TJDFT 14/09/2018 -Pág. 802 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Nº 2017.01.1.032185-3 - Habilitacao de Credito - A: NELSON SOARES BRANCO. Adv(s).: DF020058 - Josevaldo dos Santos Silva.
R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior.
INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. R: MASSA
FALIDA DE RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: RAPIDO SANTO ANTONIO
LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. R: MASSA FALIDA DE JAT AEROTAXI LTDA - EPP. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo
de Oliveira Junior. INTERESSADA: JAT AEROTAXI LTDA - EPP. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. R: MASSA FALIDA DE VIACAO
VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. INTERESSADA: VIACAO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).:
DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira
Junior. INTERESSADA: RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. INTERESSADA: VILMA AMANCIA DO
AMARAL. Adv(s).: DF044410 - Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. INTERESSADA: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - Rodrigo Pinto
Chaves, DF036115 - Felipe Silva Botelho. INTERESSADA: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - Rodrigo Pinto Chaves, DF036115
- Felipe Silva Botelho. INTERESSADA: COMITE DE CREDORES CLASSE TRABALHISTA. Adv(s).: DF029403 - Antonio Rildo Pereira Siriano.
INTERESSADA: COMITE DE CREDORES CLASSE GARANTIA REAL (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.). Adv(s).: DF050134 - Anderson
Willy Moreira Lemos. INTERESSADA: COMITE DE CREDORES CLASSE QUIROGRAFARIA. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil
Tosta. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Apesar da decisão de fls. 107, que determinou a elaboração de cálculos nos moldes
do parecer ministerial, o entendimento deste Juízo é de que não é necessária a cisão dos créditos provenientes da Justiça do Trabalho, tendo
em vista que todos são derivados da relação de trabalho e por isto são classificados como créditos trabalhista. Pelo exposto indefiro o pedido
de intimação da parte autora para juntar os documentos solicitados pela Contadoria Judicial. Em tempo, intime-se os Comitês de Credores para
que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca do presente pedido de habilitação de crédito. Após, retornem os autos conclusos
para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 11/09/2018 às 18h14. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2017.01.1.044015-2 - Habilitacao de Credito - A: NAIANA SILVA DE HOLANDA. Adv(s).: DF053129 - Maria Helena Dornelles
Motta. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de
Oliveira Junior. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da
Silva. INTERESSADA: COMITE DE CREDORES CLASSE TRABALHISTAS. Adv(s).: DF029403 - Antonio Rildo Pereira Siriano. INTERESSADA:
COMITE DE CREDORES CLASSE GARANTIA REAL (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.). Adv(s).: DF050134 - Anderson Willy Moreira Lemos.
OUTROS NOMES: COMITE DE CREDORES CLASSE QUIROGRAFARIA. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta. Síndico: Miguel
Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Intime-se os Comitês de Credores para se manifestar sobre o presente pedido de habilitação de crédito, no
prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 11/09/2018 às 18h15. João Henrique
Zullo Castro,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.022457-3 - Habilitacao de Credito - A: JOSE OSMAR PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF043095 - Vitor Fraga
Santana. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de
Oliveira Junior. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva.
A: ERIC SANDRO DURAES CAMPOS. Adv(s).: MG092297 - Eric Sandro Duraes Campos. INTERESSADA: VILMA AMANCIA DO AMARAL.
Adv(s).: DF044410 - Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. INTERESSADA: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - Rodrigo Pinto Chaves,
DF036115 - Felipe Silva Botelho. A: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - Rodrigo Pinto Chaves, DF036115 - Felipe Silva Botelho.
INTERESSADA: COMITE DE CREDORES CLASSE TRABALHISTA. Adv(s).: DF029403 - Antonio Rildo Pereira Siriano. INTERESSADA: COMITE
DE CREDORES CLASSE GARANTIA REAL (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.). Adv(s).: DF050134 - Anderson Willy Moreira Lemos.
INTERESSADA: COMITE DE CREDORES CLASSE QUIROGRAFARIA. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta. Síndico: Miguel
Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Nos termos da decisão de fls. 112, intimem-se os herdeiros do ex-sócio da falida para se manifestarem quanto
ao pedido do presente feito, bem como, os Comitês de Credores. Prazo comum: 5 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 11/09/2018 às 18h19.
João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.031620-6 - Habilitacao de Credito - A: ELMA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: GO022570 - Dinorá Carneiro, GO038866
- Maria Helena Dornelles Motta. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF012163 Miguel Alfredo de Oliveira Junior. A: DINORA CARNEIRO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DORNELLES MOTTA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. INTERESSADA: VILMA AMANCIA
DO AMARAL. Adv(s).: DF044410 - Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. INTERESSADA: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - Rodrigo
Pinto Chaves, DF036115 - Felipe Silva Botelho. INTERESSADA: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF035369 - Rodrigo Pinto Chaves,
DF036115 - Felipe Silva Botelho. INTERESSADA: COMITE DE CREDORES CLASSE TRABALHISTA. Adv(s).: DF029403 - Antonio Rildo Pereira
Siriano. INTERESSADA: COMITE DE CREDORES CLASSE GRANTIA REAL (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ). Adv(s).: DF050134 Anderson Willy Moreira Lemos. INTERESSADA: COMITE DE CREDORES CLASSE QUIROGRAFARIA. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira
Brasil Tosta. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Intime-se os Comitês de Credores para se manifestar sobre o presente pedido de
habilitação de crédito, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 11/09/2018
às 18h17. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.043995-5 - Habilitacao de Credito - A: FRANCISCO RONALDO ALVES DE AMORIM. Adv(s).: DF053129 - Maria Helena
Dornelles Motta. R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo
de Oliveira Junior. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da
Silva. INTERESSADA: COMITE DE CREDORTES CLASSE TRABALHISTA. Adv(s).: DF029403 - Antonio Rildo Pereira Siriano. INTERESSADA:
COMITE DE CREDORES CLASSE GARANTIA REAL (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.). Adv(s).: DF050134 - Anderson Willy Moreira Lemos.
INTERESSADA: COMITE DE CREDORES CLASSE QUIROGRAFARIA. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta. Síndico: Miguel
Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Intime-se os Comitês de Credores para se manifestar sobre o presente pedido de habilitação de crédito, no
prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 11/09/2018 às 18h16. João Henrique
Zullo Castro,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.044021-6 - Habilitacao de Credito - A: VALDENIR PAULO DA CUNHA. Adv(s).: DF053129 - Maria Helena Dornelles Motta.
R: MASSA FALIDA DE EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior.
INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF046978 - Daniel Oliveira da Silva. INTERESSADA:
COMITE DE CREDORES CLASSE TRABALHISTA. Adv(s).: DF029403 - Antonio Rildo Pereira Siriano. INTERESSADA: COMITE DE CREDORES
CLASSE GARANTIA REAL (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.). Adv(s).: DF050134 - Anderson Willy Moreira Lemos. INTERESSADA: COMITE
DE CREDORES CLASSE QUIROGRAFARIA. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr
(oab12163). Intime-se os Comitês de Credores para se manifestar sobre o presente pedido de habilitação de crédito, no prazo comum de 5 (cinco)
dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 11/09/2018 às 18h16. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito .
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