TJGO 29/07/2016 -Pág. 1605 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016
ADV VIT
: 23896 GO - AGUINALDO DINIZ
ADV ACUS
: 13574 GO - JOSUE AMORIM OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 1719/2013 (201302566843) CONSIDERANDO AS INFORMACOES DE F
L 372 REFERENTE A TESTEMUNHA PABLO CHAVES DE BARROS, ABRA-SE VIS
TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SE POSSUI INT
E RESSE EM INSISTIR NA OITIVA DA TESTEMUNHA NAO INQUIRIDA EM CASO
POSITIVO, DEVERA INDICAR SEU ENDERECO ATUALIZADO EM CASO NEGATIV
O, INTIME-SE, POR EXTRATO, A DEFESA, PARA MANIFESTAR SE POSSUI I
N TERESSE, DEVENDO INDICAR O ENDERECO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA, N
O PRAZO DE 05 DIAS, COM A OBSERVACAO DE QUE A NAO MANIFESTACAO NO
P RAZO ASSINALADO SERA TIDA COMO DISPENSA GOIANIA, 08 DE JULHO D
E 2016 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
OBS: O MINISTéRIO PúBLICO DISPENSOU A TESTEMUNHA, àS FLS. 374.
NR. PROTOCOLO
: 326639-96.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1591
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: JOAO PAULO SILVESTRE DA SILVA
ADV ACUS
: 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1591/2012 (201203266396) ACUSADO: JOAO PAULO SILVESTRE DA
SILVA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINO
U PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 92). OBSERVO Q
UE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 29/11/2012 (FLS. 64/65). DE LA
ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EX
PIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE AC
ARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS
DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINT
A A PUNIBILIDADE DE JOAO PAULO SILVESTRE DA SILVA. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2016. CAMILA NINA
ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
99425-40.2013.8.09.0059
AUTOS NR. : 602
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: KCSC
ACUSADO
: ECL
ADV ACUS
: 30291 GO - SAVIO BORGES SILVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 602/2013 (201300994252) ACUSADA: ELIANE CARLOS LACERDA VI
STOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA DE
CLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 112). OBSERVO QUE A SUS
PENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 30/06/2014 (FLS. 107/108). DE LA ATE E
STA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU
O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA
, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO AR
TIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PU
NIBILIDADE DE ELIANE CARLOS LACERDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCI
MENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
333001-12.2015.8.09.0175
1576
ACAO PENAL
SANDERLEY VALERIANO TAVARES
ANTONIO NEWTON DA SILVA GOMES
37281 GO - RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES
21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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