TJDFT 04/07/2018 -Pág. 1000 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2018
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2014.01.1.135748-0 - Cumprimento de Sentenca - R: ENEAS PENHA DA PENHA. Adv(s).: DF026904 - Cristiano Renato Rech,
DF028897 - Fabiola Costa. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho. INTERESSADA: FUNDO DA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Devolva-se para efetivo cumprimento o mandado referido nas certidões de fls.
753 e 755. Excepcionalmente, nomeio como depositário fiel do bem penhorado o executado ou em posse de quem estiver referido bem. Int.
Brasília - DF, quinta-feira, 28/06/2018 às 17h41. Marina Corrêa Xavier,Juíza de Direito Substituta do DF .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.101059-5 - Tutela Cautelar Antecedente - A: DEISI BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF040345 - Geison Bispo Ferreira. R:
CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF008071 - Claudia Brandao Dutra. A: EDIVAN ALMEIDA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.), - 20160111010595. Fl. 254. Em face da r. certidão, determino o cancelamento da audiência de conciliação, instrução e
julgamento designada para o dia 06.07.2018, 15 horas. Observe a zelosa secretaria o adequado encaminhamento dos mandados das audiências
e remessa aos Órgãos. Dê-se ciência às partes e Defensoria Pública com urgência. Redesigne-se a audiência. I. Publique-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 28/06/2018 às 18h07. Marina Corrêa Xavier,Juíza de Direito Substituta do DF .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.095764-3 - Procedimento Comum - A: GABRIEL DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017073 - Raquel Soares Ximenes Aguiar. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF024383 - Andre Dutra Dorea Avila da Silva. Defiro a suspensão da marcha processual
pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 28/06/2018 às 18h08. Marina Corrêa Xavier,Juíza de Direito Substituta do DF .
Nº 2016.01.1.112595-3 - Procedimento Comum - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF033574 - Marcella de
Pinho Pimenta Borges. R: FRANCISCO JOSE MONTEIRO. Adv(s).: DF053311 - Caroline Soares Monteiro. R: NEUZINETE SOARES. Adv(s).:
DF053311 - Caroline Soares Monteiro. INTERESSADA: DIRECIONAL AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
MG088304 - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro. Como a União já manifestou seu desinteresse na Usucapião em apenso (153725-4/13), fls.
502/503, entendo desnecessária nova intimação. No entanto, intime-se o Distrito Federal que já manifestou seu interesse na mesma Usucapião
acima referida, fls. 430/436. Intime-se ainda a Terracap para dizer quanto eventual interesse nesta demanda. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
28/06/2018 às 18h14. Marina Corrêa Xavier,Juíza de Direito Substituta do DF .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 2010.01.1.210175-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: ESPOLIO DE IVAN ALVES CORREA. Adv(s).: DF022300 - David Verissimo
de Souza, DF033131 - Francisco das Chagas Silva Ribeiro, DF038994 - Maria Cecilia Hermes Rodrigues. R: CESAR ACATAUASSU ALVES
CORREA. Adv(s).: DF000360 - Celso Renato D'avila, DF009090 - Ruth Maria T.g. Cacais. R: PLANRURAL PLANEJAMENTO E ADM DE
NEGOCIOS RURAIS LTDA. Adv(s).: DF000360 - Celso Renato D'avila, DF009090 - Ruth Maria T.g. Cacais. Por intermédio do sistema BacenJud
foram bloqueados ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor total de R$ 547,09. Nos termos do §3º do art. 854 do
CPC, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que tenha ciência dos
resultados de pesquisas de bens dos executados junto aos sistemas e-RIDF, Renajud e Infojud. Brasília - DF, quinta-feira, 28/06/2018 às 18h35.
Marina Corrêa Xavier,Juíza de Direito Substituta do DF .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.103535-4 - Acao Civil Publica - A: INSTITUTO CIELA CENTRO INTEGRADO PARA ENCONTRO DE LARES. Adv(s).:
DF018163 - Daniel Ivo Odon. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, - 20150111035354. Como bem
relatado no parecer do Ministério Público já foram carreada aos autos inúmeras provas corroboradoras à instrução desta demanda. No entanto,
o respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa sugerem o máximo de oportunidades às partes para que possam estabelecer as provas
que entendem necessárias à comprovação de suas alegações. Desta forma, com fulcro no art. 435 do CPC, oportunizo mais uma vez às partes
a dizerem se além das provas reunidas nos autos ainda desejam a produção de alguma outra. Transcorrido o prazo in albis, anote-se conclusão
para julgamento. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 29/06/2018 às 12h56. Marina Corrêa Xavier,Juíza de Direito Substituta do DF .
DECISAO
Nº 2006.01.1.129613-7 - Indenizacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO e outros. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES
ATIE, DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF009364 - Isau dos Santos, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie, DF023457 - Alisson
Evangelista Silva, DF026791 - Gladston Ferreira da Silva, DF048624 - Melissa Paula da Visitação de Lima, DF16507E - Hiago Venancio Ferreira,
SP071924 - Rita de Cassia de Vincenzo. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF025718 - GRACIELA
RENATA RIBEIRO. A: SEBASTIANA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: BENEDITA ALVES
FERREIRA. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO
MARQUES ATIE. A: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: NOEMIA ALVES
GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).:
DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO
MARQUES ATIE. A: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: LAZARO
ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO.
Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO
MARQUES ATIE. A: JOSE LOPES ZEDES. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA.
Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. A: VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).:
1000