TJGO 09/06/2015 -Pág. 934 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015
REINTEGRACAO SOCIAL PARA ACOMPA NHA-LO NO SAQUE DE PECULIO E DIL
IGENCIA-LO ATE A REALIZACAO DOS P AGAMENTOS DAS PARCELAS PARA COM
PRA DO IMOVEL, DEVENDO SER JUNTADO NOS AUTOS COPIA DO COMPROVANTE
REFERENTE A QUITACAO DAS PARCELAS EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMEN
TO DE PECULIO CONSIGNANDO AS OBSE RVACOES ACIMA PUBLIQUE-SE INTIM
E-SE GOIANIA, 12 DE MAIO DE 201 5 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
74766-07.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ORLIENE VITOR MARTINS DOS SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 201300747662 NOME: ORLIENE VITOR MARTINS DO
S SANTOS MAE: WILMA PEREIRA MARTINS SENTENCA ORLIENE VITOR MARTIN
S DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, FALECEU EM 02/05/2013, CON
FORME CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 52 DO RP. A MORTE DO AGENTE E UMA
DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I
DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DESTE FATO SE FAZ MEDIANTE A
APRESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA JUNTADA AOS AUTOS. MANIFEST
ACAO MINISTERIAL AS FLS. 53 DOS AUTOS PRINCIPAIS. DIANTE DE TAL F
ATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, I, DO CP, JULGO EXTINTA A PUNI
BILIDADE DA SENTENCIADA ORLIENE VITOR MARTINS DOS SANTOS. APOS AS
COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE
. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
74766-07.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ORLIENE VITOR MARTINS DOS SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 201300747662 NOME: ORLIENE VITOR MARTINS DO
S SANTOS MAE: WILMA PEREIRA MARTINS SENTENCA ORLIENE VITOR MARTIN
S DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, FALECEU EM 02/05/2013, CON
FORME CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 52 DO RP. A MORTE DO AGENTE E UMA
DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I
DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DESTE FATO SE FAZ MEDIANTE A
APRESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA JUNTADA AOS AUTOS. MANIFEST
ACAO MINISTERIAL AS FLS. 53 DOS AUTOS PRINCIPAIS. DIANTE DE TAL F
ATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, I, DO CP, JULGO EXTINTA A PUNI
BILIDADE DA SENTENCIADA ORLIENE VITOR MARTINS DOS SANTOS. APOS AS
COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE
. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 399542-03.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 967
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE NATIL DAS VIRGENS MARINS
VITIMA
: A INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 201000453378 NOME: JOSE NATIL DAS VIRGENS M
ARINS MAE: MARIA JOSE DAS VIRGENS MARINS DECISAO DIANTE DO PARECE
R MINISTERIAL DE FLS.156 E DA DEFESA AS FLS. 155/VERSO, DO ROTEIR
O DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 152/154, NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
934 de 1232