TJGO 28/05/2015 -Pág. 3227 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III
NATUREZA
VITIMA
MENOR
INDICIADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015
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PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
FLAGRANTE/INQUERITO
GABRIEL HENRIQUE VASCONCELOS NEVES DA CRUZ
ADRIEL JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
BRUNO ANDRADE CARDOSO
ALIFER SILVA BEZERRA
DESPACHO
:
NESTE INTERIM, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART.
312 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERS
AS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFI
CIENTES, REVEJO DE OFICIO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 28/29 E DEC
RETO A PRISAO PREVENTIVA DE ALLEF TADEU SILVA BEZERRA. EXPECA-SE
MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR. NO QUE TOCA AO PRAZ
O PRESCRICIONAL, CONSIDERANDO AS REGRAS LEGAIS APLICAVEIS, BEM CO
MO A AUSENCIA DE TERMO DE INTERRUPCAO, ESTE E CALCULADO COM BASE
NA PENA MAXIMA ABSTRATA COMINADA PARA O CRIME, TENDO COMO TERMO I
NICIAL O DIA EM QUE O CRIME SE CONSUMOU, CONFORME DISPOEM OS ARTS
. 110 E 111, I, AMBOS DO CODIGO PENAL. SENDO ASSIM, REGISTRO QUE
A PRESCRICAO OCORRERA AOS 10.05.2025. REFERENTE AO ACUSADO BRUNO
CONSIDERANDO QUE BRUNO ANDRADE CARDOSO EFETUOU O PAGAMENTO DA FIA
NCA ARBITRADA, BEM COMO COLACIONOU AOS AUTOS O DOCUMENTO DETERMIN
ADO (FLS. 68/69), EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, NOS T
ERMOS DA DECISAO ANTERIOR. NO ATO DE CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOL
TURA, DEVERA SER EFETUADA A REGULAR CITACAO DO ACUSADO. INTIMEM-S
E. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 355933-67.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 1999
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VALDINAR SILVA LIMA
VITIMA
: ROSA DE SOUSA
ADV ACUS
: 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA
DESPACHO
:
AUTOS N : 201403559338 DESPACHO TENDO EM VISTA OS FATOS NOTICIADO
S NO OFICIO DE FLS. RETRO, FACA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB
LICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUE
R, POIS SE TRATA DE REU PRESO. VALPARAISO DE GOIAS, 26 DE MAIO DE
2015 MARIANA BELISARIO SCHETTINO ABREU JUIZA DE DIREITO SUBSTITU
TA
NR. PROTOCOLO
: 182559-73.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 1216
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: WCG
DESPACHO
:
CUMPRA-SE, SERVINDO ESTA COMO MANDADO, COM OS ACRESCIMOS NECESSAR
IOS. DESDE JA, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DEFINITIVO DO REU. CERTIF
IQUE NOS AUTOS N 201501005450 A EFETIVACAO DESTA DILIGENCIA. APOS
, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS.
NR. PROTOCOLO
: 443255-67.2010.8.09.0162
AUTOS NR. : 1323
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WALMI GONCALVES DE SOUZA
ADV ACUS
: 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA
DESPACHO
:
NATUREZA : EXECUCAO PENAL AUTOS N 201004432555 D E S P A C H O VI
SANDO ATENDER A DETERMINACAO CONSTANTE NO DESPACHO PROFERIDO PELO
RELATOR DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA , DETERMINO QUE A ES
CRIVANIA RESPONDA AO OFICIO N 127/2015 , INFORMANDO QUE O REEDUCA
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