TJGO 21/11/2018 -Pág. 1739 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018
Publicação: quinta-feira, 22/11/2018
EITOR CEZAR THOMAZI E OUTROS DESPACHO DEVOLVA-SE OS AUTOS A ESCRI
VANIA PARA JUNTADA DE PETICAO. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PA
RA DELIBERACOES. CUMPRA-SE. POSSE, 08 DE NOVEMBRO DE 2.018. JOSE
MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
24371-72.2015.8.09.0132
: 29
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: OLMIR RONCEN
PEDRO ITAMAR RONCEN
REQUERIDO
: BANCO ITAU SA
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
41930 GO - GABRIELA AUGUSTA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N : 201500243714 EXEQUENTES: OLMIR ROCEN E OUTROS EXECUTADO
: BANCO ITAU S/A NATUREZA: ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS / CUMPR
IMENTO DE SENTENCA DESPACHO A TEOR DO REQUERIMENTO DE FL. 119, DE
TERMINO A EXPEDICAO DE NOVO OFICIO AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA LO
CAL, PARA QUE TRANSFIRA O VALOR TOTAL DA CONTA JUDICIAL VINCULADA
A ESTES AUTOS DE N 1800121425943, PARA O BANCO DO BRADESCO S/A,
CONTA-CORRENTE N 0000839-7, AGENCIA 1747-7, EM NOME DE BERNARDO R
ODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO, CPF N 966.587.381-49, FICANDO O BANC
O AUTORIZADO A DEBITAR O VALOR DAS TARIFAS OU DESPESAS REFERENTES
A ESSA TRANSACAO, ENVIANDO COPIA DA OPERACAO A ESTE JUIZO, NO PR
AZO DE 05(CINCO) DIAS, MENCIONANDO O NUMERO DESTES AUTOS. COMPROV
ADA A TRANSFERENCIA BANCARIA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELA
S DE PRAXE E ESTILO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. POSSE-GO, 08 DE NOVEMB
RO DE 2018. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 204024-10.2010.8.09.0132
AUTOS NR. : 368
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXECUTADO
: MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
EXEQUENTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E
ADV EXEQTE
: 3062
GO - HUMBERTO RODRIGUES RABELO
DESPACHO
:
SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL, PROPOSTA PELO INSTI
TUTO REGIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL,
EM DESFAVOR DE MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PARTES JA QUA
LIFICADAS NOS AUTOS. A PARTE EXEQUENTE, DEVIDAMENTE INTIMADA A MA
NIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 102-V, VIA REMESSA A FL. 104,
NA DATA DE 02/07/2018, DEVOLVEU OS AUTOS EM 30/07/2018, E NADA MA
NIFESTOU. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO. DECIDO. VERIF
ICA-SE, QUE NO CURSO DA PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL, A PARTE
EXEQUENTE FORA DEVIDAMENTE INTIMADA, PESSOALMENTE, VIA REMESSA D
OS AUTOS (FL. 104), PARA MANIFESTAR AOS AUTOS, DANDO O DEVIDO AND
AMENTO AO FEITO, POREM, QUEDOU-SE INERTE. DESTE MODO, NAO TOMOU A
S PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REGULARIZAR O ANDAMENTO DOS AUTOS
, O QUAL ENCONTRA-SE SEM QUALQUER MOVIMENTACAO DESDE 30/07/2018,
O QUE REVELA SUA ATITUDE DE ABANDONO E DESIDIA PROCESSUAL, AUTORI
ZANDO A EXTINCAO DA CAUSA. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUCAO FISCAL, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIG
O 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A INERCIA DA
PARTE INTERESSADA. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE EVE
NTUAIS CUSTAS. POR FIM, DETERMINO A DESCONSTITUICAO/DESBLOQUEIO D
E EVENTUAIS PENHORAS E/OU RESTRICOES REALIZADAS, VIA SISTEMAS ELE
TRONICOS DE ACESSO DO PODER JUDICIARIO. APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. RE
GISTRE-SE. INTIME-SE. POSSE/GO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. JOSE MACH
ADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
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