TJDFT 30/06/2017 -Pág. 1029 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017
as custas, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 28/06/2017 às
15h08. Jayder Ramos de Araújo,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.025259-2 - Monitoria - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo, DF038518
- Vinicius Barros Rezende. R: AGENCIAL CREDITO SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA M. Adv(s).: DF654321 - Curadoria
Especial. ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares e, no mérito, acolho parcialmente os embargos para decotar, do valor do título, os juros
de mora de 1% (um por cento) ao mês e a multa contratual de 2% (dois por cento) incluídas na planilha inicial. Em consequência, constituiu-se,
de pleno direito, o título que ampara a inicial em título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC), o qual deverá receber correção monetária pelo
INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar somente a partir da citação. Em face da sucumbência recíproca e não equivalente,
condeno a parte ré/embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre
o valor da dívida, enquanto a parte autra/embargada pagará à Defensoria Pública honorários advocatícios de 10% entre a diferença do valor
exigido na inicial e o valor efetivamente devido após o decote dos juros de mora e multa contratual indevidos. Transitada em julgado, intimemse as partes para que requeiram, se houver interesse, o cumprimento de sentença via PJe, sob pena de arquivamento. Sentença registrada
eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 28/06/2017 às 15h21. Jayder Ramos de Araújo,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2009.01.1.025679-9 - Cumprimento de Sentenca - R: VERTICAL CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Adv(s).:
DF030298 - Armando Portela Santos, DF033941 - Tatiana Ramos da Cruz, Nao Consta Advogado. A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO
BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF025200 - Mariana Oliveira Knofel. Nos termos do artigo 485, inciso III, § 1 do CPC, intime-se pessoalmente a
parte autora para que promova o andamento do processo sob pena de seu silêncio ser interpretado como desistência. Brasília - DF, quarta-feira,
28/06/2017 às 15h28. Jayder Ramos de Araújo,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.167062-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA. Adv(s).: DF008970 - Wilma de Souza
Labanca. R: OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR. Adv(s).: DF029722 - Rosemir de Oliveira Pinto. R: DEISE DE MELO JAIME AVELAR. Adv(s).:
DF029722 - Rosemir de Oliveira Pinto. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição retro. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo,
fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto à impugnação à penhora de fls. 125/127, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, quarta-feira,
28/06/2017 às 15h34. .
Nº 2016.01.1.007535-9 - Procedimento Sumario - A: JOSE ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF033396 - Carolina
Cunha Duraes. R: BANCO ITAU. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes. R: NOVO MUNDO. Adv(s).: RJ086235 - Eladio Miranda
Lima. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a advogada da parte autora, Drª. Carolina Cunha Durães, OAB/DF 33396, intimada a
promover a devolução dos autos no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação das disposições contidas no art. 234 do CPC. Brasília - DF,
quarta-feira, 28/06/2017 às 15h38. .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.191390-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ELCIO RICARDO DE CARVALHO. Adv(s).: DF025438 - Joao Paulo de Carvalho
Bimbato, DF042289 - Leonardo Thadeu Pires. R: JC GONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo
Badaro Almeida de Castro. A: KARINE MENESES CHAGAS DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA SA. Adv(s).:
DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por ELCIO RICARDO DE CARVALHO e
KARINE MENESES CHAGAS DE CARVALHO em face de JC GONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA e JOSE CELSO
GONTIJO ENGENHARIA SA. Satisfeita a obrigação, conforme manifestação de fl. 398, extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II,
c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará de levantamento da quantia depositada em
juízo (fl. 391) em favor da parte credora. Levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte credora, mantenho os honorários já
fixados (art. 827, § 2º, CPC). Custas, se houver, pelo devedor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 28/06/2017 às
15h50. Jayder Ramos de Araújo,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.012656-3 - Procedimento Comum - A: SOUSA E RESENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF021321 - Jorge
Jaeger Amarante. R: FM SERVICOS CONTABEIS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SAO JORGE GRAFICA E TECNOLOGIA
LTDA - ME. Adv(s).: (.). R: SAO JORGE GRAFICA E TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: (.). R: SAO JORGE GRAFICA E TECNOLOGIA
LTDA - ME. Adv(s).: (.). R: AGBR COMERCIO, SERVICOS GRAFICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: (.). R: PIX BUREAU
DIGITAL LTDA - ME. Adv(s).: (.). R: TITANIUM TECH - FRANCHISING, TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - EPP. Adv(s).: (.). R: AGCOM
COMUNICAO E CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: (.). R: ADAPTE SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME. Adv(s).: (.).
Nesta data, promovo a juntada do mandado de citação não cumprido dos réus FM SERVICOS CONTABEIS LTDA ME, SAO JORGE GRAFICA E
TECNOLOGIA LTDA - ME, AGBR COMERCIO, SERVICOS GRAFICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PIX BUREAU DIGITAL LTDA
- ME, TITANIUM TECH - FRANCHISING, TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - EPP, AGCOM COMUNICAO E CONSULTORIA LTDA e
ADAPTE SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME às fls. 163/164. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo,
fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre a devolução do mandado não cumprido, no prazo de 05 dias. Brasília - DF, quartafeira, 28/06/2017 às 15h52. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2008.01.1.154461-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FIPECQ FUND DE PREV COMP DOS EMP OU SERV DA FINEP, DO
IPEA. Adv(s).: DF016780 - Laura Guimaraes Figueiredo, DF021461 - Fabiano de Almeida Nunes, DF09668E - Isaac Franca Braga. R: LORENCO
BORGES LIMA. Adv(s).: DF021704 - Maria Diacuy Teixeira. A decisão de fl. 418 foi clara ao indicar que a reapresentação dos cálculos indicados às
fls. 400/401 não cumpria o comando de apresentação da planilha atualizada do débito com valores exigidos até a data dos depósitos e respectivos
abatimentos. Não obstante, a parte exequente limitou-se a apresentar nova planilha nos mesmos moldes da apresentada às fls. 400/401. Assim,
concedo à parte credora última oportunidade de cumprir a determinação de fl. 418 no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. Brasília - DF,
quarta-feira, 28/06/2017 às 15h57. Jayder Ramos de Araújo,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.103468-8 - Procedimento Comum - A: ANA PAULA MELO SARAIVA VIEIRA. Adv(s).: DF032829 - Wagner César Vieira.
R: CENTRAL NACIONAL UNIMED. Adv(s).: DF050071 - Wilza Aparecida Lopes Silva. R: UNIMED RIO BRANCO. Adv(s).: AC003805 - Josiane
do Couto Spada. Expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte autora da quantia depositada às fl. 196. Após, intimem-se as requeridas
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