TJGO 19/04/2016 -Pág. 1026 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016
TIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSI
DERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACA
O NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA
NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL; CONSIDERANDO AS C
ONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE EM
DOIS (02) ANOS E CINCO (05) MESES DE DETENCAO, A QUAL REDUZO DE
DOIS (02) MESES EM VIRTUDE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, IN
CISO II, ALINEA D, DO CP), TORNANDO-A DEFINITIVA EM DOIS (02) ANO
S, TRES (03) MESES DE DETENCAO. 2) LESAO CORPORAL CULPOSA (ARTIGO
303 - VITIMA JULIO CESAR DA SILVA): CONSIDERANDO EM GRAU ELEVADO
A SUA CULPABILIDADE, HAJA VISTA QUE DESOBEDECEU A SINALIZACAO SE
MAFORICA, PROVOCANDO O ACIDENTE E, CONSEQUENTEMENTE, AS LESOES CO
RPORAIS NA VITIMA, JULIO CESAR DA SILVA, CONFORME RELATORIO MEDIC
O DE LESOES CORPORAIS DE FL. 51; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE
IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OP
TOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIG
IDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PAR
A TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPRO
VABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO BONS SEUS ANTE
CEDENTES - E PRIMARIO (FLS. 274/275); CONSIDERANDO BOA SUA CONDUT
A SOCIAL (E CASADO E SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMURG E PORTEIRO
DE EDIFICIO); CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETR
OS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A S
UA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIA
S QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSID
ERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA
DA INFRACAO PENAL; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO G
RAVES SEQUELAS PERMANENTES (PERFURACAO DOS PULMOES E DIFICULDADE
PARA RESPIRAR), FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E SEIS (06) DE DE
TENCAO, A QUAL REDUZO DE DOIS (02) MESES EM VIRTUDE DA CONFISSAO
ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO II, ALINEA D, DO CP), TORNANDO-A DE
FINITIVA EM UM (01) ANO E QUATRO (04) MESES DE DETENCAO. 3) LESAO
CORPORAL CULPOSA (ARTIGO 303 - VITIMA IRANY GONCALVES LEMES): CO
NSIDERANDO EM GRAU ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, HAJA VISTA QUE DE
SOBEDECEU A SINALIZACAO SEMAFORICA, PROVOCANDO O ACIDENTE E, CONS
EQUENTEMENTE, AS LESOES CORPORAIS NA VITIMA, IRANY GONCALVES LEME
S, CONFORME LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS DE
FLS. 105/107; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA
CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A N
ORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERS
A, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO A
RREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZEND
O JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO BONS SEUS ANTECEDENTES - E PRIMA
RIO (FLS. 274/275); CONSIDERANDO BOA SUA CONDUTA SOCIAL (E CASADO
E SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMURG E PORTEIRO DE EDIFICIO); CON
SIDERANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE;
CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEIT
UACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A
PRATICA DA INFRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPO
RTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL
; CONSIDERANDO GRAVES AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, POIS IRANY GONCA
LVES LEMES FOI ATINGIDA DE FORMA VIOLENTA NO ACIDENTE, CHEGANDO A
SOFRER FRATURA DE ARCOS COSTAIS A DIREITA (FL. 106); CONSIDERAND
O, TODAVIA, QUE SUAS LESOES NAO DEIXARAM SEQUELAS, FIXO A PENA-BA
SE EM UM (01) ANO E TRES (03) MESES DE DETENCAO, A QUAL REDUZO DE
DOIS (02) MESES EM VIRTUDE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, I
NCISO II, ALINEA D, DO CP), TORNANDO-A DEFINITIVA EM UM (01) ANO
E UM (01) MESES DE DETENCAO.. 4) LESAO CORPORAL CULPOSA (ARTIGO 3
03 - VITIMA CASSIA VIEIRA GONCALVES): CONSIDERANDO EM GRAU ELEVAD
O A SUA CULPABILIDADE, HAJA VISTA QUE DESOBEDECEU A SINALIZACAO S
EMAFORICA, PROVOCANDO O ACIDENTE E, CONSEQUENTEMENTE, AS LESOES C
ORPORAIS NA VITIMA, CASSIA VIEIRA GONCALVES, CONFORME LAUDO DE EX
AME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS DE 108/110; CONSIDERANDO
QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE
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