TJDFT 29/01/2018 -Pág. 613 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2018
Decisão
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
: RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME.
PROCESSOS PJE
Processo
0716603-45.2017.8.07.0001
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
APELAÇÃO (198)
Assunto
Contratos de Consumo (7771)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
MARCIO TAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410A
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF2942500A
CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA - DF3862600A
WILSON NATALINO CARLOS JUNIOR - DF4646700A
Polo Passivo
MARCIO TAIA
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF2942500A
CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA - DF3862600A
WILSON NATALINO CARLOS JUNIOR - DF4646700A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410A
Terceiros interessados
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem
Órgão Julgador: 18ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo de origem DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER
MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
Decisão
RECURSOS CONHECIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE
PROVIDO E RECURSO ADESIVO PROVIDO. UNÂNIME.
Processo
0712700-05.2017.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Erro Médico (10503)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
WALDIMILSON GARCIA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA - DF3269200A
Terceiros interessados
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Decisão
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME.
Processo
0711095-67.2017.8.07.0018
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO (198)
Assunto
Garantias Constitucionais (9986)
Polo Ativo
ADRIELLY FEITOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
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