TJMG 12/02/2014 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JOANA ELZA AFONSO / MASP 1037583-0 / PENF III F TECNICO
ENFERMAGEM;
JOAO DIAS DE SOUZA / MASP 1037078-1 / TOS IV B TECNICO
ADMINISTRATIVO;
JOSE RUFINO SOBRINHO NETO / MASP 1037585-5 / PENF III E
TECNICO ENFERMAGEM.
Mútua Cooperação SEE/Município nº 59/11, vigente até 04.02.2016, a
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Educação, a contar da publicação até
31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem:
EMILIA APARECIDA DE PINHO, MASP 450363-7, EEB - ADM 1.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
11 519392 - 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a disposição ao Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, de 31/03/2006 a
31/12/2007, sem ônus para o órgão de origem:
GERALDO EUSTÁQUIO GONÇALVES / 350.056-8 / GTOP.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 710/11, vigente até 16.03.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Arinos, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
EDVIRGEM LOPES DE ALMEIDA DIAS, MASP 873557-3, ATB ADM 1, SRE UNAÍ.
Expediente
ATO DA SECRETÁRIA
A Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: Masp 1.186.623-3,Daniel Rubens de Souza Prado, a partir de
08/01/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e do Convênio de
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014
MARIA COELI SIMÕES PIRES
11 519372 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECTES/FHA/UEMG Nº 9055, 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre a transferência de servidores do quadro de pessoal da Fundação Helena Antipoff para o quadro de pessoal da Universidade Estadual
de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, DE TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR, A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhes conferem o artigo 93, parágrafo 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no
artigo 45 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, Decreto n.º 32.664, de 20 de março de 1991, no art. 6º, parágrafo único da Lei n.º 15.470, de 13 de
janeiro de 2005, da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro de 2005 e Decreto nº 46.361, de 30 de novembro de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam transferidos, ex officio, nos termos do artigo 45 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, da Resolução SEPLAG Nº 046, de 25 de outubro
de 2005, e o Decreto nº 46.361, de 30 de novembro de 2013, servidores ocupantes dos cargos efetivos de Professor de Educação Superior, relacionados no Anexo Único desta Resolução, do quadro de pessoal da Fundação Helena Antipoff, para o mesmo cargo, nível, grau e carga horária, do quadro
de pessoal da Universidade Estadual de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à vigência a partir de 03 de dezembro de 2013.
Belo Horizonte, aos 07 de fevereiro de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária De Estado de Planejamento e Gestão
NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
IRENE DE MELO PINHEIRO
Presidente da Fundação Helena Antipoff
DIJON DE MORAES JUNIOR
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
CARREIRA DE PES – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Nº ADM
MASP
SERVIDOR
CARGO
NÍVEL GRAU
VAGA FHA
VAGA UEMG
4
1051187-1
Agnaldo Antônio da Silva
PES
I
A
HA 2606
UM 2606
3
1099067-9
Gislene Ferreira da Silva
PES
I
A
HA 2695
UM 2695
2
1330829-1
Marcelo Moreira de Sousa
PES
I
A
HA 2703
UM 2703
11 518994 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca os servidores infra relacionados, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, com ônus para o órgão
de origem, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional: JUSSARA GUIOMAR FERREIRA VILAÇA DE PARDO, MASP
752717-9; MARIANA CRISTINA SANTOS, MASP 752834-2.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da
Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010, coloca os servidores infra relacionados, Especialistas
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional: LEONARDO
AGUILAR FERREIRA ALONSO, MASP 752801-1, de 3/2/2014 a
31/12/2014; LEONARDO DINIZ REIS SILVA, MASP 1128137-5, de
19/1/2014 a 31/12/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
10 518847 - 1
ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. Autoriza, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de
22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28
de fevereiro de 2007, a liberação da servidora pública Marilda de Abreu
Araújo, Masp. 256.317-9 para mandato eletivo sindical junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, a partir da
publicação deste ato até 18 de janeiro de 2017. Belo Horizonte, 11 de
fevereiro de 2014 - HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA
- Assessor-Chefe de Relações Sindicais.
