TJDFT 15/10/2018 -Pág. 1463 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018
COMUM (7) AUTOR: DAVI SANTOME SANTANA, VITOR SANTOME SANTANA REPRESENTANTE: ANDREIA FERREIRA SANTOME RÉU:
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, JOSE BISPO VILA NOVA - EPP, C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência nos presentes autos. De acordo com
a portaria 02/2016 deste juízo, faço intimar a parte autora, a comparecer à AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO designada para a data de 29/11/2018,
às 15h20, a ser realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal, lote 01, Fórum de Brasília, bloco A, 10º andar. BRASÍLIA, DF, 11 de
outubro de 2018 14:13:32. VALERIA SANTANA DO CARMO Servidor Geral
N. 0728890-06.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES ALVES. A: RODRIGO
FREITAS RODRIGUES ALVES. Adv(s).: DF11134 - RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728890-06.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ELIETE DOS
SANTOS SILVA RODRIGUES ALVES, RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e
dou fé que, nesta data, designei audiência nos presentes autos. De acordo com a portaria 02/2016 deste juízo, faço intimar a parte autora, a
comparecer à AUDIÊNCIA de Conciliação designada para a data de 29/11/2018, às 14h, a ser realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça
Municipal, lote 01, Fórum de Brasília, bloco A, 10º andar. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 14:17:55. VALERIA SANTANA DO CARMO
Servidor Geral
N. 0728890-06.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES ALVES. A: RODRIGO
FREITAS RODRIGUES ALVES. Adv(s).: DF11134 - RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728890-06.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ELIETE DOS
SANTOS SILVA RODRIGUES ALVES, RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e
dou fé que, nesta data, designei audiência nos presentes autos. De acordo com a portaria 02/2016 deste juízo, faço intimar a parte autora, a
comparecer à AUDIÊNCIA de Conciliação designada para a data de 29/11/2018, às 14h, a ser realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça
Municipal, lote 01, Fórum de Brasília, bloco A, 10º andar. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 14:17:55. VALERIA SANTANA DO CARMO
Servidor Geral
N. 0719192-73.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: INSTITUTO GEIPREV DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF08834
- CLAUDIA SANTANNA VIEIRA. R: JORGE ALBERTO DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0719192-73.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: INSTITUTO GEIPREV DE SEGURIDADE SOCIAL RÉU:
JORGE ALBERTO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência nos presentes autos. De acordo com a
portaria 02/2016 deste juízo, faço intimar a parte INSTITUTO GEIPREV DE SEGURIDADE SOCIAL, a comparecer à AUDIÊNCIA de Conciliação
designada para a data de 29/11/2018, às 16h, a ser realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal, lote 01, Fórum de Brasília, bloco
A, 10º andar. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 14:23:44. VALERIA SANTANA DO CARMO Servidor Geral
N. 0726763-95.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II. Adv(s).: GO14001
- SEBASTIAO BATISTA. R: LYCIA DE LORENA DA SILVA COUTINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0726763-95.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II RÉU: LYCIA DE
LORENA DA SILVA COUTINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência nos presentes autos. De acordo com a portaria
02/2016 deste juízo, faço intimar a parte CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II, a comparecer à AUDIÊNCIA de Conciliação designada para a
data de 29/11/2018, às 13h20, a ser realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal, lote 01, Fórum de Brasília, bloco A, 10º andar.
BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 14:32:19. VALERIA SANTANA DO CARMO Servidor Geral
N. 0728095-34.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).:
DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: WAGNER LUIZ DE ARAUJO ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0728095-34.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB EXECUTADO: WAGNER LUIZ DE ARAUJO ROSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência nos
presentes autos. De acordo com a portaria 02/2016 deste juízo, faço intimar a parte CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB,
a comparecer à AUDIÊNCIA de Conciliação designada para a data de 29/11/2018, às 14h40, a ser realizada no CEJUSC/BSB, localizado na
Praça Municipal, lote 01, Fórum de Brasília, bloco A, 10º andar. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2018 14:53:17. VALERIA SANTANA DO CARMO
Servidor Geral
DECISÃO
N. 0728188-60.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar
(sob intervenção federal). Adv(s).: RJ162606 - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. R: VIGOR CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728188-60.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DE CONHECIMENTO (1107) AUTOR: POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (SOB INTERVENÇÃO FEDERAL) RÉU:
VIGOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam-se de embargos de declaração interpostos pela
parte autora, ao ID 23672600, alegando obscuridade da decisão que lhe oportunizou anexar os extratos que comprovem sua hipossuficiência,
sem, no entanto, indicar que tipo de extratos seriam esses. Ademais, a parte pugna pela apreciação do pedido liminar de consignação das chaves
em juízo. É o suficiente. Decido. Em que pese a vasta documentação contábil anexada pela parte autora, ora embargante, que dá conta da
sua situação financeira, reitero o entendimento da Decisão de ID 23156434 de que tais arquivos, por si só, não ensejam o reconhecimento da
gratuidade da justiça, por demandarem um exame mais acurado. Desse modo, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e a eles
DOU PROVIMENTO, para oportunizar à requerente trazer aos autos extratos das movimentações financeiras, ao longo dos últimos 30 (trinta)
dias, com indicação do saldo final, das suas contas bancárias, mantidas em instituições financeiras nacionais. Em tempo, esclareço que, tão
logo definido o tema das custas/gratuidade judiciária, o pedido "initio litis" será apreciado. Ressalto que o prazo para o cumprimento do acima
determinado é de 15 (quinze) dias. Sob pena de indeferimento da inicial. I. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2018 14:18:01. CARLOS EDUARDO
BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0729981-34.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ALDA ANTONIO DOS SANTOS MARTINS.
Adv(s).: DF15767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. R: LEONARDO BURACHED DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
RACHEL CAVALCANTE DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729981-34.2018.8.07.0001 Classe judicial:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ALDA ANTONIO DOS SANTOS MARTINS RÉU: LEONARDO BURACHED DE
1463