TJGO 06/08/2018 -Pág. 91 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018
Publicação: terça-feira, 07/08/2018
ACUSADO
: HIAGO HENRIQUE MARTINS ROCHA
VITIMA
: SUBWAY
ADV ACUS
: 51131 GO - JULIANA FERNANDES CHAVEIRO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201800350095 AOS 01 DE AGOSTO DE 2018
, AS 10H18MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIA
S, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAMSE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSISTEN
TE DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RICARDO LEMOS GUE
RRA. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PART
ES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO HIAGO HENRIQUE MARTINS RO
CHA, ACOMPANHADO DA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA. JULIANA FERNANDES
CHAVEIRO, OAB/GO N 51.131, A QUAL REQUEREU PRAZO PARA JUNTADA DA
PROCURACAO HABILITANDO-SE COMO PROCURADORA DO ACUSADO. PRESENTES
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, QUAIS SEJAM
: KEILA PEREIRA DA SILVA, ERASMO RIBEIRO DE CARVALHO, RENAUD PIME
NTEL FRAZAO NETO E VINICIUS REGO BORGES. A TESTEMUNHA KEILA PEREI
RA DA SILVA (VITIMA) MANIFESTOU O DESEJO DE SER OUVIDA SEM A PRES
ENCA DO ACUSADO. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PUGNARAM PELA DI
SPENSA DA TESTEMUNHA ERASMO RIBEIRO DE CARVALHO. O ACUSADO FOI MA
NTIDO ALGEMADO, COM AS ALGEMAS PARA FRENTE, PARA MANUTENCAO DA SE
GURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRAN
CADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA
SUMULA VINCULANTE N 11. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLE
TA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA
DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUA
IS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ANTES DO INTERROGATORIO FOI G
ARANTIDO AO ACUSADO O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA CO
M SUA PROCURADORA, NOS TERMOS DO 5 DO ART. 185 DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA, A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECENTE(S)
FOI(RAM) INQUIRIDA(S), BEM COMO OS ACUSADOS FORAM QUALIFICADOS E
INTERROGADOS, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS
EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE NA MIDIA ANEXO, SENDO QUE A TESTEMUNH
A KEILA PEREIRA DA SILVA , FOI OUVIDA SEM A PRESENCA DO ACUSADO,
COM CONCORDANCIA DA DEFESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 217 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. INDAGADO O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NAO RE
QUERERAM DEMAIS DILIGENCIAS ALEM DA JUNTADA DAS CERTIDOES ATUALIZ
ADAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(S) ACUSADO(S), NOS TERMOS DO AR
T. 403 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O
SEGUINTE: HOMOLOGO A DESISTENCIA EM RELACAO A TESTEMUNHA ERASMO R
IBEIRO DE CARVALHO. CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE A
ADVOGADA, DRA. JULIANA FERNANDES CHAVEIRO, OAB/GO N 51.131, FACA
JUNTADA DA PROCURACAO HABILITANDO-SE COMO PROCURADORA DO ACUSADO
. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CE
RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, ABR
A-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FO
RMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVR
EI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, DFS, ASSISTENTE D
E JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO PROM
OTOR: ADVOGADA: ACUSADO: _______________________________
NR. PROTOCOLO
:
17339-83.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 641
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS HENRIQUE SILVA
VITIMA
: HERNANE MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201800173398 AOS 01 DE AGOSTO DE 2018
, AS 11H05MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIA
S, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAMSE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSISTEN
TE DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RICARDO LEMOS GUE
RRA. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PART
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