11 518964 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0083/2014
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 04569026
Sergio Alves Vieira – ASB – 1 - Espera Feliz - 59 - 05/01/2014 A
04/03/2014 - 158.I, 05267315 Filomena Maria Pirovani Amorim
– ASB – 1 - Espera Feliz - 59 - 03/01/2014 A 02/03/2014 - 158.I,
05561444 Vanusa Carlos de Andrade Santos – ATB – 1 - Carangola 60 - 11/01/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 09328386 Terezinha de Cassia
Ferreira Ruela – ASB – 1 - Carangola - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 158.I, 09477290 Maria Aparecida Fialho de Oliveira – ASB – 1 - Carangola - 60 - 16/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 10108512 Maria Eulalia
Costa Garcia – ASB – 1 - Divino - 59 - 12/01/2014 A 11/03/2014 158.I, 10759348 Jairo Carlos Sobrinho – PEB – 1 - Espera Feliz - 90
- 21/01/2014 A 20/04/2014 - 172, 11197944 Rita de Cassia Sousa Pecanha – ATB – 1 - Carangola - 30 - 03/01/2014 A 01/02/2014 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02925980 Joel Peixoto Manoel – PEB – 1 - Muriae 95 - 06/01/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 02925980 Joel Peixoto Manoel –
PEB – 2 - Muriae - 95 - 06/01/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 03583960 Jose
Augusto de Sousa – ASE – 1 - Muriae - 30 - 22/01/2014 A 20/02/2014
- 158.I, 03587953 Jose Rubens Aguiar Villas – AEB – 1 - Mirai - 60
- 14/01/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 04446951 Iraci Carmo da Cunha –
PEB – 1 - Laranjal - 58 - 13/01/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 05208640
Maria Isabel Braga Calcagno – PEB – 1 - Muriae - 62 - 09/01/2014 A
11/03/2014 - 158.I, 05208640 Maria Isabel Braga Calcagno – PEB – 2
- Muriae - 62 - 09/01/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 05218581 Manoela
Azevedo de Freitas – ASB – 1 - Muriae - 15 - 13/01/2014 A 27/01/2014
- 158.I, 05219134 Marlene Francisca de Assis Ferreira – ASB – 1 Muriae - 15 - 08/01/2014 A 22/01/2014 - 158.I, 05241617 Celeste Rosa
Bernardes – ASB – 1 - Muriae - 31 - 18/01/2014 A 17/02/2014 - 158.I,
05722954 Sergio Guilherme Alves de Oliveira – ANE – 1 - Muriae - 15
- 03/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 08295446 Jair Xavier de Souza –
ASB – 1 - Muriae - 59 - 12/01/2014 A 11/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209698 Renata do Amaral
Rocha – ASP – 1 - Muriae - 2 - 17/01/2014 A 18/01/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10711703 Ilson Gomes de Freitas Frossard – AUSS – 1 - Carangola - 30 - 21/01/2014 A 19/02/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0482/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02479392 Maria
Eunice Rodrigues Alves – PEB – 2 - Curral de Dentro - 45 - 04/02/2014
A 20/03/2014 - 158.I, 06288898 Maria Eusa Moreira de Oliveira –
PEB – 3 - Curral de Dentro - 58 - 03/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I,
06337430 Maria de Fatima Rodrigues – PEB – 2 - Curral de Dentro 58 - 31/01/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 06339170 Liuzete Maria Silva
Santos – ASB – 1 - Curral de Dentro - 59 - 06/02/2014 A 05/04/2014
- 158.I, 06459424 Reinaldo Barbosa de Aguilar – PEB – 1 - Pedra Azul
- 60 - 04/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 08643124 Vera Lucia dos Santos Moreira – ASB – 1 - Pedra Azul - 60 - 04/02/2014 A 04/04/2014 158.I, 10748317 Viviane Santos de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 58
- 03/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 11195567 Sharone Lopes Meireles
– PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 31/01/2014 A 31/03/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09341991 Andrisia Ramalho Silva de Andrade
– PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 61 - 03/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
10000529 Aretuza Andrade e Ferraz – PEB – 1 - Ponto dos Volantes 60 - 05/02/2014 A 05/04/2014 - 158.I, 11356516 Ana Cristina Alves
Ribeiro Sicupira – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 60 - 03/02/2014 A
03/04/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02483253 Maria Lucia Miranda Oliveira – PEB – 2
