TJDFT 27/05/2019 -Pág. 3579 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019
presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 23/05/19. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0002109-22.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA. Adv(s).: DF0044202A - NATHALIA DE
PAULA BOMFIM. A: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE SANTA CRUZ
OLIVEIRA SCALETSKY. A: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, DF0041373A
- CAMILA MARINHO CAMARGO. R: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE
SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA,
DF0041373A - CAMILA MARINHO CAMARGO. R: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MT1200900A - JOSE
EDUARDO POLISEL GONCALVES, MT9172000A - JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO. R: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA.
Adv(s).: DF0044202A - NATHALIA DE PAULA BOMFIM. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002109-22.2017.8.07.0001 APELANTE: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA, ALIANCA
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, UNIMED SEGUROS SAUDE S/A REPRESENTANTE: RAFAEL JOSE GITIRANA
PRAIA FIUZA APELADO: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED
CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA REPRESENTANTE: RAFAEL JOSE GITIRANA PRAIA
FIUZA DECISÃO Trata-se de apelações cíveis (id. 8827997, id. 8827998, id. 8828001) contra sentença (id. 8827989) proferida no Processo
0002109-22.2017.8.07.0001, do qual já foram extraídos agravos anteriores (AI: 0701863-85.2017.8.07.0000), distribuído, em 20/02/17, (id.
8827920) e (AI: 0702339-26.2017.8.07.0000), distribuído, em 07/03/17, (id. 8827934), ambos à egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o
presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 23/05/19. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0002109-22.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA. Adv(s).: DF0044202A - NATHALIA DE
PAULA BOMFIM. A: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE SANTA CRUZ
OLIVEIRA SCALETSKY. A: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, DF0041373A
- CAMILA MARINHO CAMARGO. R: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE
SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA,
DF0041373A - CAMILA MARINHO CAMARGO. R: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MT1200900A - JOSE
EDUARDO POLISEL GONCALVES, MT9172000A - JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO. R: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA.
Adv(s).: DF0044202A - NATHALIA DE PAULA BOMFIM. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002109-22.2017.8.07.0001 APELANTE: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA, ALIANCA
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, UNIMED SEGUROS SAUDE S/A REPRESENTANTE: RAFAEL JOSE GITIRANA
PRAIA FIUZA APELADO: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED
CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA REPRESENTANTE: RAFAEL JOSE GITIRANA PRAIA
FIUZA DECISÃO Trata-se de apelações cíveis (id. 8827997, id. 8827998, id. 8828001) contra sentença (id. 8827989) proferida no Processo
0002109-22.2017.8.07.0001, do qual já foram extraídos agravos anteriores (AI: 0701863-85.2017.8.07.0000), distribuído, em 20/02/17, (id.
8827920) e (AI: 0702339-26.2017.8.07.0000), distribuído, em 07/03/17, (id. 8827934), ambos à egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o
presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 23/05/19. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0002109-22.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA. Adv(s).: DF0044202A - NATHALIA DE
PAULA BOMFIM. A: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE SANTA CRUZ
OLIVEIRA SCALETSKY. A: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, DF0041373A
- CAMILA MARINHO CAMARGO. R: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE
SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA,
DF0041373A - CAMILA MARINHO CAMARGO. R: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MT1200900A - JOSE
EDUARDO POLISEL GONCALVES, MT9172000A - JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO. R: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA.
Adv(s).: DF0044202A - NATHALIA DE PAULA BOMFIM. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002109-22.2017.8.07.0001 APELANTE: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA, ALIANCA
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, UNIMED SEGUROS SAUDE S/A REPRESENTANTE: RAFAEL JOSE GITIRANA
PRAIA FIUZA APELADO: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED
CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA REPRESENTANTE: RAFAEL JOSE GITIRANA PRAIA
FIUZA DECISÃO Trata-se de apelações cíveis (id. 8827997, id. 8827998, id. 8828001) contra sentença (id. 8827989) proferida no Processo
0002109-22.2017.8.07.0001, do qual já foram extraídos agravos anteriores (AI: 0701863-85.2017.8.07.0000), distribuído, em 20/02/17, (id.
8827920) e (AI: 0702339-26.2017.8.07.0000), distribuído, em 07/03/17, (id. 8827934), ambos à egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o
presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 23/05/19. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0002109-22.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA. Adv(s).: DF0044202A - NATHALIA DE
PAULA BOMFIM. A: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE SANTA CRUZ
OLIVEIRA SCALETSKY. A: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, DF0041373A
- CAMILA MARINHO CAMARGO. R: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE
SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA,
DF0041373A - CAMILA MARINHO CAMARGO. R: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MT1200900A - JOSE
EDUARDO POLISEL GONCALVES, MT9172000A - JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO. R: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA.
Adv(s).: DF0044202A - NATHALIA DE PAULA BOMFIM. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002109-22.2017.8.07.0001 APELANTE: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA, ALIANCA
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, UNIMED SEGUROS SAUDE S/A REPRESENTANTE: RAFAEL JOSE GITIRANA
PRAIA FIUZA APELADO: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A, UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED
CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA REPRESENTANTE: RAFAEL JOSE GITIRANA PRAIA
FIUZA DECISÃO Trata-se de apelações cíveis (id. 8827997, id. 8827998, id. 8828001) contra sentença (id. 8827989) proferida no Processo
0002109-22.2017.8.07.0001, do qual já foram extraídos agravos anteriores (AI: 0701863-85.2017.8.07.0000), distribuído, em 20/02/17, (id.
8827920) e (AI: 0702339-26.2017.8.07.0000), distribuído, em 07/03/17, (id. 8827934), ambos à egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o
presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 23/05/19. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0002109-22.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ESPÓLIO DE ELDIA PRAIA FIUZA. Adv(s).: DF0044202A - NATHALIA DE
PAULA BOMFIM. A: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE SANTA CRUZ
OLIVEIRA SCALETSKY. A: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, DF0041373A
- CAMILA MARINHO CAMARGO. R: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE
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