TJDFT 20/11/2018 -Pág. 644 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018
artigo 331, §1º, do diploma processual civil. Após, retornem os autos conclusos. Brasília-DF, 16 de novembro de 2018 18:21:08. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0701114-65.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2981400A - SUZANA FEITOSA
CAVALCANTE, SP1663490A - GIZA HELENA COELHO, SP1636070A - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI. R: CANTINA ASA SUL LTDA ME. Adv(s).: DF1355800A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. R: RODRIGO BERNADELLI SANTOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARCELO DE MORAES MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAURICIO VIEIRA DE MELO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: HENRIQUE FRANCO SCHAPER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701114-65.2017.8.07.0001 Classe
judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA APELADO: CANTINA ASA SUL LTDA - ME, RODRIGO BERNADELLI
SANTOS, MARCELO DE MORAES MELO, MAURICIO VIEIRA DE MELO, HENRIQUE FRANCO SCHAPER D E S P A C H O Trata-se de
apelação em face do decisum que extinguiu a ação de execução de título extrajudicial sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso
IV do Código de Processo Civil. Interposto o recurso, o juízo de primeiro grau determinou a remessa dos autos a este Tribunal, sem abertura
de prazo para os apelados, sob o fundamento de que não foi perfectibilizada a relação processual (ID 6078491). Contudo, verifica-se que a
recorrida CANTINA ASA SUL foi citada e se manifestou nos autos, consoante IDs 6078462 e 6078472. Da mesma forma, em consulta aos autos
e ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, constatou-se que a Cantina e RODRIGO BERNARDELLI SANTOS opuseram embargos à execução,
sob o nº 0709155-21.2017.8.07.0001, nos quais tiveram seu pedido parcialmente acolhido (ID 6078464). Assim, uma vez que perfectibilizada a
relação processual, remetam-se os autos à vara de origem para que intime os executados CANTINA ASA SUL LTDA e RODRIGO BERNARDELLI
SANTOS para apresentar contrarrazões. Da mesma forma, os demais executados, deverão ser citados para responder ao recurso, nos termos do
artigo 331, §1º, do diploma processual civil. Após, retornem os autos conclusos. Brasília-DF, 16 de novembro de 2018 18:21:08. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0701114-65.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2981400A - SUZANA FEITOSA
CAVALCANTE, SP1663490A - GIZA HELENA COELHO, SP1636070A - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI. R: CANTINA ASA SUL LTDA ME. Adv(s).: DF1355800A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. R: RODRIGO BERNADELLI SANTOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARCELO DE MORAES MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAURICIO VIEIRA DE MELO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: HENRIQUE FRANCO SCHAPER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701114-65.2017.8.07.0001 Classe
judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA APELADO: CANTINA ASA SUL LTDA - ME, RODRIGO BERNADELLI
SANTOS, MARCELO DE MORAES MELO, MAURICIO VIEIRA DE MELO, HENRIQUE FRANCO SCHAPER D E S P A C H O Trata-se de
apelação em face do decisum que extinguiu a ação de execução de título extrajudicial sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso
IV do Código de Processo Civil. Interposto o recurso, o juízo de primeiro grau determinou a remessa dos autos a este Tribunal, sem abertura
de prazo para os apelados, sob o fundamento de que não foi perfectibilizada a relação processual (ID 6078491). Contudo, verifica-se que a
recorrida CANTINA ASA SUL foi citada e se manifestou nos autos, consoante IDs 6078462 e 6078472. Da mesma forma, em consulta aos autos
e ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, constatou-se que a Cantina e RODRIGO BERNARDELLI SANTOS opuseram embargos à execução,
sob o nº 0709155-21.2017.8.07.0001, nos quais tiveram seu pedido parcialmente acolhido (ID 6078464). Assim, uma vez que perfectibilizada a
relação processual, remetam-se os autos à vara de origem para que intime os executados CANTINA ASA SUL LTDA e RODRIGO BERNARDELLI
SANTOS para apresentar contrarrazões. Da mesma forma, os demais executados, deverão ser citados para responder ao recurso, nos termos do