- Itinga - 58 - 03/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 02784098 Zady Batista
de Figueiredo – PEB – 2 - Medina - 62 - 23/01/2014 A 25/03/2014
- 158.I, 03111259 Santa Ferreira Mendes – ASB – 1 - Berilo - 60 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 03243086 Sandra Luiza Ferreira
Chaves – PEB – 1 - Aracuai - 30 - 04/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I,
03243086 Sandra Luiza Ferreira Chaves – PEB – 2 - Aracuai - 30 04/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 03641081 Maria das Dores R Marcos
– PEB – 1 - Aracuai - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03641081
Maria das Dores R Marcos – PEB – 2 - Aracuai - 60 - 03/02/2014 A
03/04/2014 - 158.I, 03662038 Celeste Rainha Duffor Batista – PEB – 1
- Itaobim - 58 - 03/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 03662038 Celeste Rainha Duffor Batista – PEB – 2 - Itaobim - 58 - 03/02/2014 A 01/04/2014
- 158.I, 03715539 Nemesia Rosa de Oliveira – ATB – 1 - Itaobim - 60 06/02/2014 A 06/04/2014 - 158.I, 05731435 Maristane Luiz Goncalves
– PEB – 1 - Aracuai - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 06320162
Antonio Ornelas Filho – PEB – 1 - Comercinho - 58 - 03/02/2014
A 01/04/2014 - 158.I, 06320162 Antonio Ornelas Filho – PEB – 2
- Comercinho - 58 - 03/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 06344907 Josete
Viana de Jesus – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 30 - 05/02/2014
A 06/03/2014 - 158.I, 06344907 Josete Viana de Jesus – PEB – 2 - Jose
Goncalves de Minas - 30 - 05/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 06345029
Maria das Dores de Oliveira Rodrigues – PEB – 1 - Aracuai - 60 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 06345029 Maria das Dores de Oliveira Rodrigues – PEB – 2 - Aracuai - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014
- 158.I, 08064305 Terezinha Miranda Versiani – PEB – 1 - Itinga - 58
- 03/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 08064339 Djanira Moreira Cardoso
– PEB – 2 - Itinga - 60 - 05/02/2014 A 05/04/2014 - 158.I, 08064339
Djanira Moreira Cardoso – PEB – 3 - Itinga - 60 - 05/02/2014 A
05/04/2014 - 158.I, 08283798 Lucineia Pego Soares – ATB – 1 - Coronel Murta - 59 - 07/02/2014 A 06/04/2014 - 158.I, 08283798 Lucineia
Pego Soares – PEB – 2 - Coronel Murta - 59 - 07/02/2014 A 06/04/2014
- 158.I, 08398182 Ana Elias dos Santos Dias – ASB – 1 - Virgem da
Lapa - 90 - 02/02/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 08429953 Ana Esteves
Goncalves Silva – PEB – 1 - Itinga - 29 - 05/02/2014 A 05/03/2014 158.I, 08429953 Ana Esteves Goncalves Silva – PEB – 2 - Itinga - 29
- 05/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 08823593 Elenice Pereira de Souza
– EEB – 1 - Aracuai - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08823593
Elenice Pereira de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 60 - 03/02/2014 A
03/04/2014 - 158.I, 09341991 Andrisia Ramalho Silva de Andrade –
PEB – 2 - Itaobim - 61 - 03/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 09402256
Maria Adelia Alves Figueredo – ASB – 1 - Itinga - 58 - 05/02/2014 A
03/04/2014 - 158.I, 09413741 Neuza Alves Farias – ASB – 1 - Aracuai - 10 - 02/02/2014 A 11/02/2014 - 158.I, 09433368 Eleane Oracio
de Souza – ASB – 1 - Itinga - 58 - 03/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I,
10096741 Maria Vaz Pinheiro Almeida – ASB – 1 - Jenipapo de Minas
- 58 - 03/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0488/2014
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02247393
Maria Custodia Martins – EEB – 2 - Inhapim - 60 - 02/02/2014 A
02/04/2014 - 158.I, 02956951 Antonio Jose Rocha – PEB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 02956951 Antonio Jose Rocha – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 5 - 03/02/2014 A
07/02/2014 - 158.I, 03327244 Monica Aparecida Muniz Alves – PEB
– 1 - Tarumirim - 25 - 31/01/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 03902103
Francisco Goncalves Leal – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 28/01/2014
A 28/03/2014 - 158.I, 05160163 Marcia Ramos Honorato – ASB
– 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I,
05177175 Maria da Penha Nogueira Calegar – PEB – 2 - Caratinga
