TJDFT 16/11/2018 -Pág. 1246 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018
N. 0724448-94.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: MANOEL CANUTO DE ANCHIETA. Adv(s).: DF42462 - JUSSARA
MOURA FERNANDES GOMES. R: CESAR TRANSPORTES, GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA. Adv(s).: GO22851 - ALEXSANDRO
DE CASTRO LOPES DOS SANTOS. R: GOMES E SILVEIRA SERVICOS INDUSTRIAIS E CONSTRUTORA LTDA - ME. Adv(s).: DF20913
- FREDERICO SOARES DE ARAGAO. T: ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
FREDERICO SOARES DE ARAGAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724448-94.2018.8.07.0001 Classe judicial:
EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: MANOEL CANUTO DE ANCHIETA EMBARGADO: CESAR TRANSPORTES, GUINDASTES
E EQUIPAMENTOS LTDA, GOMES E SILVEIRA SERVICOS INDUSTRIAIS E CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Anote-se a conclusão dos autos para sentença em ordem cronológica, observando-se eventual preferência legal. Int. BRASÍLIA, DF, 13 de
novembro de 2018 09:54:23. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
N. 0724448-94.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: MANOEL CANUTO DE ANCHIETA. Adv(s).: DF42462 - JUSSARA
MOURA FERNANDES GOMES. R: CESAR TRANSPORTES, GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA. Adv(s).: GO22851 - ALEXSANDRO
DE CASTRO LOPES DOS SANTOS. R: GOMES E SILVEIRA SERVICOS INDUSTRIAIS E CONSTRUTORA LTDA - ME. Adv(s).: DF20913
- FREDERICO SOARES DE ARAGAO. T: ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
FREDERICO SOARES DE ARAGAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724448-94.2018.8.07.0001 Classe judicial:
EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: MANOEL CANUTO DE ANCHIETA EMBARGADO: CESAR TRANSPORTES, GUINDASTES
E EQUIPAMENTOS LTDA, GOMES E SILVEIRA SERVICOS INDUSTRIAIS E CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Anote-se a conclusão dos autos para sentença em ordem cronológica, observando-se eventual preferência legal. Int. BRASÍLIA, DF, 13 de
novembro de 2018 09:54:23. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
N. 0061272-50.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERNANI MAIA COSTA. Adv(s).: DF12695 - SHEILA ARAUJO
SOARES. R: AMABILE APARECIDA PACIOS. Adv(s).: DF30848 - KAUE DE BARROS MACHADO. R: SERGIO AGNER. R: INSTITUTO KAIROS
DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP. Adv(s).: DF30848 - KAUE DE BARROS MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0061272-50.2005.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HERNANI MAIA COSTA REQUERIDO: AMABILE APARECIDA PACIOS,
SERGIO AGNER EXECUTADO: INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Tendo em
vista o julgamento do agravo de instrumento interposto, cumpra-se a decisão de ID n. 22311085, renovando-se o mandado de ID n. 22491935.
BRASÍLIA-DF, 13 de novembro de 2018 14:11:56. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0061272-50.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERNANI MAIA COSTA. Adv(s).: DF12695 - SHEILA ARAUJO
SOARES. R: AMABILE APARECIDA PACIOS. Adv(s).: DF30848 - KAUE DE BARROS MACHADO. R: SERGIO AGNER. R: INSTITUTO KAIROS
DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP. Adv(s).: DF30848 - KAUE DE BARROS MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0061272-50.2005.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HERNANI MAIA COSTA REQUERIDO: AMABILE APARECIDA PACIOS,
SERGIO AGNER EXECUTADO: INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Tendo em
vista o julgamento do agravo de instrumento interposto, cumpra-se a decisão de ID n. 22311085, renovando-se o mandado de ID n. 22491935.
BRASÍLIA-DF, 13 de novembro de 2018 14:11:56. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0061272-50.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERNANI MAIA COSTA. Adv(s).: DF12695 - SHEILA ARAUJO
SOARES. R: AMABILE APARECIDA PACIOS. Adv(s).: DF30848 - KAUE DE BARROS MACHADO. R: SERGIO AGNER. R: INSTITUTO KAIROS
DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP. Adv(s).: DF30848 - KAUE DE BARROS MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0061272-50.2005.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HERNANI MAIA COSTA REQUERIDO: AMABILE APARECIDA PACIOS,
SERGIO AGNER EXECUTADO: INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Tendo em
vista o julgamento do agravo de instrumento interposto, cumpra-se a decisão de ID n. 22311085, renovando-se o mandado de ID n. 22491935.
BRASÍLIA-DF, 13 de novembro de 2018 14:11:56. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0061272-50.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERNANI MAIA COSTA. Adv(s).: DF12695 - SHEILA ARAUJO
SOARES. R: AMABILE APARECIDA PACIOS. Adv(s).: DF30848 - KAUE DE BARROS MACHADO. R: SERGIO AGNER. R: INSTITUTO KAIROS
DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP. Adv(s).: DF30848 - KAUE DE BARROS MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0061272-50.2005.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HERNANI MAIA COSTA REQUERIDO: AMABILE APARECIDA PACIOS,
SERGIO AGNER EXECUTADO: INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Tendo em
vista o julgamento do agravo de instrumento interposto, cumpra-se a decisão de ID n. 22311085, renovando-se o mandado de ID n. 22491935.
BRASÍLIA-DF, 13 de novembro de 2018 14:11:56. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0716388-69.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DOZE FACTORING CARDOSO LTDA - ME. Adv(s).: DF03137
- VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. R: LEANDRO MICHAEL DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0716388-69.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOZE FACTORING CARDOSO LTDA - ME
EXECUTADO: LEANDRO MICHAEL DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Defiro a penhora, por termo nos autos, de 8,33% do
imóvel indicado no ID 18099882. 2. Expeça-se o respectivo termo, intimando-se o exequente para efetuar o registro no ofício imobiliário, para a
presunção absoluta de conhecimento de terceiros, devendo comprovar o registro nos autos, sob pena de desconstituição da penhora. 3. Intimese o executado, pessoalmente, da penhora e de sua constituição como depositário do bem, podendo apresentar impugnação no prazo de 15
(quinze) dias, caso queira. 4. Em consulta à certidão de matrícula atualizada do imóvel no sistema eRIDFT, verifiquei que houve a alteração do
estado civil do executado, conforme comprovante anexo. Desse modo, não será necessária a intimação prevista no artigo 842 do Código de
Processo Civil. 5. Expeça-se ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, com cópia da certidão de matrícula de ID 18099882, para que
informe a este juízo se existem débitos fiscais pendentes sobre o apartamento nº 410, do Bloco H, da Superquadra Norte 203, matrícula nº 9785.
Em obediência aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo, confiro força de ofício à presente decisão. BRASÍLIADF, 12 de novembro de 2018 17:53:39. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito
N. 0723310-92.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DF PLAZA LTDA. A: GOULART E COLEPICOLO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS. Adv(s).: MG73169 - JOAO GILBERTO FREIRE GOULART. R: GEORGIA ROGERIA NUNES FONTES ARMONDES - ME.
Adv(s).: DF17522 - FREDERICO DO VALLE ABREU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723310-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DF PLAZA LTDA, GOULART E COLEPICOLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: GEORGIA
ROGERIA NUNES FONTES ARMONDES - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Preceitua o artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil a
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