TJDFT 18/04/2018 -Pág. 253 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018
KAZU VIANA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0704809-93.2018.8.07.0000 Classe Judicial: Conflito de Competência (221) Suscitante:
Juízo do Primeiro Juízado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal Suscitado: Juízo da Quinta Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal D e c i s ã o Nos termos do artigo 207, inciso II, do Regimento deste Egrégio Tribunal de Justiça, designo o Juiz Suscitante para resolver,
em caráter provisório, as eventuais medidas urgentes. Diante das razões expostas pelo Juízo Suscitado na decisão declinatória (fls. 47-49, ID
3790143), ficam dispensadas as informações. Publique-se. Após, retornem à conclusão. Brasília-DF, 10 de abril de 2018. Desembargador Alvaro
Ciarlini Relator
N. 0704809-93.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUÍZO DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASILIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VIVIANE FEIJO PAIVA DE
LIMA. Adv(s).: DF4885200A - LUCAS DE ANDRADE FERNANDES. T: LUCAS DE ANDRADE FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: WS CORPORATE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KRIPTA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ACADEMIA PREMIUM EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WELBERT
RICHARD VIANA MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WEVERTON VIANA MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: THAINARA
CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SERGIO VIEIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FÁBIO
MARTINS GALLETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO AMINTAS DA SILVA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCOS
KAZU VIANA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0704809-93.2018.8.07.0000 Classe Judicial: Conflito de Competência (221) Suscitante:
Juízo do Primeiro Juízado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal Suscitado: Juízo da Quinta Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal D e c i s ã o Nos termos do artigo 207, inciso II, do Regimento deste Egrégio Tribunal de Justiça, designo o Juiz Suscitante para resolver,
em caráter provisório, as eventuais medidas urgentes. Diante das razões expostas pelo Juízo Suscitado na decisão declinatória (fls. 47-49, ID
3790143), ficam dispensadas as informações. Publique-se. Após, retornem à conclusão. Brasília-DF, 10 de abril de 2018. Desembargador Alvaro
Ciarlini Relator
N. 0704809-93.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUÍZO DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASILIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VIVIANE FEIJO PAIVA DE
LIMA. Adv(s).: DF4885200A - LUCAS DE ANDRADE FERNANDES. T: LUCAS DE ANDRADE FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: WS CORPORATE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KRIPTA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ACADEMIA PREMIUM EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WELBERT
RICHARD VIANA MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WEVERTON VIANA MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: THAINARA
CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SERGIO VIEIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FÁBIO
MARTINS GALLETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO AMINTAS DA SILVA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCOS
KAZU VIANA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0704809-93.2018.8.07.0000 Classe Judicial: Conflito de Competência (221) Suscitante:
Juízo do Primeiro Juízado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal Suscitado: Juízo da Quinta Vara da Fazenda Pública do Distrito
Federal D e c i s ã o Nos termos do artigo 207, inciso II, do Regimento deste Egrégio Tribunal de Justiça, designo o Juiz Suscitante para resolver,
em caráter provisório, as eventuais medidas urgentes. Diante das razões expostas pelo Juízo Suscitado na decisão declinatória (fls. 47-49, ID
3790143), ficam dispensadas as informações. Publique-se. Após, retornem à conclusão. Brasília-DF, 10 de abril de 2018. Desembargador Alvaro
Ciarlini Relator
N. 0705059-29.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS,
INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA DECIMA QUARTA VARA CIVEL
DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS HENRIQUE LOBATO NOGUEIRA.
Adv(s).: DFA4329500 - ARTHUR DANTAS OLIVEIRA. T: AUGUSTO VILLELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARTHUR DANTAS OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador
Alvaro Ciarlini Autos nº 0705059-29.2018.8.07.0000 Classe Judicial: Conflito de Competência (221) Suscitante: Juízo da Vara de Falências,
Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal Suscitado: Juízo da Décima Quarta Vara Cível de Brasília D e
c i s ã o Nos termos do artigo 207, inciso II, do Regimento deste Egrégio Tribunal de Justiça, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter
provisório, as eventuais medidas urgentes. Diante das razões expostas pelo Juízo Suscitado na decisão declinatória (fls. 2-3, ID 3818156), ficam
dispensadas as informações. Publique-se. Após, retornem à conclusão. Brasília-DF, 12 de abril de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0705059-29.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS,
INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA DECIMA QUARTA VARA CIVEL
DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS HENRIQUE LOBATO NOGUEIRA.
Adv(s).: DFA4329500 - ARTHUR DANTAS OLIVEIRA. T: AUGUSTO VILLELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARTHUR DANTAS OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador
Alvaro Ciarlini Autos nº 0705059-29.2018.8.07.0000 Classe Judicial: Conflito de Competência (221) Suscitante: Juízo da Vara de Falências,
Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal Suscitado: Juízo da Décima Quarta Vara Cível de Brasília D e
c i s ã o Nos termos do artigo 207, inciso II, do Regimento deste Egrégio Tribunal de Justiça, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter
provisório, as eventuais medidas urgentes. Diante das razões expostas pelo Juízo Suscitado na decisão declinatória (fls. 2-3, ID 3818156), ficam
dispensadas as informações. Publique-se. Após, retornem à conclusão. Brasília-DF, 12 de abril de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0704991-79.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: A. C. C. G.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CAROLINE CRISTINE CASTRO DO
NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0704991-79.2018.8.07.0000 Classe Judicial:
Conflito de Competência (221) Suscitante: Juízo do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal Suscitado: Juízo da
Segunda Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal D e c i s ã o Nos termos do artigo 207, inciso II, do Regimento deste Egrégio Tribunal
de Justiça, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as eventuais medidas urgentes. Diante das razões expostas pelo
Juízo Suscitado na decisão declinatória (fls. 25-26, ID 3808381), ficam dispensadas as informações. Publique-se. Após, retornem à conclusão.
Brasília-DF, 12 de abril de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0704991-79.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: A. C. C. G.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CAROLINE CRISTINE CASTRO DO
NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0704991-79.2018.8.07.0000 Classe Judicial:
Conflito de Competência (221) Suscitante: Juízo do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal Suscitado: Juízo da
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