentada a partir de 16/08/2007, publicado no Minas Gerais de 01/02/2014,
referente ao saldo de sete meses e dezoito dias. Congonhas – MaSP
304.591-1, Conceição Martins, ASBIIIG, 1º cargo, aposentada a partir de 22/05/2013, publicado no Minas Gerais de 01/02/2014, referente
ao saldo de sete meses. Congonhas – MaSP 317.458-8, Lídia Maria
Mendes Silva, PEBTID, 1º cargo, aposentada a partir de 07/02/2012,
publicado no Minas Gerais de 01/02/2014, referente ao saldo de oito
meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 264.035-7, Elisabeth Lima Reis
Vieira, PEBIIN, 1º cargo, aposentada a partir de 20/06/2011, publicado
no Minas Gerais de 01/02/2014, referente ao saldo de doze meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 304.618-2, Irene Mariano da Silva, ASBIG,
1º cargo, aposentada a partir de 05/09/2012, publicado no Minas Gerais
de 01/02/2014, referente ao saldo de seis meses. Conselheiro Lafaiete
– MaSP 304.664-6, Maria Efigênia Fidelis, ASBIG, 1º cargo, aposentada a partir de 17/02/2012, publicado no Minas Gerais de 01/02/2014,
referente ao saldo de três meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP
304.732-1, Vera Lúcia Silva, ASBIIIH, 1º cargo, aposentada a partir
de 01/05/2013, publicado no Minas Gerais de 01/02/2014, referente ao
saldo de onze meses. Entre Rios de Minas – MaSP 334.759-8, Maria
Aparecida de Souza Machado da Silva, PEBIIF, 1º cargo, aposentada a
partir de 12/04/2013, publicado no Minas Gerais de 01/02/2014, referente ao saldo de sete meses e vinte dias. Entre Rios de Minas – MaSP
304.687-7, Maria Inês Silva Oliveira, ASBIO, 1º cargo, aposentada a
partir de 07/02/2011, publicado no Minas Gerais de 01/02/2014, referente ao saldo de quatorze meses. Ouro Branco – MaSP 295.562-3,
Maria Tereza Torres de Miranda Estevam, PEBIIO, 1º cargo, aposentada a partir de 04/07/2012, publicado no Minas Gerais de 01/02/2014,
referente ao saldo de seis meses. Piranga – MaSP 264.599-2, Helena
Concesso Dias, ATBIIIO, 1º cargo, aposentada a partir de 03/02/2012,
publicado no Minas Gerais de 01/02/2014, referente ao saldo de sete
meses. São Brás do Suaçuí – MaSP 282.187-4, Maria Dolores Corrêa de Souza, PEBIIM, 1º cargo, aposentada a partir de 29/04/2011,
publicado no Minas Gerais de 01/02/2014, referente ao saldo de sete
meses e dezoito dias. Senhora de Oliveira – MaSP 328.779-4, Maria
de Lourdes Lana Henriques Luna, PEB1I, 1º cargo, aposentada a partir
de 02/02/2012, publicado no Minas Gerais de 01/02/2014, referente ao
saldo de vinte e um meses e onze dias.
Remanejamento – Ato nº 03/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e dos §§ 1º e 2º do art. 53 da Resolução nº 2.018, de 06/01/2012, as
servidoras: Congonhas – MaSP 452.383-3, Maria Suely Cordeiro Bernardo, PEBIA, 1º cargo, Ensino Religioso, da E. E. “Barão de Paraopeba”, para a E. E. “Feliciano Mendes”, a contar da publicação. Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.076.917-2, Anangelica Vieira Pinto da
Silva, ATBIC, 1º cargo, da E. E. “Augusto José Vieira”, para a E. E.