- 30 - 27/01/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 05560255 Elaine de Lourdes
Rodrigues Melo – EEB – 3 - Caratinga - 26 - 03/02/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 05655436 Maria Lucia Dornelas das Merces – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 04/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 06118111 Edson Marcal
Miranda – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 03/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I,
06858336 Dilda Aparecida da Silva Vieira – PEB – 2 - Ipanema - 29
- 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 08458242 Jose Caetano Rodrigues
Calais – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 06/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I,
08458242 Jose Caetano Rodrigues Calais – PEB – 2 - Caratinga - 10 06/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 08699704 Maria das Gracas Teixeira
da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 18 - 28/01/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
09924556 Vera Lucia Goncalves da Silva – ASB – 1 - Bom Jesus do
Galho - 60 - 04/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05057336 Vanda Lucia Moreira de Carvalho – PEB – 2 - Durande - 60 - 31/01/2014 A 31/03/2014 - 158.I,
05635099 Laudiceia de Souza Novaes – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 60
- 04/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 08665770 Norma Lucia Bove –
PEB – 1 - Simonesia - 25 - 03/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 08665770
Norma Lucia Bove – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 25 - 03/02/2014
A 27/02/2014 - 158.I, 08696213 Vitoria Maria Ferreira de Magalhaes
Serri – ANE – 1 - Manhuacu - 25 - 04/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
08825952 Ideir de Castro Silva – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 08825952 Ideir de Castro Silva
– PEB – 2 - Sao Jose do Mantimento - 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014
- 158.I, 08853038 Carlito dos Santos – ASB – 1 - Manhuacu - 60 04/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 09903311 Conceicao Aparecida Dutra
Cunha – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I,
09903311 Conceicao Aparecida Dutra Cunha – PEB – 2 - Manhuacu 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 09925017 Marcia Rosani Nantes Fontoura – PEB – 1 - Conceicao de Ipanema - 60 - 04/02/2014 A
04/04/2014 - 158.I, 09925330 Rosemarcia Dornelas Miranda Oliveira
– PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 30 - 06/02/2014 A 07/03/2014 158.I, 10820603 Tatiane Cristina de Freitas Baia – PEB – 1 - Simonesia
- 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10953727 Walquiria de Freitas Vale Coelho – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,27.01.2014,27.0
3.2014,390/2014,MG 07.02.2014 - Leia-se: 60,03.02.2014,03.04.2014
COMUNICAÇÃO : 0506/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03762853
Marly Porto Bandeira – PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 03/02/2014 A
04/03/2014 - 158.I, 03762853 Marly Porto Bandeira – PEB – 1 - Pedra
Azul - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 02996510 Pedro Eugenio Carvalho Bernardino –
PEB – 1 - Bonito de Minas - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I,
03122272 Maria Lucia Rodrigues Viana – ASB – 1 - Bonito de Minas
- 30 - 04/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 03284460 Maria Beatriz Carneiro Tupina – EEB – 1 - Januaria - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014
- 158.I, 03458007 Rejane Luiza Caetano Maia – PEB – 1 - Ubai 10 - 06/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 03458007 Rejane Luiza Caetano Maia – PEB – 3 - Ubai - 10 - 06/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I,
04429767 Raimunda Pereira da Silva Baliza – PEB – 1 - Montalvania
- 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 04429767 Raimunda Pereira da
Silva Baliza – PEB – 2 - Montalvania - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014
- 158.I, 05850821 Francisca Dourado Neves – PEB – 1 - Januaria - 7 03/02/2014 A 09/02/2014 - 158.I, 05896162 Sonia Maris Gomes Porto
