TJDFT 16/10/2017 -Pág. 1536 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0716182-55.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO DA SILVA BARBOSA EXECUTADO:
VALQUIRIA ADRIANE DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. A sentença de ID nº. 8132128 condenou a
parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais)reais), nos termos do art.
20, § 4º, do Código de Processo Civil de 1973. Compulsando os autos, verifica-se que a planilha atualizada do débito apresentada pelo credor está
equivocada, visto que utiliza como data do valor devido o dia do ajuizamento da ação, entretanto, nos termos do art. 85, §16, do CPC, quando os
honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão. Sendo assim, intimese o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar a planilha de cálculos utilizando os parâmetros acima. Transcorrido o prazo, retornem-se
os autos conclusos. . BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2017 15:16:23. FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
N. 0716882-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BERNADINO MARTINS DE MELO. Adv(s).: GO47876 - DANIELLA
CARDOSO DE PAIVA. A: JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF41242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO, GO47876 - DANIELLA
CARDOSO DE PAIVA. A: WANDER GUALBERTO FONTENELE. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE, GO47876 DANIELLA CARDOSO DE PAIVA. A: WILCK GONTIJO COSTA. Adv(s).: DF28894 - WILCK GONTIJO COSTA, GO47876 - DANIELLA CARDOSO
DE PAIVA. R: ALDENEI DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF24121 - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716882-31.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNADINO MARTINS DE MELO, JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO,
WANDER GUALBERTO FONTENELE, WILCK GONTIJO COSTA EXECUTADO: ALDENEI DE SOUZA E SILVA DESPACHO Diante do insucesso
das pesquisas anteriormente realizadas, proceda a Secretaria a realização da pesquisa junto ao sistema ERIDF. Caso a pesquisa seja infrutífera,
retornem-se os autos conclusos para análise dos demais pedidos da petição de ID 10326234. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2017 19:22:21.
FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
N. 0716882-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BERNADINO MARTINS DE MELO. Adv(s).: GO47876 - DANIELLA
CARDOSO DE PAIVA. A: JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF41242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO, GO47876 - DANIELLA
CARDOSO DE PAIVA. A: WANDER GUALBERTO FONTENELE. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE, GO47876 DANIELLA CARDOSO DE PAIVA. A: WILCK GONTIJO COSTA. Adv(s).: DF28894 - WILCK GONTIJO COSTA, GO47876 - DANIELLA CARDOSO
DE PAIVA. R: ALDENEI DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF24121 - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716882-31.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNADINO MARTINS DE MELO, JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO,
WANDER GUALBERTO FONTENELE, WILCK GONTIJO COSTA EXECUTADO: ALDENEI DE SOUZA E SILVA DESPACHO Diante do insucesso
das pesquisas anteriormente realizadas, proceda a Secretaria a realização da pesquisa junto ao sistema ERIDF. Caso a pesquisa seja infrutífera,
retornem-se os autos conclusos para análise dos demais pedidos da petição de ID 10326234. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2017 19:22:21.
FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
N. 0716882-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BERNADINO MARTINS DE MELO. Adv(s).: GO47876 - DANIELLA
CARDOSO DE PAIVA. A: JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF41242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO, GO47876 - DANIELLA
CARDOSO DE PAIVA. A: WANDER GUALBERTO FONTENELE. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE, GO47876 DANIELLA CARDOSO DE PAIVA. A: WILCK GONTIJO COSTA. Adv(s).: DF28894 - WILCK GONTIJO COSTA, GO47876 - DANIELLA CARDOSO
DE PAIVA. R: ALDENEI DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF24121 - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716882-31.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNADINO MARTINS DE MELO, JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO,
WANDER GUALBERTO FONTENELE, WILCK GONTIJO COSTA EXECUTADO: ALDENEI DE SOUZA E SILVA DESPACHO Diante do insucesso
das pesquisas anteriormente realizadas, proceda a Secretaria a realização da pesquisa junto ao sistema ERIDF. Caso a pesquisa seja infrutífera,
retornem-se os autos conclusos para análise dos demais pedidos da petição de ID 10326234. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2017 19:22:21.
FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
N. 0716882-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BERNADINO MARTINS DE MELO. Adv(s).: GO47876 - DANIELLA
CARDOSO DE PAIVA. A: JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF41242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO, GO47876 - DANIELLA
CARDOSO DE PAIVA. A: WANDER GUALBERTO FONTENELE. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE, GO47876 DANIELLA CARDOSO DE PAIVA. A: WILCK GONTIJO COSTA. Adv(s).: DF28894 - WILCK GONTIJO COSTA, GO47876 - DANIELLA CARDOSO
DE PAIVA. R: ALDENEI DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF24121 - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716882-31.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNADINO MARTINS DE MELO, JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO,
WANDER GUALBERTO FONTENELE, WILCK GONTIJO COSTA EXECUTADO: ALDENEI DE SOUZA E SILVA DESPACHO Diante do insucesso
das pesquisas anteriormente realizadas, proceda a Secretaria a realização da pesquisa junto ao sistema ERIDF. Caso a pesquisa seja infrutífera,
retornem-se os autos conclusos para análise dos demais pedidos da petição de ID 10326234. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2017 19:22:21.
FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
SENTENÇA
N. 0715690-63.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TERCIO MOREIRA MOURAO. A: RAFAEL ASSIS DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF29816 - TERCIO MOREIRA MOURAO. R: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODAO. Adv(s).:
DF13613 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715690-63.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERCIO MOREIRA MOURAO, RAFAEL ASSIS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA
DOS PRODUTORES DE ALGODAO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que, intimado o credor para informar se houve a
quitação do débito em face do depósito efetivado pelo devedor (ID 9798641), não se manifestou nos autos (ID 10138492). Isso posto, em face do
pagamento, JULGO EXTINTO o processo com base no disposto no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC. A parte devedora arcará
com as custas finais do processo, se houver, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Expeça-se alvará em favor do devedor para levantamento
do valor remanescente depositado no ID9371470, considerando a quantia já levantada pelo credor no alvará do ID 9825921. Em seguida, dêse baixa e arquivem-se os presentes autos. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2017 14:33:07. FELIPE COSTA DA
FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
N. 0715690-63.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TERCIO MOREIRA MOURAO. A: RAFAEL ASSIS DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF29816 - TERCIO MOREIRA MOURAO. R: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODAO. Adv(s).:
DF13613 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715690-63.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TERCIO MOREIRA MOURAO, RAFAEL ASSIS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA
DOS PRODUTORES DE ALGODAO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que, intimado o credor para informar se houve a
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