“Domingos Bebiano”, a partir do dia subsequente ao dia da publicação.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 619.485-6, Bernadete da Fonseca Cunha,
PEBIA, 1º cargo, Filosofia, 05 aulas, da E. E. “Monsenhor Antônio José
Ferreira”, para a E. E. “Monsenhor Horta”, a partir do dia 07/02/2014.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 899.368-5, Magda Lúcia Milagre Tavares, PEBIA, 1º cargo, Ensino Religioso, 08 aulas, da E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, para a E. E. “Professor Astor Vianna”, a partir do dia 06/02/2014. Conselheiro Lafaiete – MaSP 811.431-6, Marta
Aparecida da Silva Teixeira, ATBIF, 1º cargo, da E. E. “Augusto José
Vieira”, para a E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”, a partir do dia
subsequente ao da publicação. Conselheiro Lafaiete – MaSP 979.946-1,
Rosenei de Melo Miranda, PEBIA, 2º cargo, Inglês, 16 aulas, da E.
E. “Isaura Ferreira”, para a E. E. “Monsenhor Horta”, a partir do dia
07/02/2014. Desterro de Entre Rios – MaSP 227.704-4, Alvenira Maria
de Rezende, PEBIA, 2º cargo, da E. E. “Nossa Senhora de Fátima”,
para a E. E. “Prefeito João José de Lima”, a partir do dia subsequente
ao dia da publicação. Ouro Branco – MaSP 1.101.805-8, Carina Costa
Tavares Azevedo, PEBIA, 1º cargo, Biologia, 14 aulas, do CESEC
“José Brás dos Reis”, para a E. E. de Ensino Especial “Professora
Maria Corrêa Coutinho”, a partir do dia subsequente ao dia da publicação. Ouro Branco – MaSP 1.096.587-9, Julsara Aparecida da Silva,
PEBIA, 1º cargo, Geografia, 05 aulas, da E. E. “Iracema de Almeida”,
para a E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, a partir do dia 06/02/2014.
Ouro Branco – MaSP 645.080-3, Margarete Aparecida Aladim Gomes,
ATBIC, 1º cargo, da E. E. de Ensino Especial “Professora Maria Correa
Coutinho”, para o CESEC “José Brás dos Reis”, a partir do dia subsequente ao dia da publicação. Ouro Branco – MaSP 666.609-3, Valéria
Cristina Vieira, PEBIA, 1º cargo, Biologia, 16 aulas, da E. E. “Levindo
Costa Carvalho”, para a E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva, a partir do
dia subsequente ao dia da publicação.
Anulação – Ato nº 11/2014
ANULA O ATO Nº 02/03, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete –
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.639-3,
Lúcia de Assis Neiva Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou os quinquênios, publicado em 25/09/2003, por motivo de retificação incorreta.
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 354.903-7,
Vanda Maria dos Santos de Faria, PEBIA, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2014.
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Retificação – Ato nº 04/2014
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio em Época Oportuna, referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 242.639-3, Lúcia de Assis Neiva
Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Atos nº 01/05 e 01/2008, publicados respectivamente em 03/02/2005
e 08/02/2008; onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/98; 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14/01/03 e referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2008; leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/1997; referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2002, e referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/2007.
Retificação – Ato nº 08/2014
RETIFICA, O ATO de Remanejamento, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 869.571-0, Zélia
Aparecida Batista, PEBIA, 2º cargo, História, 16 aulas, por motivo
de incorreção, Ato nº 02/2014, publicado em 05/02/2014; onde se lê:
PEBIA, 2º cargo, geografia, 16 aulas; leia-se: PEBIA, 2º cargo, história, 16 aulas.
Retificação – Ato nº 09/2014
RETIFICA, O ATO de Designação de Local de Exercício, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP
1.147.558-9, Efigênia Marta de Almeida Esperidião, ASBIB, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2014, publicado em 05/02/2014;
onde se lê: designada para E. E. “Domingos Bebiano”; leia-se: designada para E. E. “Lopes Franco”.
