TJDFT 14/11/2018 -Pág. 1889 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 216/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018
N. 0709759-45.2018.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I S/A SPE. A: PARK SUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A. A: RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. A: BASE I
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: JOSE ERNAUTON DIOGENES
PIRES. Adv(s).: DF54078 - WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE. Considerando a transação de ID n. 24668385, subscrita pelo requerido e seu
patrono (ID n. 24633918) e pelo advogado da parte requerente, ID n. 15753970, originário das procurações e substabelecimentos outorgados aos
ID ns. 15753928, 15753814, 15753858 e 15753888, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e julgo extinto o feito com resolução de
mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas finais dispensadas (artigo 90, §3º do Código de Processo
Civil). Honorários nos termos do acordo. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal (item III), desde já certifique-se o trânsito em
julgado. Após, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados ao ID n. 20342670/20342689 da seguinte forma: 1) R$ 25.255,28 (vinte
e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais acréscimos legais PROPORCIONAIS à integralidade do depósito,
em favor da parte requerida; 2) R$ 1.952,54 (um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais acréscimos
legais PROPORCIONAIS, em favor do patrono da parte requerente. Indefiro o pedido de transferência eletrônica de valores, vez que referido
sistema ainda não está disponível no tribunal, devendo os levantamentos de valores em depósito judicial serem realizados necessariamente por
meio de Alvará, na forma do artigo 79 do Provimento Geral da Corregedoria. Feito, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registrada
eletronicamente. Intime-se. Núcleo Bandeirante/DF, 9 de novembro de 2018 17:55:29. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0701356-57.2018.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS
GRACAS LTDA - ME. Adv(s).: DF29696 - MARCELO ALVES DE ABREU. R: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Considerando a petição de ID n. 23280333, julgo extinto o feito com resolução de mérito em razão do pagamento, na forma do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas finais pelo requerido. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intime-se. Expeça-se
alvará de levantamento do valor depositado ao ID n. 23267347, em favor da parte exequente. Transitada em julgado, arquive-se com baixa.
Núcleo Bandeirante/DF, 9 de novembro de 2018 18:00:56. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0701356-57.2018.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS
GRACAS LTDA - ME. Adv(s).: DF29696 - MARCELO ALVES DE ABREU. R: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Considerando a petição de ID n. 23280333, julgo extinto o feito com resolução de mérito em razão do pagamento, na forma do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas finais pelo requerido. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intime-se. Expeça-se
alvará de levantamento do valor depositado ao ID n. 23267347, em favor da parte exequente. Transitada em julgado, arquive-se com baixa.
Núcleo Bandeirante/DF, 9 de novembro de 2018 18:00:56. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0702184-53.2018.8.07.0011 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: BEATRIZ INELSINA
NEY LEAO. Adv(s).: DF44668 - GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS. R: OMEDSON FARIA DE SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELSA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: WELSON BARBOSA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DA ABADIA OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: LC Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando a transação de ID n. 23672748,
HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e julgo extinto o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do
Código de Processo Civil. Custas finais dispensadas (artigo 90, §3º do Código de Processo Civil). Honorários nos termos do acordo. Transitada
em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intime-se. Núcleo Bandeirante/DF, 9 de novembro de
2018 18:24:33. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0702184-53.2018.8.07.0011 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: BEATRIZ INELSINA
NEY LEAO. Adv(s).: DF44668 - GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS. R: OMEDSON FARIA DE SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELSA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: WELSON BARBOSA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DA ABADIA OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: LC Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando a transação de ID n. 23672748,
HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e julgo extinto o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do
Código de Processo Civil. Custas finais dispensadas (artigo 90, §3º do Código de Processo Civil). Honorários nos termos do acordo. Transitada
em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intime-se. Núcleo Bandeirante/DF, 9 de novembro de
2018 18:24:33. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0702184-53.2018.8.07.0011 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: BEATRIZ INELSINA
NEY LEAO. Adv(s).: DF44668 - GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS. R: OMEDSON FARIA DE SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELSA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: WELSON BARBOSA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DA ABADIA OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: LC Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando a transação de ID n. 23672748,
HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e julgo extinto o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do
Código de Processo Civil. Custas finais dispensadas (artigo 90, §3º do Código de Processo Civil). Honorários nos termos do acordo. Transitada
em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intime-se. Núcleo Bandeirante/DF, 9 de novembro de
2018 18:24:33. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0702184-53.2018.8.07.0011 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: BEATRIZ INELSINA
NEY LEAO. Adv(s).: DF44668 - GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS. R: OMEDSON FARIA DE SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELSA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: WELSON BARBOSA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DA ABADIA OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: LC Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando a transação de ID n. 23672748,
HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e julgo extinto o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do
Código de Processo Civil. Custas finais dispensadas (artigo 90, §3º do Código de Processo Civil). Honorários nos termos do acordo. Transitada
em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intime-se. Núcleo Bandeirante/DF, 9 de novembro de
2018 18:24:33. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
N. 0702184-53.2018.8.07.0011 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: BEATRIZ INELSINA
NEY LEAO. Adv(s).: DF44668 - GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS. R: OMEDSON FARIA DE SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELSA MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: WELSON BARBOSA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DA ABADIA OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: LC Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando a transação de ID n. 23672748,
HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e julgo extinto o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do
Código de Processo Civil. Custas finais dispensadas (artigo 90, §3º do Código de Processo Civil). Honorários nos termos do acordo. Transitada
em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intime-se. Núcleo Bandeirante/DF, 9 de novembro de
2018 18:24:33. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito
1889