artigo 331, §1º, do diploma processual civil. Após, retornem os autos conclusos. Brasília-DF, 16 de novembro de 2018 18:21:08. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0701114-65.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2981400A - SUZANA FEITOSA
CAVALCANTE, SP1663490A - GIZA HELENA COELHO, SP1636070A - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI. R: CANTINA ASA SUL LTDA ME. Adv(s).: DF1355800A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. R: RODRIGO BERNADELLI SANTOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARCELO DE MORAES MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAURICIO VIEIRA DE MELO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: HENRIQUE FRANCO SCHAPER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701114-65.2017.8.07.0001 Classe
judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA APELADO: CANTINA ASA SUL LTDA - ME, RODRIGO BERNADELLI
SANTOS, MARCELO DE MORAES MELO, MAURICIO VIEIRA DE MELO, HENRIQUE FRANCO SCHAPER D E S P A C H O Trata-se de
apelação em face do decisum que extinguiu a ação de execução de título extrajudicial sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso
IV do Código de Processo Civil. Interposto o recurso, o juízo de primeiro grau determinou a remessa dos autos a este Tribunal, sem abertura
de prazo para os apelados, sob o fundamento de que não foi perfectibilizada a relação processual (ID 6078491). Contudo, verifica-se que a
recorrida CANTINA ASA SUL foi citada e se manifestou nos autos, consoante IDs 6078462 e 6078472. Da mesma forma, em consulta aos autos
e ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, constatou-se que a Cantina e RODRIGO BERNARDELLI SANTOS opuseram embargos à execução,
sob o nº 0709155-21.2017.8.07.0001, nos quais tiveram seu pedido parcialmente acolhido (ID 6078464). Assim, uma vez que perfectibilizada a
relação processual, remetam-se os autos à vara de origem para que intime os executados CANTINA ASA SUL LTDA e RODRIGO BERNARDELLI
SANTOS para apresentar contrarrazões. Da mesma forma, os demais executados, deverão ser citados para responder ao recurso, nos termos do
artigo 331, §1º, do diploma processual civil. Após, retornem os autos conclusos. Brasília-DF, 16 de novembro de 2018 18:21:08. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0701114-65.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2981400A - SUZANA FEITOSA
CAVALCANTE, SP1663490A - GIZA HELENA COELHO, SP1636070A - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI. R: CANTINA ASA SUL LTDA ME. Adv(s).: DF1355800A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. R: RODRIGO BERNADELLI SANTOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: MARCELO DE MORAES MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAURICIO VIEIRA DE MELO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: HENRIQUE FRANCO SCHAPER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701114-65.2017.8.07.0001 Classe
judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA APELADO: CANTINA ASA SUL LTDA - ME, RODRIGO BERNADELLI
SANTOS, MARCELO DE MORAES MELO, MAURICIO VIEIRA DE MELO, HENRIQUE FRANCO SCHAPER D E S P A C H O Trata-se de
apelação em face do decisum que extinguiu a ação de execução de título extrajudicial sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso
IV do Código de Processo Civil. Interposto o recurso, o juízo de primeiro grau determinou a remessa dos autos a este Tribunal, sem abertura
de prazo para os apelados, sob o fundamento de que não foi perfectibilizada a relação processual (ID 6078491). Contudo, verifica-se que a
recorrida CANTINA ASA SUL foi citada e se manifestou nos autos, consoante IDs 6078462 e 6078472. Da mesma forma, em consulta aos autos
e ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, constatou-se que a Cantina e RODRIGO BERNARDELLI SANTOS opuseram embargos à execução,
sob o nº 0709155-21.2017.8.07.0001, nos quais tiveram seu pedido parcialmente acolhido (ID 6078464). Assim, uma vez que perfectibilizada a
relação processual, remetam-se os autos à vara de origem para que intime os executados CANTINA ASA SUL LTDA e RODRIGO BERNARDELLI
SANTOS para apresentar contrarrazões. Da mesma forma, os demais executados, deverão ser citados para responder ao recurso, nos termos do
artigo 331, §1º, do diploma processual civil. Após, retornem os autos conclusos. Brasília-DF, 16 de novembro de 2018 18:21:08. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
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