Retificação – Ato nº 10/2014
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio referentes à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.578-1, Maria Celia Padovani, PEBTIIA, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nº s/nº, s/nº e 02/2000, publicados respectivamente em
28/07/92, 24/06/94 e 08/11/00; onde se lê: 1º quinquênio a contar de
20/12/1987; 2º quinquênio a contar de 13/06/94 e 3º quinquênio magistério a partir de 20/04/2000; leia-se: referente ao 1º quinquênio magistério, a partir de 07/03/1988; referente ao 2º quinquênio magistério, a
partir de 17/10/1994 e referente ao 3º quinquênio magistério, a partir
de 16/10/1999.
Retificação – Ato nº 12/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio referentes à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
317.473-7, Maria da Conceição Ferreira Silva, PEBIB, 1º cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência, Atos nº 16/92, 01/2001 e
11/05, publicados respectivamente em 07/05/1992, 04/05/2001 e
12/04/2005; onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 22/09/1991; 3º quinquênio magistério a c/ de 14/04/2001; ref. ao 4º quinquênio, a partir de
06/12/98 e ref. ao 5º quinquênio, a partir de 05/12/03; leia-se: ref. ao
1º quinquênio, a partir de 25/03/1991 e ref. ao 3º quinquênio, a partir
de 22/11/1993, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 21/11/1998 e ref. ao 5º
quinquênio, a partir de 21/11/2003.
Retificação – Ato nº 13/2014
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 317.473-7, Maria da Conceição Ferreira Silva,
PEBIB, 1º cargo, por motivo de incorreção na base legal e no cargo, Ato
nº 27/04, publicado em 19/11/2004; onde se lê: MaSP 317.473-7, Maria
da Conceição Ferreira Silva, P4A, 1º cargo, a partir de 02/08/04, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea ‘a”
c/c § 5º da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição; leia-se: MaSP 317.473-7,
Maria da Conceição Ferreira Silva, P4B, 1º cargo, a partir de 02/08/04,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da emenda à constituição federal nº 41/03, combinado com o art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III,
alínea “a”, da constituição federal/88, com a redação dada pela emenda
à constituição federal nº 20/98.
Retificação – Ato nº 14/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 317.473-7, Maria da Conceição Ferreira Silva, PEBIB, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 07/05, publicado em 25/08/2005; onde se lê: 02 meses e 16
dias, ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 14
dias para utilização posterior; leia-se: 05 meses e 25 dias, ref. ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, restando-lhe 05 dias para utilização posterior.
Retificação – Ato nº 15/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio – Afastamento referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.473-7, Maria da Conceição Ferreira Silva, PEBIB,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 06/02,
publicado em 07/11/2002; onde se lê: Ato publicado em 07/05/92, por
02 meses, ref. ao 1º quinquênio, a contar de 01/10/02, restando-lhe 01
Minas Gerais - Caderno 1
mês para utilização posterior; leia-se: por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 01/10/2002.
Retificação – Ato nº 16/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 242.639-3, Lúcia de Assis Neiva
Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 05/2012, publicado em 12/10/2012; onde se lê: pela manutenção do Ato nº 08/03 que retificou a vigência do adicional por tempo
de serviço para 14/01/2003, conforme publicação no Minas Gerais de
25/09/03, em conformidade com a legislação vigente, em especial os
artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente; leia-se: pela retificação do Ato nº 01/03 de Adicional por Tempo
de Serviço publicado no Minas Gerais de 08/05/2003, alterando-se a
vigência para a data de 06/01/2007, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei
nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Fica retificada
também a conclusão do processo administrativo nº 06/2012 publicada
no Minas Gerais de 12/10/2012. Anula-se o Ato nº 08/03 de Retificação
publicado no Minas Gerais de 25/09/2003 que alterou a vigência do
adicional por tempo de serviço.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 01/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 258693-1, Marília de Jesus Ferreira
e Silva, PEBIIJ Adm 02, referente ao 6º qüinqüênio Magistério a partir de 27/08/11; Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita,
Masp 431922-4, Edson Torres Macedo, ASBIE Adm 01, referente ao
