TJGO 05/09/2016 -Pág. 2522 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016
IONAIS DOS FLAGRADOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO
ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL
ONDE SE ENCONTRA AO JUIZ COMPETENTE, REALIZADA A EFETIVA COMUNICA
CAO A FAMILIA DO PRESO OU A(S) PESSOA(S) POR ELE INDICADA(S), SEN
DO-LHE ASSEGURADO ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A PRISAO EM FLAGRANTE
FOI, PORTANTO, EFETUADA CORRETAMENTE, NOS TERMOS DA LEGISLACAO PR
OCESSUAL PENAL E DA CONSTITUICAO FEDERAL. NAO EXISTEM, POIS, VICI
OS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR O AUTO, RAZAO PELA Q
UAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. CIENCIA AO(A) REPRESE
NTANTE MINISTERIAL E A AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE A REMESSA
DO INQUERITO POLICIAL, E APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO(A) REPRES
ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DA ACAO PENAL CAB
IVEL. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 23 DE AGOSTO DE 2016. PATRICIA MAC
HADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
25924-74.2011.8.09.0107
AUTOS NR. : 121
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: A SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: CARLOS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO
ADV ACUS
: 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201100259249 (6) D E C I S A O PREENCHIDOS OS REQUISITO
S DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 191. I
NTIME-SE A PARTE APELANTE E, DEPOIS DELA, A APELADA, VIA DE SEU R
EPRESENTANTE, PARA OFERTAREM RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, RE
SPECTIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. FEITO ISTO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS
AO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. C
UMPRA-SE. MORRINHOS GO, 15 DE AGOSTO DE 2016. PATRICIA MACHADO CA
RRIJO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 445014-32.2013.8.09.0107
AUTOS NR. : 1022
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO
ACUSADO
: RONDINELI NOGUEIRA
ADV ACUS
: 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201304450141 (6) D E C I S A O PREENCHIDOS OS REQUISITO
S DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS. 155. I
NTIME-SE A PARTE APELANTE E, DEPOIS DELA, A APELADA, VIA DE SEU R
EPRESENTANTE, PARA OFERTAREM RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, RE
SPECTIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. FEITO ISTO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS
AO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. C
UMPRA-SE. MORRINHOS GO, 24 DE AGOSTO DE 2016. PATRICIA MACHADO CA
RRIJO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
43683-12.2015.8.09.0107
AUTOS NR. : 135
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: EVA FERREIRA DA CUNHA
ACUSADO
: ANDRE LUIZ MENDES DE ANDRADE
ADV ACUS
: 7136
GO - IZAIAS MARTINS COSTA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500436830 [6] DESPACHO TENDO EM VISTA O FORNECIMENTO
DE NOVO ENDERECO AS FLS. 103, INTIME-SE O SENTENCIADO. CUMPRA-SE
. MORRINHOS GO, 25 DE AGOSTO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
243910-81.2016.8.09.0107
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