TJDFT 24/01/2019 -Pág. 1845 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
N. 0700801-22.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA. Adv(s).: DF43461
- FABIANA MEDEIROS CASTRO, DF12701 - CLOVIS POLO MARTINEZ. R: LUIZ JACQUES FERREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF34921
- ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700801-22.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA EXECUTADO: LUIZ JACQUES FERREIRA DE ARAUJO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o devedor para anuir, em cinco dias, aos termos do acordo de ID 26230621, fl. 99. Após, venham
conclusos para homologação e extinção do feito. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
1
N. 0701556-80.2017.8.07.0017 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM - A: MC SERVIÇOS
FOTOGRÁFICOS LTDA. Adv(s).: DF51964 - HENRIQUE MARTINS FERREIRA, DF30022 - GRASIELE VIEIRA RODRIGUES CARVALHO
GOMES. R: MARCIA REGINA LIMA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701556-80.2017.8.07.0017 Classe
judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) AUTOR: MC SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS
LTDA RÉU: MARCIA REGINA LIMA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao fim de ser analisado o pedido de fls. 70/71, ID 26701957,
fica o autor intimado a juntar ao autos planilha atualizada do débito com abatimento das quantias recebidas. Prazo de quinze dias, sob pena de
indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 3
N. 0701632-70.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSLAN FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF31164 - HENIO
DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QD 413 DA CID S SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo
Número do processo: 0701632-70.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSLAN FRANCISCO
DA SILVA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QD 413 DA CID S SAMAMBAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os
autos à Curadoria Especial, pelo executado. Sem prejuízo, considerando que a parte devedora não cumpriu voluntariamente a obrigação, incide,
por força de lei, os percentuais de 10% (dez por cento), a título de multa e 10% (dez por cento) a título de honorários, ambos incidentes sobre o
valor total do débito, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para trazer planilha atualizada do débito, incluindo a multa e
os honorários, bem como para requerer as medidas para a satisfação do seu crédito. Faculto, ainda, a requerimento do credor, a expedição de
certidão de crédito, possibilitando que o título judicial seja levado a protesto, nos termos do art. 517, caput e §§ 1º e 2º, todos CPC, a fim de compelir
o devedor ao adimplemento da obrigação. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1
N. 0701143-33.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS. Adv(s).: GO21362 - MARGARETH DE FREITAS SILVA. R: JOSE HUMBERTO DE ALMEIDA LACERDA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara
Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701143-33.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS EXECUTADO: JOSE HUMBERTO DE ALMEIDA LACERDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos à Curadoria Especial, pelo executado. Sem prejuízo, considerando que a parte devedora não cumpriu
voluntariamente a obrigação, incide, por força de lei, os percentuais de 10% (dez por cento), a título de multa e 10% (dez por cento) a título de
honorários, ambos incidentes sobre o valor total do débito, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para trazer planilha
atualizada do débito, incluindo a multa e os honorários, bem como para requerer as medidas para a satisfação do seu crédito. Faculto, ainda,
a requerimento do credor, a expedição de certidão de crédito, possibilitando que o título judicial seja levado a protesto, nos termos do art. 517,
caput e §§ 1º e 2º, todos CPC, a fim de compelir o devedor ao adimplemento da obrigação. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS
GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1
N. 0702010-26.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI. A: KEITI TIEMI
MORIBAYASHI KITABAYASHI. Adv(s).: DF33310 - RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM. R: GIOVANA MELISSA AGOSTINI. R: LEANDRO
ZAJAC. Adv(s).: DF9116 - CARLOS CEZAR SANTANA LIMA, DF47929 - CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0702010-26.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI,
KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI EXECUTADO: GIOVANA MELISSA AGOSTINI, LEANDRO ZAJAC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Esclareça a parte autora o pedido de folha 58 (ID 26287657), considerando que não foram realizadas nos autos pesquisas ao fim de localizar
bens dos executados (BACENJUD, RENAJUD e ERIDF). Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza
de Direito 5
N. 0702010-26.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI. A: KEITI TIEMI
MORIBAYASHI KITABAYASHI. Adv(s).: DF33310 - RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM. R: GIOVANA MELISSA AGOSTINI. R: LEANDRO
ZAJAC. Adv(s).: DF9116 - CARLOS CEZAR SANTANA LIMA, DF47929 - CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0702010-26.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN HIROAKI SILVA KITABAYASHI,
KEITI TIEMI MORIBAYASHI KITABAYASHI EXECUTADO: GIOVANA MELISSA AGOSTINI, LEANDRO ZAJAC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Esclareça a parte autora o pedido de folha 58 (ID 26287657), considerando que não foram realizadas nos autos pesquisas ao fim de localizar
bens dos executados (BACENJUD, RENAJUD e ERIDF). Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza
de Direito 5
N. 0700698-15.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).: DF34514 - LEANDRO AUGUSTO
DE GOIS SILVA. R: MARCIO ANTONIO BUROFF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700698-15.2018.8.07.0017
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A EXECUTADO: MARCIO ANTONIO BUROFF
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de cumprimento voluntário da obrigação, traga o autor planilha de débitos, considerando o valor
da tabela FIPE, nos termos da Sentença/Acórdão, com inclusão da multa, dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% e indique bens
passíveis de constrição. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
N. 0701608-42.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALAIDE DE FARIAS SILVA. Adv(s).: DF45939 - FELIPE LUIZ
AZEVEDO CHAVES. R: ALESSANDRO SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701608-42.2018.8.07.0017
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAIDE DE FARIAS SILVA EXECUTADO: ALESSANDRO SILVA SANTOS
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o comparecimento espontâneo do devedor à folha 57 (ID 26104950), destituo a Curadoria Especial exercida
pela Defensoria Pública, conforme requerido à folha 58 (ID 26378955). Anote-se. Certifique a Secretaria quanto à apresentação de impugnação
à penhora. Sem prejuízo, indique a parte autora medidas para satisfação de seu crédito. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS
GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
1845