TJDFT 16/05/2017 -Pág. 1139 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017
à(s) fls.369/370 , tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento da diligência. Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se o autor/
exequente sobre a referida certidão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 13h26. .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.129795-6 - Procedimento Comum - A: COOPERATIVA HABITACIONAL DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA LTDA.
Adv(s).: DF015038 - Luciana Ferreira Goncalves. R: ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume
Reis, DF017162 - Rafael Moreira Mota. Anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 13h32. Ernane Fidélis
Filho,Juiz de Direito .
CERTIDÃO - TRANSITO EM JULGADO
Nº 2015.01.1.088749-7 - Monitoria - A: JJ MIRANDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME. Adv(s).: DF040443 - Andreia Rodrigues
Reginaldo de Jesus. R: ESMERALDA SEABRA FERNANDES EIRELI ME. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico que a sentença de
fls. 74/74-v transitou em julgado em 26/04/2017. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 13h38. PORTARIA Nos termos da Portaria 1/2016, e
antes do arquivamento, ao CREDOR (autor) pelo prazo de 5 dias úteis, sendo certo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá
ser feito de forma eletrônica, de acordo com a Portaria 99/2016. Após, ao contador para cálculo das custas finais. Brasília - DF, terça-feira,
09/05/2017 às 13h38. .
CERTIDÃO - PORTARIA
Nº 2017.01.1.012306-5 - Procedimento Comum - A: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILARIAS LTDA. Adv(s).: DF018960 - Julio Cesar
Cavalcante Aires. R: VILMA ROCHA PONTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação do
autor. Nos termos da Portaria nº 1/2016 e do art. 485, inc. III, parágrafo 1º do CPC, fica o requerente intimado a promover o prosseguimento do
feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente,
via postal. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 14h01. .
Nº 2016.01.1.093381-5 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: MARCIA HELENA BARROS DA ANUNCIACAO.
Adv(s).: DF021044 - Ana Cesarina Felix dos Santos Lima. R: LAVOIZIER FREIRE ROLIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que
transcorreu o prazo da suspensão sem manifestação do autor. Nos termos da Portaria nº 1/2016 e do art. 485, inc. III, parágrafo 1º do CPC, fica o
requerente intimado a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso
III/CPC. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, via postal. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 14h05. .
Sentenca
Nº 2017.01.1.005977-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Adv(s).: DF050512 - Marcus Vinicius de Souza Morais, SP292207 - Fabio Oliveira Dutra. R: SELMA INACIO DOS SANTOS.
Adv(s).: DF035029 - Fabio Correa Ribeiro. Trata-se de demanda com pedido de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária de bem
móvel. Apreendido o veículo, a ré efetuou o depósito do valor da dívida, com o qual o autor concordou. É o relatório. Decido. Efetuado o depósito
do valor da dívida, o bem deve ser devolvido ao réu, livre de ônus - art. 3º. § 2º., do Decreto-Lei 911/65. No entanto, como a ré deu causa à
instauração da demanda, deve responder pelas custas e honorários advocatícios. Ao exposto, julgo improcedente o pedido, condenando a ré,
contudo, nas custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor dado à causa, determinando que o veículo seja devolvido à ré e
se retirem, se houver, restrições judiciais determinadas nestes autos, nos registros do veículo. Expeça-se alvará em favor do autor da quantia
depositada. P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 14h32. Ernane Fidélis Filho , Juiz de Direito .
CERTIDÃO - TRANSITO EM JULGADO
Nº 2014.01.1.196968-3 - Monitoria - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EPP. Adv(s).: (.). R: SORAYA RIBEIRO DE
ABREU. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico que a sentença de fl. 90 transitou em julgado em 26/04/2017. Brasília - DF, terça-feira,
09/05/2017 às 14h41. PORTARIA Nos termos da Portaria 1/2016, e antes do arquivamento, ao CREDOR (autor/réu) pelo prazo de 5 dias úteis,
sendo certo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito de forma eletrônica, de acordo com a Portaria 99/2016. Após, ao
contador para cálculo das custas finais. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 14h41. .
DESPACHO
Nº 2017.01.1.002520-7 - Procedimento Comum - A: QUANTICA SERVICOS EIRELI EPP. Adv(s).: DF038104 - Thiago Santos Ribeiro.
R: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME E MALL. Adv(s).: DF030291 - Anderson Fernando Rodrigues Machado, DF048708 Natália Raposo Nogueira. Digam as partes, no prazo comum de 05 dias, se têm alguma prova a produzir. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017
às 15h04. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2017.01.1.002461-4 - Procedimento Comum - A: DENISE LOPES VIANNA. Adv(s).: DF023426 - Carolina Neddermeyer Von Paraski.
R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro, Nao Consta Advogado. R: SANTA
MONICA CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 298/303), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência,
declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários advocatícios
conforme acordado pelas partes. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dêse baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 15h34. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito .
DESPACHO
N. 0706224-45.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIA CLAUDIA PAULINA DA SILVA. Adv(s).: DF24945
- FERNANDO PEREIRA ABREU. R: MONYELLE ARAUJO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0706224-45.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANTONIA CLAUDIA PAULINA DA SILVA RÉU: MONYELLE
1139