TJDFT 22/11/2016 -Pág. 1107 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016
BRAGA. Adv(s).: (.). R: CARMELITA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: ADELIA FERREIRA BRAGA (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: JOSE
CARLOS PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO BRAGA. Adv(s).: (.). R: EUGENIA PEREIRA BRAGA DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
MARTA INES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES.
Adv(s).: (.). R: ARISTEU TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: JOAO TEIXEIRA MAGALHAES NETO. Adv(s).: (.). R: MARILENE TEIXEIRA
MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: LIBANIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: BENEDITO PEREIRA DUTRA.
Adv(s).: (.). R: ROSALINA DUTRA FERREIRA. Adv(s).: (.). R: TEREZINHA DUTRA MOREIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA PEREIRA DUTRA.
Adv(s).: (.). R: ANA MARIA DUTRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MAURIZIA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: NILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
R: JOANA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: DORVALINO BENEDITO ANTONIO. Adv(s).: (.). R: BENJAMIM PEREIRA SOUTO. Adv(s).: (.).
R: MARIA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). R: MARILZA PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). R: LUZINETE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). R:
LUZINEIDE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). R: FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ALUIZIO TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).:
(.). R: IRENE TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARCILENE TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JURENI TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.).
R: JAILMA TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ. Adv(s).: (.). R: JANIO DE SOUZA E SILVA (ESPOLIO DE).
Adv(s).: (.). R: MARIA LIDIA MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANDRESSA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANDREIA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: LUSO BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO SILVEIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: DENIS LISBOA DA COSTA. Adv(s).:
(.). R: ISIDORA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). R: JOSEFINA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). R: JOSELITA DA COSTA BENTO. Adv(s).:
(.). R: ONELIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ALCIDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: FLORENTINA BRAGA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R:
SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: JACIRA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ELCI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ADENOR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MAURILA
TEIXEIRA MAGALHAES DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: GENESIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ZAQUEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
(.). R: ELIZEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS CALAZANS. Adv(s).: (.). A: SANDRA REGINA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ARNOLFO
LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ABRAAO PAIVA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANTONIA CLAUDIA
PEREIRA BARROZO. Adv(s).: (.). R: CECIA MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). R: CELIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: DANIEL ANTONIO
VIEGAS. Adv(s).: (.). R: EDIVAN ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: IRACEMA DE OLIVEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ROSALINA DUTRA
FERREIRA. Adv(s).: (.). R: IRENE PEREIRA BRAGA ARAUJO. Adv(s).: (.). R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOAO
IRINEU MOURA. Adv(s).: (.). R: JOSE ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE APARECIDO DURAES SOARES. Adv(s).: (.). R: JOSIAS
PEREIRA SILVA. Adv(s).: (.). R: KELY REGINA BRAGA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: LEONARDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: LEONTINA
PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: LUZIA JESUS SILVA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARCELO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA
BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES DE JESUS PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA DA COSTA. Adv(s).:
(.). R: MARIA MADALENA DUTRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: MODESTO ASTROGILDO DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: NATALIA DA APARECIDA
LISBOA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: OSCARINA TORRES DE ALMEIDA BRAGA. Adv(s).:
(.). R: LUZIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: RODOLFO MOREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. INTERESSADA: ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DF.
Adv(s).: DF026791 - Gladston Ferreira da
Silva. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).: (.). R: SILVIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: RODOLFO MOREIRA.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF031581 - Vinicius de Moura Xavier, DF047179
- Murillo Ribeiro Martins. Certifico e dou fé que juntei petição às fls.1439/1440 . Certifico ainda que apesar de constar petição do dia 31/08/2016
com protocolo final "2619" a mesma não foi localizada em cartório, mesmo após várias buscas. Intimo as partes a manifestarem-se trazendo
cópia da referida petiação, se for o caso. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 18/11/2016 às 16h43. .
Nº 2012.01.1.047132-7 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia
da Costa Ferreira Stival. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 Manoel Walter Veras Alves Filho, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. LITISCONSORTE PASSIVO: JAIR AUGUSTO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
PASSIVO: FRANCISCO JOSE MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: DIRECIONAL AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DF026966 - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, DF203712 - Rodrigo Mudrovitsch Advogados. INTERESSADA: DNIT. Adv(s).: (.). Certifico e dou
fé que juntei petição às fls.1342/1355 . Certifico ainda que apesar de constar petição do dia 26/10/2016 com protocolo final "7847" a mesma
não foi localizada em cartório, mesmo após várias buscas. Intimo as partes a manifestarem-se trazendo cópia da referida petição, se for o caso.
Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 18/11/2016 às 16h55. .
Nº 2016.01.1.070649-4 - Procedimento Comum - A: AMILCAR MODESTO RIBEIRO. Adv(s).: DF035114 - Mateus Leandro de Oliveira.
R: EUCLENIO JEFERSON DUTRA TEIXEIRA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: REGINA LUCIA SILVA TEIXEIRA. Adv(s).: (.). Juntei,
à(s) fl(s). 361/607 , contestação tempestiva . Certifico também que cadastrei no sistema o patrono constituído e fiz as devidas anotações na capa
dos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias. Brasília - DF, sexta-feira, 18/11/2016 às 15h38. .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.053580-8 - Procedimento Comum - A: RIVALDO MENDES PINTO. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. Suscitei incidente de resolução de
demandas repetitivas abordando os temas jurídicos postos nas demandas contidas nos autos em epígrafe. Aguarde-se por trinta dias a notícia
sobre a admissão do incidente, posto que, no caso de juízo positivo de admissão pelo Conselho Especial do TJDFT, os feitos deverão permanecer
suspensos até o deslinde do incidente, conforme CPC, 313, IV. Publique-se; ciência ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 18/11/2016 às 14h07. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.063255-9 - Procedimento Comum - A: PAULO AFONSO GOMES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Suscitei incidente de resolução de demandas repetitivas
abordando os temas jurídicos postos nas demandas contidas nos autos em epígrafe. Aguarde-se por trinta dias a notícia sobre a admissão do
incidente, posto que, no caso de juízo positivo de admissão pelo Conselho Especial do TJDFT, os feitos deverão permanecer suspensos até
o deslinde do incidente, conforme CPC, 313, IV. Publique-se; ciência ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 18/11/2016 às 14h07. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.099678-0 - Procedimento Comum - A: GUSTAVO ALBERTO STARLING SOARES. Adv(s).: DF020862 - Mauro Ferreira
Roza Filho. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor com a anuência do réu. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo SEM
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