– ATB – 1 - Januaria - 54 - 28/10/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 05896162
Sonia Maris Gomes Porto – PEB – 2 - Januaria - 54 - 28/10/2013 A
20/12/2013 - 158.I, 05911334 Rosangela Rodrigues Guedes – ANE –
1 - Januaria - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 05918347 Maria
Milza de Castro Santos – PEB – 1 - Januaria - 10 - 03/02/2014 A
12/02/2014 - 158.I, 08879819 Vanda Rodrigues de Oliveira Pereira –
PEB – 1 - Januaria - 29 - 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02308427 Amalia das Dores Camara da Silva
– ATB – 2 - Montes Claros - 11 - 06/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I,
02668515 Maria de Fatima Silveira De Almeida Maia – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 03/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 02830297 Maria
Ivanilde Vieira Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 03/02/2014 A
03/04/2014 - 158.I, 02830297 Maria Ivanilde Vieira Lima – PEB – 2 Montes Claros - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 02866655 Maria
Valdez Almeida Gomes – ATB – 1 - Montes Claros - 26 - 29/10/2012 A
23/11/2012 - 158.I, 02870939 Maria de Fatima Porto – EEB – 1 - Montes Claros - 59 - 03/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 02980555 Maria
Aparecida Costa Porto – PEB – 3 - Montes Claros - 10 - 03/02/2014 A
12/02/2014 - 158.I, 03236148 Maria Clarice Rosa de Franca – PEB – 1 Montes Claros - 55 - 03/02/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 03236296 Maria
Geralda Almeida Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 04/02/2014
A 18/02/2014 - 158.I, 03260536 Maria Aparecida Brant Santos –
PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 03/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I,
03260536 Maria Aparecida Brant Santos – PEB – 2 - Montes Claros
- 10 - 03/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 03315678 Lucia de Fatima
Marques De Moura – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 03/02/2014 A
04/03/2014 - 158.I, 03525623 Lucilene Freitas Moreira Barbosa Alves
– PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 05/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I,
03525623 Lucilene Freitas Moreira Barbosa Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 05/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 03525979 Maria
das Gracas Oliveira Freitas – PEB – 2 - Grao Mogol - 12 - 03/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 03649688 Maria Aparecida de Araujo Pereira
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 158.I, 03649688 Maria Aparecida de Araujo Pereira Silva – PEB – 2
- Montes Claros - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03653722
Moacir Xavier Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 8 - 03/02/2014
A 10/02/2014 - 158.I, 03653722 Moacir Xavier Ribeiro – PEB –
2 - Montes Claros - 8 - 03/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 03653755
Odias Ferreira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 25 - 04/02/2014
A 28/02/2014 - 158.I, 03653755 Odias Ferreira da Silva – PEB – 2
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 5
- Montes Claros - 25 - 04/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 03653896
Vilma de Oliveira Brito – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 06/02/2014
A 15/02/2014 - 158.I, 03745262 Ivana Oliva Braga Dias – PEB – 2 Montes Claros - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 03772662 Maria
Ildeni Teixeira da Silva – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 07/02/2014 A
08/02/2014 - 158.I, 03801792 Maria Dolores Santana – PEB – 1 - Montes Claros - 11 - 31/01/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 03887007 Elisana
Patricia Alves Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 03/02/2014 A
07/02/2014 - 158.I, 03887007 Elisana Patricia Alves Cardoso – ANE
– 2 - Montes Claros - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 03895745
Regina Marcia Goncalves Rodrigues – ATB – 1 - Brasilia de Minas
- 4 - 04/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 03902566 Sheila do Socorro
Revert de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 20 - 03/02/2014 A
