TJDFT 02/03/2018 -Pág. 926 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018
DE BASTOS e VANDERLEI BRITO DOS SANTOS não conhecidos em razão da deserção). Intimem-se. Preclusa a presente decisão, devolvamse os autos ao Juízo de origem. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0701409-63.2017.8.07.0014 - RECURSO INOMINADO - A: R R DE BASTOS XAVIER PAZINI. Adv(s).: GO4449100A - JESSIKA
CARDOSO DE LIMA MORAIS, GO4376700A - TANIA MARIA ROSA PIMENTA. A: VANDERLEI BRITO DOS SANTOS. Adv(s).: DF1944900A
- MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA, DF3258500A - ANDREZA DA SILVA FERREIRA. R: VANDERLEI BRITO DOS SANTOS. Adv(s).:
DF1944900A - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA, DF3258500A - ANDREZA DA SILVA FERREIRA. R: R R DE BASTOS XAVIER
PAZINI. Adv(s).: GO4449100A - JESSIKA CARDOSO DE LIMA MORAIS, GO4376700A - TANIA MARIA ROSA PIMENTA. R: CAMARA DE
DIRIGENTES LOGISTAS DE NEROPOLIS. Adv(s).: GO44977 - WILKA GOMES LACERDA SILVERIO. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE
DIRIGENTES LOJISTAS. Adv(s).: DF4652400A - ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO, SP2610610A - LEANDRO ALVARENGA MIRANDA. R:
SERASA S.A.. Adv(s).: DF2924100A - JULIA RANGEL SANTOS SARKIS, DF1169400A - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS,
MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0701409-63.2017.8.07.0014
Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: R R DE BASTOS XAVIER PAZINI, VANDERLEI BRITO DOS SANTOS
RECORRIDO: VANDERLEI BRITO DOS SANTOS, R R DE BASTOS XAVIER PAZINI, CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE NEROPOLIS,
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, SERASA S.A. DECISÃO Corrijo, de ofício, erro material na decisão de ID 3408758,
para constar: i) "recurso inominados interpostos por RR DE BASTOS XAVIER PAZINI e VANDERLEI BRITO DOS SANTOS contra a sentença
que acolheu preliminar de ilegitimidade passiva em relação aos réus CDL NERÓPOLIS, SCPC e SERASA, e julgou parcialmente procedentes
os pedidos em relação a RR DE BASTOS XAVIER PAZINI", no lugar de "recursos inominados interpostos por RR DE BASTOS XAVIER PAZINI
e VANDERLEI BRITO DOS SANTOS contra a sentença que julgou improcedentes os pleitos autorais"; ii) "impõe-se o não conhecimento dos
presente recursos, ante a sua deserção, em decorrência da não obediência a preceito legal previsto para a sua interposição (CPC, Art. 932, III;
RITR, Art. 10, V)", no lugar de "impõe-se o não conhecimento do presente recurso, ante a sua deserção, em decorrência da não obediência a
preceito legal previsto para a sua interposição (CPC, Art. 932, III; RITR, Art. 10, V)". No mais, a intempestiva juntada, pelo recorrente VANDERLEI
BRITO DOS SANTOS, de parte das verbas recursais (somente o preparo) não infirma a conclusão jurídica da referida decisão (recursos de RR
DE BASTOS e VANDERLEI BRITO DOS SANTOS não conhecidos em razão da deserção). Intimem-se. Preclusa a presente decisão, devolvamse os autos ao Juízo de origem. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0701409-63.2017.8.07.0014 - RECURSO INOMINADO - A: R R DE BASTOS XAVIER PAZINI. Adv(s).: GO4449100A - JESSIKA
CARDOSO DE LIMA MORAIS, GO4376700A - TANIA MARIA ROSA PIMENTA. A: VANDERLEI BRITO DOS SANTOS. Adv(s).: DF1944900A
- MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA, DF3258500A - ANDREZA DA SILVA FERREIRA. R: VANDERLEI BRITO DOS SANTOS. Adv(s).:
DF1944900A - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA, DF3258500A - ANDREZA DA SILVA FERREIRA. R: R R DE BASTOS XAVIER
PAZINI. Adv(s).: GO4449100A - JESSIKA CARDOSO DE LIMA MORAIS, GO4376700A - TANIA MARIA ROSA PIMENTA. R: CAMARA DE
DIRIGENTES LOGISTAS DE NEROPOLIS. Adv(s).: GO44977 - WILKA GOMES LACERDA SILVERIO. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE
DIRIGENTES LOJISTAS. Adv(s).: DF4652400A - ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO, SP2610610A - LEANDRO ALVARENGA MIRANDA. R:
SERASA S.A.. Adv(s).: DF2924100A - JULIA RANGEL SANTOS SARKIS, DF1169400A - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS,
MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0701409-63.2017.8.07.0014
Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: R R DE BASTOS XAVIER PAZINI, VANDERLEI BRITO DOS SANTOS
RECORRIDO: VANDERLEI BRITO DOS SANTOS, R R DE BASTOS XAVIER PAZINI, CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE NEROPOLIS,
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, SERASA S.A. DECISÃO Corrijo, de ofício, erro material na decisão de ID 3408758,