5º qüinqüênio Administrativo a partir de 02/04/03; Masp 431922-4,
Edson Torres Macedo, ASBIE Adm 01, referente ao 6º qüinqüênio
Administrativo a partir de 03/04/08; Masp 963235-7, Evelyn Damiana
Silva, PEBIA Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio Magistério a partir
de 15/06/2011
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 18/11 referente ao servidor: GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 328404-9,
Florislene do Carmo Silva Pimentel, PEBIA Adm 02, na parte em que
concedeu Adicional Quinquenal referente ao 3º quinquênio publicado
em 11/05/11 por motivo de duplicidade
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014- ANULA NO ATO Nº 28/13 referente
ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp 439894-7, Rita
Maria Martins Santos, PEBIA Adm 01, na parte em que concedeu Adicional Quinquenal, publicado em 06/11/13 por motivo de duplicidade
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014- ANULA NO ATO Nº 08/2013 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 276585-7,
Maria das Graças Campos Rabelo, PEBDIA Adm 02, na parte em que
anulou a anulação do Adicional Quinquenal, publicado em 18/12/2013
por motivo de publicação indevida
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 06/2013 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
828849-0, Ilda Moreira Fernandes, PEBRIIA Adm 02, na parte em que
retificou Remanejamento, publicado em 18/12/2013 por motivo de retificação indevida
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 258693-1, Marília
de Jesus Ferreira e Silva, a partir de 27/08/11, referente ao cargo de
PEBIIJ Adm 02; Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita,
Masp 431922-4, Edson Torres Macedo, a partir de 03/04/2008 referente
ao cargo de ASBIE Adm 01
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 597955-4,
Sônia Cristina dos Santos, ATBIB Adm 01, para Sônia Cristina dos
Santos Almeida
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Aires da Matta Machado, Masp 363447-4,
Sebastiana Carla Correa Rodrigues, PEBIA Adm 01, a partir de
15/03/13; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 322133-0,
Rosa Mônica da Consolação Fernandes, PEBIIP Adm 01, a partir de
18/12/2013
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp
351099-7, Tereza de Newman Maciel Cordeiro, PEBIC Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 02/04/1999; EE. Mestra Celina, Masp 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues,
ATBIIC Adm 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
05/11/2004
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2014- ANULA NO ATO Nº 27/98 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 351099-7,
Tereza de Newman Maciel Cordeiro, PEBIC Adm 01, na parte em que
concedeu Férias prêmio para época oportuna publicado em 20/10/98
por motivo de concessão indevida
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 01/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 258693-1, Marília de Jesus Ferreira e Silva,
PEBIIJ Adm 02, referente ao 7º biênio a partir de 20/04/11; GOUVEIA,
EE. Ciro Ribas, Masp 346313-0, Rosilene Maria Miranda Leite, PEBIA
Adm 01, referente ao 1º biênio a contar de 13/01/92 (data de exercício)
para regularização dos registros funcionais à vista de IA, referente a
alteração da vigência, sem publicação do ato próprio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 04/2013 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 276585-7,
Maria das Graças Campos Rabelo, PEBDIA Adm 02, na parte em que
anulou a anulação da Gratificação de incentivo à docência “biênio”,
publicado em 18/12/2013 por motivo de publicação indevida
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1001162-5, Claudiana Rodrigues de Souza, PEBIA Adm 01, a
partir de 19/11/2013; Masp 1112888-1, Marilda Gonçalves de Macedo,
PEBIA Adm 01, a partir de 18/11/2013; GOUVEIA, EE. Joviano de
Aguiar, Masp 1097746-0, Iliana de Lourdes Rodrigues, PEBIA Adm
03, a partir de 29/01/2014
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2014
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 935303-8, Geralda de Fátima Fernandes Neves, ASBID
Adm 01, de DIAMANTINA da EE. Professor Aires da Matta Machado
devendo entrar em exercício no prazo de 2 dias a partir da publicação
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou
a redação do art. 27 da Lei Deleada nº 174, de 2007, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 434720-9, Eleozina Flora
Farnezi, PEBIC Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo de provimento em comissão a contar de 31/01/2014