22/02/2014 - 158.I, 03911476 Dirce Costa Dias – PEB – 1 - Montes
Claros - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 05814991 Jezuita da
Silva Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 03/02/2014 A 12/02/2014
- 158.I, 05833934 Wilson Colares de Oliveira – PEB – 1 - Botumirim
- 10 - 03/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 05890736 Vania Lopes Soares
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I,
05899158 Dilma Alves Santos Leite – PEB – 1 - Sao Joao da Lagoa - 12
- 03/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 05899158 Dilma Alves Santos Leite
– PEB – 3 - Sao Joao da Lagoa - 12 - 03/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
05907373 Edilene Aparecida Oliveira Almeida – PEB – 1 - Montes
Claros - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 05910427 Edilene Diniz
Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014
- 158.I, 05921044 Karine Valeria de Azevedo Rodrigues – PEB – 1
- Montes Claros - 3 - 03/02/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 05921044
Karine Valeria de Azevedo Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 3
- 03/02/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 05962295 Luiz Felix Evangelista
– PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I,
05966510 Perpetua Jacinta de Macena Faccion – PEB – 1 - Montes
Claros - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 05974019 Sebastiao
de Andrade Filho – PEB – 1 - Montes Claros - 29 - 04/02/2014 A
04/03/2014 - 158.I, 08395584 Idenilda Rosa de Almeida Xavier – PEB
– 1 - Montes Claros - 8 - 03/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 08455537
Maria das Gracas da Silva Oliveira – PEB – 1 - Botumirim - 29 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 08471310 Hamilton Pires dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 8 - 03/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I,
08471310 Hamilton Pires dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 8 03/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 08512428 Maria Jose de Souza Alves
– ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 04/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
08749855 Marlene Soares de M Xavier – ASB – 1 - Montes Claros - 10
- 07/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I, 08866014 Maria Jose Pereira dos
Reis – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I,
08992109 Graciela Aparecida Marques Fonseca – PEB – 1 - Montes
Claros - 29 - 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 08992109 Graciela Aparecida Marques Fonseca – PEB – 2 - Montes Claros - 29 - 03/02/2014
A 03/03/2014 - 158.I, 09431685 Eriane Vicuna de Oliveira – PEB – 1
- Juramento - 25 - 03/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 09598574 Marta
Suely Custodio Novais – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 03/02/2014
A 03/04/2014 - 158.I, 09598574 Marta Suely Custodio Novais – PEB
– 2 - Montes Claros - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 09685389
Isleide Mendes da Conceicao – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 29 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 09685389 Isleide Mendes da Conceicao – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 29 - 03/02/2014 A 03/03/2014
- 158.I, 09698598 Marli Lopes Pereira – ASB – 1 - Montes Claros - 15
- 06/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 09780271 Felicidade de Patrocinio
Silveira – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014
- 158.I, 10956969 Maria Jose Lopes Soares – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 04/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 11229432 Shirley de Jesus
Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 03/02/2014 A 12/02/2014 158.I, 11353349 Farley Aloizio Fonseca – PEB – 1 - Francisco Dumont
- 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 11353349 Farley Aloizio Fonseca – PEB – 2 - Francisco Dumont - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 158.I, 11562824 Lucimeia Pereira Souza – PEB – 1 - Botumirim - 15
- 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 11562824 Lucimeia Pereira Souza
