TJGO 09/01/2019 -Pág. 448 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019
Publicação: quinta-feira, 10/01/2019
2, 2, E 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013; ARTIGO 157, 2, INCISOS
I E II, DO CODIGO PENAL (REDACAO ANTERIOR A LEI 13.654/2018) (POR
DUAS VEZES: VITIMA MARIA DE LOURDES CARNEIRO, VEICULO PLACA NKM2710; E VITIMA STEFANY SANTOS BRAZ DE OLIVEIRA, VEICULO PLACA NVU
-2519); E ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL (VITIMA ANGELA MARIA
CARDOSO DA SILVA), TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL;
DEIVID FERNANDES COSTA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PR
ATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 2, 2, E 4, INCISO I, D
A LEI 12.850/2013; ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL
(REDACAO ANTERIOR A LEI 13.654/2018) (VITIMA MARIA DE LOURDES CA
RNEIRO, VEICULO PLACA NKM-2710); E ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.34
3/2006, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; MARCOS VINIC
IUS DE OLIVEIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA,
EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 2, 2, E 4, INCISO I, DA LEI 1
2.850/2013; JOSE SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS DEVIDAMENTE QUALIFI
CADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO
2, 2, E 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013; ARTIGO 157, 2, INCISOS
I E II, DO CODIGO PENAL (REDACAO ANTERIOR A LEI 13.654/2018) (VIT
IMA STEFANY SANTOS BRAZ DE OLIVEIRA, VEICULO PLACA NVU-2519); E A
RTIGO 180, 1, DO CODIGO PENAL (VITIMA RONAN ALVES DE ALMEIDA BATI
STA, VEICULO PLACA KEW-3846), TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODI
GO PENAL; MATEUS BARBOSA DA SILVA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT
OS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 2, 2, E 4,
INCISO I, DA LEI 12.850/2013; VANESSA MARTINS ELIAS DA SILVA DEVI
DAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DES
CRITO NO ARTIGO 2, 2, E 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013; RAFAEL R
ODRIGUES DE SIQUEIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRAT
ICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 2, 2, E 4, INCISO I, DA
LEI 12.850/2013; BRUNO RODRIGUES DE SIQUEIRA DEVIDAMENTE QUALIFIC
ADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO
2, 2, E 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013; PATRICK TAVARES MARTINS
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO
DESCRITO NO ARTIGO 2, 2, E 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013; ARTI
GO 180, 1, CODIGO PENAL [POR QUATRO VEZES: VITIMA VALDECI HENRIQU
E BEIRICO, VEICULO PLACA PQG-4880; VITIMA FAUSTO RIBEIRO DE RESEN
DE, VEICULO PLACA PRG-9326; VITIMA LOURIVAL CAVALCANTE DE OLIVEIR
A, VEICULO PLACA PAQ-7389; E VITIMA THEILE BISPO RODRIGUES DOS SA
NTOS, VEICULO PLACA OGI-3470]; ARTIGO 311, CAPUT, CODIGO PENAL (V
ITIMA THEILE BISPO RODRIGUES DOS SANTOS, VEICULO PLACA OGI-3470),
TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; BENTO CHAVES COSTA
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO
DESCRITO NO ARTIGO 2, 2, E 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013; E AR
TIGO 180, 1, DO CODIGO PENAL (VITIMA LOURIVAL CAVALCANTE DE OLIVE
IRA, VEICULO PLACA PAQ-7389), TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODI
GO PENAL; CARLOS HENRIQUE ALVES PIRES DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS
AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 2, 2, E
4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013; ARTIGO 157, 2, INCISO II, 2-A,
INCISO I, DO CODIGO PENAL (POR TRES VEZES: VITIMA BRUNO MARQUES F
RAGA, VEICULO PLACA ONT-5773; VITIMA VALDECI HENRIQUE BEIRICO, VE
ICULO PLACA PQG-4880; VITIMA FAUSTO RIBEIRO DE RESENDE, VEICULO P
LACA PRG-9326); E ARTIGO 180, 1, DO CODIGO PENAL (VITIMA ANA CLAU
DIA PEREIRA DE CARVALHO FUKUSHIMA, VEICULO PLACA AAX-2647), TODOS
NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; FABIO DE SOUZA DEVIDAMENT
E QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO
NO ARTIGO 2, 2, 3 E 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013; ARTIGO 180,
1, DO CODIGO PENAL (VITIMA FELIPE SANTIAGO RIBEIRO, VEICULO PLACA
PRD-5340); ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL [POR DUAS VEZES: V
ITIMA JAIRO GEOVANDO PIMENTA, VEICULO PLACA NWP-1320; E VITIMA FE
LIPE SANTIAGO RIBEIRO, VEICULO PLACA PRD-5340]; ARTIGO 297, CAPUT
, DO CODIGO PENAL [POR DUAS VEZES: CRLV DO VEICULO DE PLACA PRD-5
340 E RG EM NOME DE ROSELY DE SOUZA]; E ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI
11.343/2006, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; LUCIANA
GONCALVES DA SILVA SANTOS DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PEL
A PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 2, 2, E 4, INCISO
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