TJGO 19/05/2016 -Pág. 1210 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016
CESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, EXISTINDO JUSTA CAUSA PARA A ACAO P
ENAL.ASSIM, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO, SUCESSIVAMENTE:A) CITE
-SE O ACUSADO, ATRAVES DE MANDADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS OFERE
CER RESPOSTA A ACAO;B) JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTE
S DO DENUNCIADO ORIUNDA DO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO IN
I/BSB;C) ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA ACAO PENAL;D) APRESENT
ADA RESPOSTA A ACAO PENAL, VOLTEM-ME OS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 456089-32.2015.8.09.0064
AUTOS NR. : 1023
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA
REQUERENTE
: LAYS GOMES BARBOZA
ADV REQTE
: 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS
DESPACHO
:
DESPACHO PROCESSO N 201504560897 INTIME-SE A INVESTIGADA NA PESSO
A DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , JUSTIFICAR
O MOTIVO PELO QUAL DEIXOU DE COMPARECER MENSALMENTE NESTE JUIZO P
ARA COMPROVAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, CONFORME CONSTATADO N
A FICHA DE FREQUENCIA EM ANEXO. INTIME-SE AINDA A INVESTIGADA PAR
A JUSTIFICAR, NO MESMO PRAZO DE 05 DIAS , O MOTIVO PELO QUAL DEIX
OU A TORNOZELEIRA ELETRONICA DESCARREGADA, CONFORME INFORMADO NO
OFICIO A FL. 85. POR ORA, DEIXO PARA DECIDIR ACERCA DA PRISAO PRE
VENTIVA DA INVESTIGADA APOS O TRANSCURSO DO PRAZO SUPRAMENCIONADO
. CIENTE DA MUDANCA DE ENDERECO DA INVESTIGADA LAYS GOMES BARBOZA
(FLS. 82/83). EXPECA-SE OFICIO A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRO
NICO INFORMANDO A MUDANCA DE DOMICILIO DA INVESTIGADA. EM SEGUIDA
, IMEDIATAMENTE CONCLUSO. GOIANIRA, 11 DE MAIO DE 2016. ANGELA CR
ISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
450640-69.2010.8.09.0064
589
ACAO PENAL
GOIANIRA MOVEIS
MICHELLY MICAELLE NOGUEIRA ROCHA
ALDARLETE SOUZA OLIVEIRA
ADV ACUS
: 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICI
TUDE OU QUE ISENTE O REU DA PENA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E M
ICHELLY MICAELLE NOGUEIRA ROCHA E ADARLETE SOUZA OLIVEIRA, NAS PE
NAS DO ART. 155, 4, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 447303-96.2015.8.09.0064
AUTOS NR. : 1008
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: GISELY BORGES MENDONCA
INDICIADO
: MARCOS MYCAEL OLIVEIRA BARROS
DESPACHO
:
A DENUNCIA OFERTADA MOSTRA-SE APTA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PRO
CESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, EXISTINDO JUSTA CAUSA PARA A ACAO P
ENAL.ASSIM, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO, SUCESSIVAMENTE:A) CITE
-SE O ACUSADO, ATRAVES DE MANDADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS OFERE
CER RESPOSTA A ACAO; B) JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENT
ES DO DENUNCIADO ORIUNDA DO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO I
NI/BSB;C) ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA ACAO PENAL;D) APRESEN
TADA RESPOSTA A ACAO PENAL, VOLTEM-ME OS AUTOS;E) CIENTE DO ALVAR
A DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO ACUSADO MARCOS MYCAEL OLIVEIRA
BARROS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 108/2010.
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