TJDFT 22/04/2019 -Pág. 1669 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019
N. 0739501-52.2017.8.07.0001 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - A: CLARO S/A. Adv(s).: DF0015118A - TATIANA MARIA SILVA
MELLO DE LIMA, DF0002221S - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO
NACIONAL BRASILIA. R: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII ANCAR IC. Adv(s).: SP0307482A - IGOR GOES LOBATO. T:
ROBERTO PETRUCCIO CABRAL MONTEIRO GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739501-52.2017.8.07.0001 Classe judicial:
RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CLARO S/A RÉU: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL
BRASILIA, FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII ANCAR IC CERTIDÃO Certifico e dou fé que o i. perito judicial anexou aos autos
manifestação de ID 32303417, na qual indicia o dia 17/04/2019 para início da realização da perícia. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016,
aguarde-se entrega do laudo. . BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2019. EDNALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR Servidor Geral
N. 0734010-30.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF034239 CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. R: GABRIEL DA CRUZ ARAGAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734010-30.2018.8.07.0001
Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A RÉU: GABRIEL DA CRUZ ARAGAO
CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos extrato das custas finais. Fica a parte AUTORA intimada para providenciar o pagamento do
valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio
eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS. Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.
BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2019. EDNALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR Servidor Geral
DECISÃO
N. 0711170-60.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Adv(s).:
DF0023440A - LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO. R: LOCSOLO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Adv(s).: . T: MARIA JOSE
SOUSA PORTMANN. Adv(s).: DF0022125A - ARIEL GOMIDE FOINA. T: ARIEL GOMIDE FOINA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MOACIRA
TEGONI GOEDERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES. Adv(s).: DF0028581A - JOSE ALFREDO DO AMARAL,
DF27826 - LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA. T: LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE
ALFREDO DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711170-60.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP REVEL: LOCSOLO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
DECISÃO Vistos etc. 1. Verifico que decorreu o prazo sem que a parte exeqüente cumprisse a ordem de Id 31080110, não tendo devolvido a
quantia recebida ou apresentado novo cálculo da dívida para cobrança do exequente. Advirto ao Exequente que, diante da anulação do auto de
arrematação, a apropriação da quantia constante do alvará de Id 28874620 se mostra ilegal e a omissão das providências determinadas por este
Juízo visando o reembolso do arrematante podem ser consideradas como ato atentatório à dignidade da justiça, consoante dispõe o art. 77, IV, e
§1º, do CPC. Diante do exposto, intime-se pessoalmente o representante legal da empresa ENARQ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA para
que cumpra a ordem supramencionada, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de incorrer em crime de desobediência e de bloqueio de valores
por meio de sistema Bacenjud. Expeça-se mandado de intimação. 2. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Contador para que promova a
atualização do débito. Com retorno, expeça-se o mandado de intimação ao devedor, exatamente na forma determinada ao Id 31080110. 3. Indefiro
o pedido do arrematante, eis que carece de qualquer fundamento lógico ou jurídico. 4. Promova a Serventia, imediatamente, nova pesquisa
BACENJUD em face do executado. 5. Expeça-se, desde já, alvará de levantamento ao arrematante da quantia depositada em Juízo. Intimemse. Cumpra-se. Brasília - DF, 15 de abril de 2019. Clodair Edenilson Borin Juiz de Direito Substituto
N. 0711170-60.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Adv(s).:
DF0023440A - LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO. R: LOCSOLO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Adv(s).: . T: MARIA JOSE
SOUSA PORTMANN. Adv(s).: DF0022125A - ARIEL GOMIDE FOINA. T: ARIEL GOMIDE FOINA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MOACIRA
TEGONI GOEDERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES. Adv(s).: DF0028581A - JOSE ALFREDO DO AMARAL,
DF27826 - LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA. T: LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE
ALFREDO DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711170-60.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP REVEL: LOCSOLO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
DECISÃO Vistos etc. 1. Verifico que decorreu o prazo sem que a parte exeqüente cumprisse a ordem de Id 31080110, não tendo devolvido a
quantia recebida ou apresentado novo cálculo da dívida para cobrança do exequente. Advirto ao Exequente que, diante da anulação do auto de
arrematação, a apropriação da quantia constante do alvará de Id 28874620 se mostra ilegal e a omissão das providências determinadas por este
Juízo visando o reembolso do arrematante podem ser consideradas como ato atentatório à dignidade da justiça, consoante dispõe o art. 77, IV, e
§1º, do CPC. Diante do exposto, intime-se pessoalmente o representante legal da empresa ENARQ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA para
que cumpra a ordem supramencionada, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de incorrer em crime de desobediência e de bloqueio de valores
por meio de sistema Bacenjud. Expeça-se mandado de intimação. 2. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Contador para que promova a
atualização do débito. Com retorno, expeça-se o mandado de intimação ao devedor, exatamente na forma determinada ao Id 31080110. 3. Indefiro
o pedido do arrematante, eis que carece de qualquer fundamento lógico ou jurídico. 4. Promova a Serventia, imediatamente, nova pesquisa
BACENJUD em face do executado. 5. Expeça-se, desde já, alvará de levantamento ao arrematante da quantia depositada em Juízo. Intimemse. Cumpra-se. Brasília - DF, 15 de abril de 2019. Clodair Edenilson Borin Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0737431-28.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANDRESSA SOARES TEIXEIRA. A: OLAVO TEIXEIRA NETO. A:
JOSE ALOISIO MAYER. A: SANDRA DUTRA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF52361 - FLAVIO DE FREITAS ROSA. R: KRIPTA INVESTIMENTOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0737431-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA
SOARES TEIXEIRA, OLAVO TEIXEIRA NETO, JOSE ALOISIO MAYER, SANDRA DUTRA DA SILVA SOUZA RÉU: KRIPTA INVESTIMENTOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que
os mandados foram CUMPRIDOS. Nos termos da Portaria 01/2015, aguarde-se o decurso do prazo para resposta. BRASÍLIA, DF, 15 de abril
de 2019 15:21:06. EDNALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR Servidor Geral
N. 0737431-28.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANDRESSA SOARES TEIXEIRA. A: OLAVO TEIXEIRA NETO. A:
JOSE ALOISIO MAYER. A: SANDRA DUTRA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF52361 - FLAVIO DE FREITAS ROSA. R: KRIPTA INVESTIMENTOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0737431-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA
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