para constar: i) "recurso inominados interpostos por RR DE BASTOS XAVIER PAZINI e VANDERLEI BRITO DOS SANTOS contra a sentença
que acolheu preliminar de ilegitimidade passiva em relação aos réus CDL NERÓPOLIS, SCPC e SERASA, e julgou parcialmente procedentes
os pedidos em relação a RR DE BASTOS XAVIER PAZINI", no lugar de "recursos inominados interpostos por RR DE BASTOS XAVIER PAZINI
e VANDERLEI BRITO DOS SANTOS contra a sentença que julgou improcedentes os pleitos autorais"; ii) "impõe-se o não conhecimento dos
presente recursos, ante a sua deserção, em decorrência da não obediência a preceito legal previsto para a sua interposição (CPC, Art. 932, III;
RITR, Art. 10, V)", no lugar de "impõe-se o não conhecimento do presente recurso, ante a sua deserção, em decorrência da não obediência a
preceito legal previsto para a sua interposição (CPC, Art. 932, III; RITR, Art. 10, V)". No mais, a intempestiva juntada, pelo recorrente VANDERLEI
BRITO DOS SANTOS, de parte das verbas recursais (somente o preparo) não infirma a conclusão jurídica da referida decisão (recursos de RR
DE BASTOS e VANDERLEI BRITO DOS SANTOS não conhecidos em razão da deserção). Intimem-se. Preclusa a presente decisão, devolvamse os autos ao Juízo de origem. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0701409-63.2017.8.07.0014 - RECURSO INOMINADO - A: R R DE BASTOS XAVIER PAZINI. Adv(s).: GO4449100A - JESSIKA
CARDOSO DE LIMA MORAIS, GO4376700A - TANIA MARIA ROSA PIMENTA. A: VANDERLEI BRITO DOS SANTOS. Adv(s).: DF1944900A
- MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA, DF3258500A - ANDREZA DA SILVA FERREIRA. R: VANDERLEI BRITO DOS SANTOS. Adv(s).:
DF1944900A - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA, DF3258500A - ANDREZA DA SILVA FERREIRA. R: R R DE BASTOS XAVIER
PAZINI. Adv(s).: GO4449100A - JESSIKA CARDOSO DE LIMA MORAIS, GO4376700A - TANIA MARIA ROSA PIMENTA. R: CAMARA DE
DIRIGENTES LOGISTAS DE NEROPOLIS. Adv(s).: GO44977 - WILKA GOMES LACERDA SILVERIO. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE
DIRIGENTES LOJISTAS. Adv(s).: DF4652400A - ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO, SP2610610A - LEANDRO ALVARENGA MIRANDA. R:
SERASA S.A.. Adv(s).: DF2924100A - JULIA RANGEL SANTOS SARKIS, DF1169400A - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS,
MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0701409-63.2017.8.07.0014
Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: R R DE BASTOS XAVIER PAZINI, VANDERLEI BRITO DOS SANTOS
RECORRIDO: VANDERLEI BRITO DOS SANTOS, R R DE BASTOS XAVIER PAZINI, CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE NEROPOLIS,
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, SERASA S.A. DECISÃO Corrijo, de ofício, erro material na decisão de ID 3408758,
para constar: i) "recurso inominados interpostos por RR DE BASTOS XAVIER PAZINI e VANDERLEI BRITO DOS SANTOS contra a sentença
que acolheu preliminar de ilegitimidade passiva em relação aos réus CDL NERÓPOLIS, SCPC e SERASA, e julgou parcialmente procedentes
os pedidos em relação a RR DE BASTOS XAVIER PAZINI", no lugar de "recursos inominados interpostos por RR DE BASTOS XAVIER PAZINI
e VANDERLEI BRITO DOS SANTOS contra a sentença que julgou improcedentes os pleitos autorais"; ii) "impõe-se o não conhecimento dos
presente recursos, ante a sua deserção, em decorrência da não obediência a preceito legal previsto para a sua interposição (CPC, Art. 932, III;
RITR, Art. 10, V)", no lugar de "impõe-se o não conhecimento do presente recurso, ante a sua deserção, em decorrência da não obediência a
preceito legal previsto para a sua interposição (CPC, Art. 932, III; RITR, Art. 10, V)". No mais, a intempestiva juntada, pelo recorrente VANDERLEI
BRITO DOS SANTOS, de parte das verbas recursais (somente o preparo) não infirma a conclusão jurídica da referida decisão (recursos de RR
DE BASTOS e VANDERLEI BRITO DOS SANTOS não conhecidos em razão da deserção). Intimem-se. Preclusa a presente decisão, devolvamse os autos ao Juízo de origem. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
N. 0701409-63.2017.8.07.0014 - RECURSO INOMINADO - A: R R DE BASTOS XAVIER PAZINI. Adv(s).: GO4449100A - JESSIKA
CARDOSO DE LIMA MORAIS, GO4376700A - TANIA MARIA ROSA PIMENTA. A: VANDERLEI BRITO DOS SANTOS. Adv(s).: DF1944900A
- MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA, DF3258500A - ANDREZA DA SILVA FERREIRA. R: VANDERLEI BRITO DOS SANTOS. Adv(s).:
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