TJGO 31/05/2016 -Pág. 761 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
DE EXTINCAO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, MOTIVO
PELO QUAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO RONALDO
ADRIANO CUNHA COM RELACAO A ESTE PROCESSO. AO CARTORIO PARA AS PR
OVIDENCIAS E ANOTACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE QUANTO AO OFICIO DE
FL. 319. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIME-SE. DE GOIAS PARA ARUANA, 11 DE MAIO DE 2016. LUIS HENRIQUE
LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 205483-44.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 141
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ANDRE CERQUEIRA
VITIMA
: MISLENE ALECRIM MEIRELES
ADV ACUS
: 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO
DESPACHO
:
COMPROVADO O CUMPRIMENTO DA PENA NOS MOLDES DETERMINADOS, E CASO
DE EXTINCAO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, MOTIVO
PELO QUAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO ANDRE CE
RQUEIRA COM RELACAO A ESTE PROCESSO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDEN
CIAS E ANOTACOES NECESSARIAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQU
E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DE GOIAS PARA ARUANA, 10 DE MAIO DE
2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 184039-23.2015.8.09.0183
AUTOS NR. : 140
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
ACUSADO
: CARLOS LUIZ MARIA DA SILVA
ADV ACUS
: 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR
DESPACHO
:
DESPACHO ATENTO AO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PARA ANALISE DA POSS
IBILIDADE DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL.38
), REMETAM-SE OS AUTOS AO PARQUET . DE GOIAS P ARA ARUANA, 12 DE
MAIO DE 2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 116384-34.2015.8.09.0183
AUTOS NR. : 98
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUAN DE PAULA MARQUES GONCALVES
VITIMA
: A COLETIVIDADE
DESPACHO
:
DESPACHO ATENTO AO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PARA ANALISE DA POSS
IBILIDADE DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL.31
), REMETAM-SE OS AUTOS AO PARQUET . DE GOIAS P ARA ARUANA, 12 DE
MAIO DE 2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 480593-70.2014.8.09.0183
AUTOS NR. : 5
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MARILZA APARECIDA CUNHA FRUTUOZO
REQUERIDO
: SALOMAO FERREIRA DE MELO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS CONTRA SALOMAO
FERREIRA DE MELO E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D
OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQ
UIVE-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DE GOIAS P
ARA ARUANA, 11 DE MAIO DE 2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA
JUIZ DE DIREITO
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