TJDFT 02/05/2019 -Pág. 353 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019
GURGEL, ANA PAULA SILVA AGNER, CLAUDIO JOSE DA SILVA, FREDERICO JOSE DA SILVA, ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA, JOSE
FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA, LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA, LUIZ ANTONIO DA SILVA, MARCELLO JOSE SCARTEZINI E
SILVA, MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA, MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA, PATRICIA SCARTEZINI SILVA, RUTH BEATRIZ
SCARTEZINI E SILVA, SANDRA BEATRIZ FARIAS, CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA, EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR D E S P A C H O
A omissão quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelos Réus/Apelantes JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA e LICE MARIA
DIAS SCARTEZINI E SILVA importa na presunção de sua admissão implícita, razão pela qual têm direito à gratuidade de justiça. Manifestem-se
os Apelantes CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA e EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR a respeito da alegada intempestividade do recurso
formulada pelos Apelados. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília-DF, 29 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
CERTIDÃO
N. 0704418-93.2018.8.07.0015 - APELAÇÃO CÍVEL - A: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: LUCIANO LOPES MARQUES. Adv(s).: DF0022388A - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES. SECRETARIA DA 4ª TURMA
CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo Senhor
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte
para que fique ciente da Pauta de Julgamento da 16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 29/05/2019,
às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, na qual o processo este processo
está incluído. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 30 de
abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0715387-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO PILICERIO FILHO. A: MARIA AVANDI SANTOS
PILICERIO. Adv(s).: DF0025624A - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA, DF32343 - ELLYKA DE QUEIROZ ORNELAS ARAUJO. R: GERALDO
ILTAMAR MADUREIRA. Adv(s).: DF4579700A - BARBARA MADUREIRA DAS VIRGENS FERREIRA, DF1523600A - PEDRO DAS VIRGENS
FERREIRA, DF28099 - UBIRAUY FERREIRA COSTA. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª
SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador
Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente da Pauta de Julgamento da
16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 29/05/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º
andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, na qual o processo este processo está incluído. Cientificando-o(s) de que este
Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 30 de abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0715387-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO PILICERIO FILHO. A: MARIA AVANDI SANTOS
PILICERIO. Adv(s).: DF0025624A - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA, DF32343 - ELLYKA DE QUEIROZ ORNELAS ARAUJO. R: GERALDO
ILTAMAR MADUREIRA. Adv(s).: DF4579700A - BARBARA MADUREIRA DAS VIRGENS FERREIRA, DF1523600A - PEDRO DAS VIRGENS
FERREIRA, DF28099 - UBIRAUY FERREIRA COSTA. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª
SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador
Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente da Pauta de Julgamento da
16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 29/05/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º
andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, na qual o processo este processo está incluído. Cientificando-o(s) de que este
Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 30 de abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0715387-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO PILICERIO FILHO. A: MARIA AVANDI SANTOS
PILICERIO. Adv(s).: DF0025624A - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA, DF32343 - ELLYKA DE QUEIROZ ORNELAS ARAUJO. R: GERALDO
ILTAMAR MADUREIRA. Adv(s).: DF4579700A - BARBARA MADUREIRA DAS VIRGENS FERREIRA, DF1523600A - PEDRO DAS VIRGENS
FERREIRA, DF28099 - UBIRAUY FERREIRA COSTA. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª
SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador
Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente da Pauta de Julgamento da
16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 29/05/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º
andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, na qual o processo este processo está incluído. Cientificando-o(s) de que este
Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 30 de abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0015392-83.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRUNO FERNANDES VITOR. Adv(s).: DF0023361A - ODU ARRUDA
BARBOSA. R: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA. Adv(s).: SP0139046A - LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA. R: TRITON
VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0034801A - RENATO COUTO MENDONCA, DF0035055A - CLEYBER CORREIA LIMA. SECRETARIA DA
4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo
Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial
da parte para que fique ciente da Pauta de Julgamento da 16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia
29/05/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, na qual o processo
este processo está incluído. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF.
Brasília/DF, 30 de abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0015392-83.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRUNO FERNANDES VITOR. Adv(s).: DF0023361A - ODU ARRUDA
BARBOSA. R: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA. Adv(s).: SP0139046A - LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA. R: TRITON
VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0034801A - RENATO COUTO MENDONCA, DF0035055A - CLEYBER CORREIA LIMA. SECRETARIA DA
4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo
Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial
da parte para que fique ciente da Pauta de Julgamento da 16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia
29/05/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL, na qual o processo
este processo está incluído. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF.
Brasília/DF, 30 de abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0015392-83.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRUNO FERNANDES VITOR. Adv(s).: DF0023361A - ODU ARRUDA
BARBOSA. R: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA. Adv(s).: SP0139046A - LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA. R: TRITON
VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0034801A - RENATO COUTO MENDONCA, DF0035055A - CLEYBER CORREIA LIMA. SECRETARIA DA
4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO /2019 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2019 O Excelentíssimo
Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial
da parte para que fique ciente da Pauta de Julgamento da 16ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia
353