TJDFT 24/04/2017 -Pág. 1788 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017
ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO(S) NESTES AUTOS. PRAZO DE 72 HORAS, uma vez que os autos serão remetidos ao Arquivo.
Paranoá -DF, 20/04/2017. W. S. Andrade, Técnico Judiciário.
Nº 2016.08.1.002440-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: VALERIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF047100 CRISTIANO BASÍLIO DE SOUSA ANDRADE. R: DIEGO MAGALHAES SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DE ORDEM DO MM.
JUIZ DE DIREITO, FICA O(A)(S) PATRONO(A)(S) DA PARTE AUTORA INTIMADO(A) A RETIRAR O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDO(S) NESTES AUTOS. PRAZO DE 72 HORAS, uma vez que os autos serão remetidos ao Arquivo. Paranoá -DF, 20/04/2017. W. S.
Andrade, Técnico Judiciário.
Nº 2013.08.1.006807-9 - Cumprimento de Sentenca - A: B.M TECIDOS E PLASTICOS LTDA EPP. Adv(s).: DF009953 - GERSON
WILDER DE SOUSA MELO. R: RENATO DAVID DE ALMEIDA SANTOS - Parte Baixada. Adv(s).: DF023615 - VANESSA PATRICIA DA SILVA,
DF047293 - Anny Rose Teixeira Araujo. DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, FICA O(A)(S) PATRONO(A)(S) DA PARTE RÉ INTIMADO(A)
A RETIRAR O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO(S) NESTES AUTOS. PRAZO DE 72 HORAS, uma vez que os autos serão
remetidos ao Arquivo. Paranoá -DF, 20/04/2017. W. S. Andrade, Técnico Judiciário.
DESPACHO
Nº 2014.08.1.002069-5 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNANDO FERREIRA COSTA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
HIPERMERCADO EXTRA - Parte Baixada. Adv(s).: SP333267 - THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI, DF031622 - Estevao Gomes Sousa
Lima. DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, FICA O(A)(S) PATRONO(A)(S) DA EMPRESA RÉ INTIMADO(A) A RETIRAR O(S) ALVARÁ(S)
DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO(S) NESTES AUTOS. PRAZO DE 72 HORAS, uma vez que os autos serão remetidos ao Arquivo. Paranoá DF, 20/04/2017. W. S. Andrade, Técnico Judiciário.
CERTIDÃO
Nº 2013.08.1.006047-5 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO ENILSON DE AGUIAR. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A - Parte Baixada. Adv(s).: DF044419 - LUIZA ALMEIDA ZAGO, DF050956 - Sarah Suzana Ramos de Araujo.
DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, FICA O(A)(S) PATRONO(A)(S) DA EMPRESA RÉ INTIMADO(A) A RETIRAR O(S) ALVARÁ(S) DE
LEVANTAMENTO EXPEDIDO(S) NESTES AUTOS. PRAZO DE 72 HORAS, uma vez que os autos serão remetidos ao Arquivo. Paranoá -DF,
20/04/2017. W. S. Andrade, Técnico Judiciário.
Nº 2016.08.1.001488-6 - Cumprimento de Sentenca - A: BRUNO CAMPOS GOMES. Adv(s).: DF030552 - BRUNO CAMPOS GOMES.
R: SONY DO BRASIL LTDA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: SP131600 - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. R: WINNER INFORMATICA.
Adv(s).: (.). DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, O REQUERENTE e O(A)(S) PATRONO(A)(S) DA EMPRESA RÉ FICAM INTIMADOS A
RETIRAREM O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO(S) NESTES AUTOS. PRAZO DE 72 HORAS, uma vez que os autos serão
remetidos ao Arquivo. Paranoá -DF, 20/04/2017. W. S. Andrade, Técnico Judiciário.
Nº 2014.08.1.005311-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA NAZARET ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: RICARDO ELETRO (CARLOS SARAIVA IMP. E COM. LTDA) e outros. Adv(s).: DF038877 - LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO, DF038875 - Celso David Antunes. R: LOSANGO. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. DE ORDEM
DO MM. JUIZ DE DIREITO, FICA O(A)(S) PATRONO(A)(S) DA PARTE EMPRESA RN COMÉRCIO VAREJISTA INTIMADO(A) A RETIRAR O(S)
ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO(S) NESTES AUTOS. PRAZO DE 72 HORAS, uma vez que os autos serão remetidos ao Arquivo.
Paranoá -DF, 20/04/2017. W. S. Andrade, Técnico Judiciário.
Nº 2015.08.1.004594-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA JOSE GOES LIRA. Adv(s).: DF043324 - LUIS
FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE. R: AMERICEL S.A (CLARO S.A) - Parte Baixada. Adv(s).: MT16846A - FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES. DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, FICA O(A)(S) PATRONO(A)(S) DA PARTE AUTORA INTIMADO(A) A RETIRAR O(S)
ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO(S) NESTES AUTOS. PRAZO DE 72 HORAS, uma vez que os autos serão remetidos ao Arquivo.
Paranoá -DF, 20/04/2017. W. S. Andrade, Técnico Judiciário.
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2017
Juiz de Direito: Waldir da Paz Almeida
Diretor de Secretaria: Rodrigo de Carvalho e Silva
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
JULGAMENTO
Nº 2016.08.1.005582-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RAIMUNDA NONATO CHAGAS OLIVEIRA. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. R: AEBRB - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BRB e outros. Adv(s).: DF010611 - ADRIANA NAZARÉ
DORNELLES BRITTO. R: ALFA PREVIDENCIA E VIDA SA. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. (.....) Ante o exposto, julgo
parcialmente procedentes os pedidos para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, sem ônus à consumidora. Condeno ambas
as empresas demandadas a, solidariamente, restituírem à autora a quantia de R$ 2.107,16 (dois mil, cento e sete reais e dezesseis centavos),
acrescida de juros legais e correção monetária, a contar da citação. Devem as rés restituírem à autora todos os demais valores efetivamente
pagos pela consumidora que extrapolaram o índice de reajuste normal das mensalidades acima da inflação do período. Julgo improcedente o
pedido de indenização por danos morais. Resolvo o mérito, a teor do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam as Rés advertidas
de que, após o trânsito em julgado e requerimento expresso da autora, serão intimadas a, no prazo de 15 dias, cumprirem os termos deste
"decisum", sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (art. 523, § 1º do CPC). Sem condenação
em despesas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Sem condenação em despesas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registrese. Intimem-se. Paranoá - DF, quinta-feira, 20/04/2017 às 16h43. WALDIR DA PAZ ALMEIDA JUIZ DE DIREITO.
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