TJGO 09/09/2016 -Pág. 2481 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016
DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENS
AO DO PROCESSO, PARA O DIA 21/09/16, AS 14:35 HORAS. INTIMEM-SE.
CUMPRAM-SE. PORANGATU, 02 DE SETEMBRO DE 2016. FELIPE ALCANTARA P
EIXOTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104626-86.2016.8.09.0130
AUTOS NR. : 254
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RICARDO BARROS DA SILVA
VITIMA
: IVANI PEREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENS
AO DO PROCESSO, PARA O DIA 21/09/16, AS 14:50 HORAS. INTIMEM-SE.
CUMPRAM-SE. PORANGATU, 02 DE SETEMBRO DE 2016. FELIPE ALCANTARA P
EIXOTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
280350-07.2016.8.09.0130
697
ACAO PENAL
BOMFIM PEREIRA DO LAGO
FABIANO PEREIRA MESQUITA
LINDOMAR MARTINS DE MELO
ADV ACUS
: 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROTOCOLO N
: 201602803506 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 90, EM QUE O AC
USADO, CITADO, DISSE NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, EM
BENEFICIO DA DEFESA TECNICA, NOMEIO O DR. MURILO MENDONCA DA SIL
VA RESENDE, OAB-GO 34.983, QUE DEVERA SER INTIMADO E TER VISTA DO
PROCESSO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, RESGUARDADO O DIREITO DO ACUSADO A QUALQUER TEMPO CONSTITU
IR ADVOGADO PROPRIO. APRESENTADA A DEFESA, OUCA-SE O MINISTERIO P
UBLICO EM 5 (CINCO) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. INTIMEM-SE E CUM
PRAM-SE. PGTU, 31 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
825-96.2012.8.09.0130
AUTOS NR. : 7
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LEONIDAS GANDOLFO LOPES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO SEJA CONSIDERADA A DATA BASE PARA EFEIT
O NA PROGRESSAO DE REGIME O DIA 27.03.2016, AO TEMPO QUE MANTENHO
INALTERADA A DATA-BASE PARA CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL.
NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. PORANGATU, 30 DE AGOSTO
DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 108489-89.2012.8.09.0130
AUTOS NR. : 259
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SEBASTIAO PEREIRA RAMOS
DESPACHO
:
DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO SEBAST
IAO PEREIRA RAMOS ATUALMENTE EM REGIME SEMIABERTO. AS FLS. 95, O
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELA PROGRESSAO DE RE
GIME DO REEDUCANDO PARA O ABERTO. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEI
TO, O REQUERENTE FAZ JUS A CONCESSAO DE BENEFICIO DE PROGRESSAO D
O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, DO SEMIABERTO PARA O ABERTO, UMA
VEZ QUE ATENDE AOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 112 DA LEI DE E
XECUCAO PENAL. DESTARTE, SOMANDO-SE O TEMPO DE PRISAO, ENCONTRAMO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2481 de 3138