TJGO 09/03/2017 -Pág. 2522 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017
AL PARA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO INDICIADO NA AUDIENCIA D
E CUSTODIA. EM ATENCAO AO ARTIGO 7 DA RESOLUCAO N 213, DE 15 DE D
EZEMBRO DE 2015, CNJ, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O IMEDIATO CADASTR
AMENTO DO FLAGRANTEADA NO SISTEMA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (SISTA
C). SERVE O PRESENTE COMO OFICIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO,
06 DE MARCO DE 2017. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 390829-27.2016.8.09.0111
AUTOS NR. : 410
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: EDUARDO MARIANO DA SILVA
ACUSADO
: ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA ALMEIDA
ADV ACUS
: 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 2016.0390.8298 DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ES
TADO DE GOIAS DENUNCIADO: ANTONIO DOUGLAS DE SOUZA ALMEIDA NATURE
ZA: ACAO PENAL DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI
CO PARA MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DE FLS. 159/160. APOS, CONCLU
SOS. CUMPRA-SE. NAZARIO, 03 DE MARCO DE 2017. AILTON FERREIRA DOS
SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 409037-59.2016.8.09.0111
AUTOS NR. : 12
NATUREZA
: EXCECAO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE
EXCEPTO
: ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA ALMEIDA
ADV EXCTO
: 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA
DESPACHO
:
DECISAO INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 148/149 E MANTENHO A DECI
SAO PROFERIDA A FL. 147, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. NAZARIO, 03 DE MARCO DE 2017. AILTON FERREIRA DOS SA
NTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 410193-82.2016.8.09.0111
AUTOS NR. : 429
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: FABIO GONCALVES SILVA
ADV REQTE
: 6312
GO - JOAO PEREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O INCIDENTE POR PERDA DO OBJETO. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR
QUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. NAZARIO,
06 DE MARCO DE 2017. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 302849-13.2014.8.09.0111
AUTOS NR. : 356
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: HENOS HENRIQUE CARVALHO COSTA
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: 29949 GO - LEANDRO LEMES DOS SANTOS
DESPACHO
:
POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 44 E SEGUINT
ES DO DIPLOMA PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR
02(DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES EM: PRESTACAO
PECUNIARIA BASEADA NO PAGAMENTO EM DINHEIRO A ENTIDADE PUBLICA O
U PRIVADA COM DESTINACAO SOCIAL, A SER DESIGNADA EM SEDE DE EXECU
CAO CRIMINAL, NO IMPORTE DE UM SALARIO MINIMO E MEIO; E PENA DE M
ULTA DE 15 DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO, IMPORTA
NCIA QUE DEVERA SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE ATE O EFETIVO PAGAM
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