TJDFT 08/03/2018 -Pág. 2049 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018
N. 0701970-69.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS HENRIQUE ALLEMAND BORGES. A: GLAUCIO MENEZES
SILVA. A: SONIA DE MORAIS BORGES. A: PAMELA OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF12158 - LUCENIR RODRIGUES. R: SPE BRASIL
INCORPORACAO 50 LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF33119 - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR
BARROSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara
Cível de Águas Claras Número do processo: 0701970-69.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CARLOS
HENRIQUE ALLEMAND BORGES, GLAUCIO MENEZES SILVA, SONIA DE MORAIS BORGES, PAMELA OLIVEIRA ALVES RÉU: SPE BRASIL
INCORPORACAO 50 LTDA., EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de
declaração opostos pelo réu em face da sentença proferida no id 12747281, com fundamento no artigo 1.022 do CPC. Todavia, ao contrário do que
pretende fazer crer o embargante, não padece a sentença proferida de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.
Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material e se a
sentença proferida não está eivada de nenhum desses vícios, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus
próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2018 10:27:37. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
N. 0701970-69.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS HENRIQUE ALLEMAND BORGES. A: GLAUCIO MENEZES
SILVA. A: SONIA DE MORAIS BORGES. A: PAMELA OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF12158 - LUCENIR RODRIGUES. R: SPE BRASIL
INCORPORACAO 50 LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF33119 - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR
BARROSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara
Cível de Águas Claras Número do processo: 0701970-69.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CARLOS
HENRIQUE ALLEMAND BORGES, GLAUCIO MENEZES SILVA, SONIA DE MORAIS BORGES, PAMELA OLIVEIRA ALVES RÉU: SPE BRASIL
INCORPORACAO 50 LTDA., EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de
declaração opostos pelo réu em face da sentença proferida no id 12747281, com fundamento no artigo 1.022 do CPC. Todavia, ao contrário do que
pretende fazer crer o embargante, não padece a sentença proferida de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.
Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material e se a
sentença proferida não está eivada de nenhum desses vícios, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus
próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2018 10:27:37. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
N. 0704310-83.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. A: ALINE ROSA GUIMARAES.
A: RAFAEL ROQUE DE MELLO. A: KATIA KUMMER. Adv(s).: DF12158 - LUCENIR RODRIGUES. R: SPE BRASIL INCORPORACAO 50
LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF33119 - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número
do processo: 0704310-83.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS, ALINE
ROSA GUIMARAES, RAFAEL ROQUE DE MELLO, KATIA KUMMER RÉU: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA., EBM INCORPORACOES
REGIONAL DF LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo réu em face da sentença proferida no
id 12745707, com fundamento no artigo 1.022 do CPC. Todavia, ao contrário do que pretende fazer crer o embargante, não padece a sentença
proferida de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados. Ressalte-se que as requeridas foram intimadas em despacho
saneador para manifestação no prazo de 5 dias, conforme decisão saneadora de id 10973479. Assim, não há que se falar em ausência de
oportunidade de manifestação quanto aos documentos juntados com a réplica. Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade
a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material e se a sentença proferida não está eivada de nenhum desses vícios, REJEITO
OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de
março de 2018 10:31:11. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
N. 0704310-83.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. A: ALINE ROSA GUIMARAES.
A: RAFAEL ROQUE DE MELLO. A: KATIA KUMMER. Adv(s).: DF12158 - LUCENIR RODRIGUES. R: SPE BRASIL INCORPORACAO 50
LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF33119 - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número
do processo: 0704310-83.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS, ALINE
ROSA GUIMARAES, RAFAEL ROQUE DE MELLO, KATIA KUMMER RÉU: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA., EBM INCORPORACOES
REGIONAL DF LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo réu em face da sentença proferida no
id 12745707, com fundamento no artigo 1.022 do CPC. Todavia, ao contrário do que pretende fazer crer o embargante, não padece a sentença
proferida de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados. Ressalte-se que as requeridas foram intimadas em despacho
saneador para manifestação no prazo de 5 dias, conforme decisão saneadora de id 10973479. Assim, não há que se falar em ausência de
oportunidade de manifestação quanto aos documentos juntados com a réplica. Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade
a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material e se a sentença proferida não está eivada de nenhum desses vícios, REJEITO
OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de
março de 2018 10:31:11. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
N. 0704310-83.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. A: ALINE ROSA GUIMARAES.
A: RAFAEL ROQUE DE MELLO. A: KATIA KUMMER. Adv(s).: DF12158 - LUCENIR RODRIGUES. R: SPE BRASIL INCORPORACAO 50
LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF33119 - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número
do processo: 0704310-83.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS, ALINE
ROSA GUIMARAES, RAFAEL ROQUE DE MELLO, KATIA KUMMER RÉU: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA., EBM INCORPORACOES
REGIONAL DF LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo réu em face da sentença proferida no
id 12745707, com fundamento no artigo 1.022 do CPC. Todavia, ao contrário do que pretende fazer crer o embargante, não padece a sentença
proferida de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados. Ressalte-se que as requeridas foram intimadas em despacho
saneador para manifestação no prazo de 5 dias, conforme decisão saneadora de id 10973479. Assim, não há que se falar em ausência de
oportunidade de manifestação quanto aos documentos juntados com a réplica. Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade
a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material e se a sentença proferida não está eivada de nenhum desses vícios, REJEITO
OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de
março de 2018 10:31:11. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
N. 0704310-83.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. A: ALINE ROSA GUIMARAES.
A: RAFAEL ROQUE DE MELLO. A: KATIA KUMMER. Adv(s).: DF12158 - LUCENIR RODRIGUES. R: SPE BRASIL INCORPORACAO 50
LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF33119 - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número
do processo: 0704310-83.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS, ALINE
ROSA GUIMARAES, RAFAEL ROQUE DE MELLO, KATIA KUMMER RÉU: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA., EBM INCORPORACOES
REGIONAL DF LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo réu em face da sentença proferida no
id 12745707, com fundamento no artigo 1.022 do CPC. Todavia, ao contrário do que pretende fazer crer o embargante, não padece a sentença
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