TJDFT 22/05/2019 -Pág. 2977 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019
Nº 2016.01.1.127428-8 - Procedimento Comum - A: ROSEMARY TAQUES BRENNER. Adv(s).: DF036082 - Leandro Dias Porto Batista,
DF041800 - Ana Carolina Leao Osorio. R: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: GO55639A - Luiz Henrique Vieira. Em
observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao
retorno dos autos à primeira instância. Sem prejuízo, à Contadoria, para o cálculo das custas finais conforme acórdão de fls. 310/322. Brasília
- DF, sexta-feira, 17/05/2019 às 16h56. .
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2019
Juiz de Direito: Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Diretor de Secretaria: Joao Paulo Rocha Cordeiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2016.01.1.082037-4 - Procedimento Comum - A: DELZUITE MACEDO AVELAR. Adv(s).: DF022707 - Ricardo Oliveira de Castro
Vieira. R: ADELMO SIQUEIRA DE LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o pedido de fl. 406. Ante a documentação coligida
aos autos às fls.407/411, determino a baixa da restrição levada a efeito, por ordem deste juízo, sobre o veículo objeto da lide, consoante documento
acostado à fl. 56 destes autos. Cumprida a determinação retro, não havendo outras pendências, arquivem-se os autos. Brasília - DF, segundafeira, 20/05/2019 às 14h43. LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Juiz de Direito .
INTIMAÇÃO
N. 0708586-83.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALINE GAYA BANKS MACHADO. Adv(s).: DF14513 - NOE
ALEXANDRE DE MELO. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO0032520A - ALEX JOSE SILVA, GO0034945A - RICARDO MIRANDA
BONIFACIO E SOUZA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GO0032520A - ALEX JOSE SILVA, GO0034945A - RICARDO
MIRANDA BONIFACIO E SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708586-83.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ALINE GAYA BANKS MACHADO EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data,expedi o termo de penhora dos imóveis registrados sob as matrículas nº 39.223 e nº 39.243, conforme
determinações de ID 24284732 e ID 31669692. Certifico, ainda, que, para evitar tumulto em razão da duplicidade de termos, promovi o
cancelamento do termo de penhora de ID 29904080. Nos termos das decisões mencionadas, aguarde-se o transcurso do prazo para a parte
credora providenciar o registro da penhora. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2019 18:09:47. Walter Eduardo Maranhão Bressan Diretor de Secretaria
Substituto
N. 0732646-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MILENE MARINS RAMOS DA SILVA. Adv(s).: DF0023053A SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF0021744A - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE. R: BSB CENTRAL DE USINAGEM
ODONTOLOGICA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLA MONICA ALVES RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERGIO
ALEXANDRE CASCARDO RAMOS. Adv(s).: DF0021184A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF0019960A - TARLEY MAX DA SILVA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0732646-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILENE MARINS RAMOS
DA SILVA RÉU: BSB CENTRAL DE USINAGEM ODONTOLOGICA LTDA - ME, CARLA MONICA ALVES RAMOS, SERGIO ALEXANDRE
CASCARDO RAMOS CERTIDÃO À parte ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste em especificação de provas, nos termos da
decisão de ID 33117498. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 19:04:11. LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral
N. 0732646-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MILENE MARINS RAMOS DA SILVA. Adv(s).: DF0023053A SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF0021744A - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE. R: BSB CENTRAL DE USINAGEM
ODONTOLOGICA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLA MONICA ALVES RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERGIO
ALEXANDRE CASCARDO RAMOS. Adv(s).: DF0021184A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF0019960A - TARLEY MAX DA SILVA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0732646-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILENE MARINS RAMOS
DA SILVA RÉU: BSB CENTRAL DE USINAGEM ODONTOLOGICA LTDA - ME, CARLA MONICA ALVES RAMOS, SERGIO ALEXANDRE
CASCARDO RAMOS CERTIDÃO À parte ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste em especificação de provas, nos termos da
decisão de ID 33117498. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 19:04:11. LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral
N. 0732646-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MILENE MARINS RAMOS DA SILVA. Adv(s).: DF0023053A SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, DF0021744A - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE. R: BSB CENTRAL DE USINAGEM
ODONTOLOGICA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLA MONICA ALVES RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERGIO
ALEXANDRE CASCARDO RAMOS. Adv(s).: DF0021184A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF0019960A - TARLEY MAX DA SILVA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0732646-23.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILENE MARINS RAMOS
DA SILVA RÉU: BSB CENTRAL DE USINAGEM ODONTOLOGICA LTDA - ME, CARLA MONICA ALVES RAMOS, SERGIO ALEXANDRE
CASCARDO RAMOS CERTIDÃO À parte ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste em especificação de provas, nos termos da
decisão de ID 33117498. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 19:04:11. LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral
N. 0712635-70.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE MARIA NEUSA BARROS DA SILVA. Adv(s).:
DF57141 - MARIA CECILIA DE CARVALHO OLIVEIRA, DF0024716A - ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO. R: BANCO DO BRASIL S/
A. Adv(s).: DF0027474S - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Adv(s).: DF0017988A
- NARA DE ALMEIDA GIANELLI, DF0022593S - FELIPE AFFONSO CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712635-70.2018.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE MARIA NEUSA BARROS DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO
BRASIL S/A, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a APELAÇÃO de ID 34716913foi juntada
TEMPESTIVAMENTE pela Executada COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASI, acompanhada da guia de preparo. Certifico, ainda,
que a parte Exequente, ESPÓLIO DE MARIA NEUSA BARROS DA SILVA, e o Executado BANCO DO BRASIL S/A não apelaram. Fica a parte
apelada/exequente intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º
do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de
2019 18:55:03. LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral
N. 0025598-30.2013.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE
JACAREPAGUA]. Adv(s).: DF0028661A - JULIANA FONSECA E MIRANDA. R: PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN.
Adv(s).: RJ0125352A - FELIPE DE MENDONCA MICELI. T: SIDNEY CORREIA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. SENTENÇA EM
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