– PEB – 2 - Botumirim - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06624472 Sheelida Fraga Nascimento – PEB – 1
- Sao Romao - 14 - 03/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I, 06624472 Sheelida Fraga Nascimento – PEB – 2 - Sao Romao - 14 - 03/02/2014 A
16/02/2014 - 158.I, 09318429 Cleuza de Jesus Ferreira Oliveira – PEB
– 1 - Ibiai - 10 - 03/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 09810011 Geraldina
Pereira de Souza Monteiro – ASB – 1 - Sao Romao - 30 - 03/02/2014
A 04/03/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08472334 Maria Aparecida dos Santos Ramos
– ASB – 1 - Novorizonte - 10 - 03/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I,
09380023 Adao de Oliveira Mendes – PEB – 1 - Taiobeiras - 10 03/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I
44ª SRE - Janauba, 11289196 Clecia Pereira Rocha – PEB – 1 - Rio
Pardo de Minas - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 11289196 Clecia Pereira Rocha – PEB – 2 - Rio Pardo de Minas - 60 - 03/02/2014
A 03/04/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11727906 Jairo Santos – ASP –
1 - Montes Claros - 62 - 02/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 11768348
Juliana Alvaro Sposito – ASEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 04/02/2014
A 06/02/2014 - 158.I, 12204632 Gustavo Alves da Silva Scalioni – ASP
– 1 - Vespasiano - 30 - 27/01/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 12210563
Gilton Costa Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 04/02/2014 A
13/02/2014 - 158.I, 12281630 Franklim Carvalho Nascimento – ASP
– 1 - Montes Claros - 12 - 30/01/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 12456331
Charles Juliano Campos Goncalves – AGSE – 1 - Montes Claros - 2 03/02/2014 A 04/02/2014 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457570
Geraldo Edson Souza Guerra – PES – 1 - Montes Claros - 30 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 10464659 Sebastiao Silva – AUNIV
– 1 - Montes Claros - 89 - 03/02/2014 A 02/05/2014 - 172, 10469104
Vanete Soares Goncalves – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 04/02/2014
A 08/02/2014 - 158.I, 11746187 Maria Cecilia Rodrigues Almeida –
TUNIV – 1 - Montes Claros - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 172,
11747037 Patricia Soares Aguiar Goncalves – TUNIV – 1 - Montes
Claros - 2 - 03/02/2014 A 04/02/2014 - 158.I, 11751583 Antonia Maria
de Jesus – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 01/02/2014 A 02/03/2014 158.I, 12051017 Marcia Teixeira da Cruz – TUNIV – 1 - Montes Claros
- 2 - 28/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11875721
Ludmilla Cristina Ribeiro Souto – PEB – 0 - Sao Joao da Lagoa 27/01/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
03549219 Marcia Librelon Pinheiro Souza – PEB – 3 - Onde se Lê:
33,30.11.2013,01.01.2014,6181/2013,MG 18.12.2013 - Leia-se:
39,30.11.2013,07.01.2014
COMUNICAÇÃO : 0507/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02258739 Nilma
Sena de Melo – ATE – 2 - Curvelo - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 158.I, 03506839 Elisete Aparecida Araujo Ribeiro – PEB – 1 - Santo
Hipolito - 30 - 07/02/2014 A 08/03/2014 - 158.I, 03506839 Elisete Aparecida Araujo Ribeiro – PEB – 2 - Santo Hipolito - 30 - 07/02/2014 A
08/03/2014 - 158.I, 03510740 Vania Rodrigues Duarte – PEB – 1 - Curvelo - 31 - 05/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 04327359 Sueli Fernandes
da Silva – ASB – 1 - Curvelo - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I,
05538616 Rosa Helena de Souza Franca – ASB – 1 - Curvelo - 30 07/02/2014 A 08/03/2014 - 158.I, 09432709 Paulo Sergio Ferreira de
Almeida – PEB – 1 - Curvelo - 30 - 06/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I
45ª SRE - Para de Minas, 03706702 Geraldino Elias dos Santos – ATB
– 1 - Quartel Geral - 40 - 20/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 03706702
Geraldino Elias dos Santos – PEB – 2 - Quartel Geral - 40 - 20/01/2014
A 28/02/2014 - 158.I, 11104544 Eva Madalena de Jesus – PEB – 1 Paineiras - 60 - 06/02/2014 A 06/04/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210763 Hildebrando Goncalves Campos – AAMB – 1 - Curvelo - 31 - 06/02/2014 A 08/03/2014
- 158.I