TJDFT 09/11/2016 -Pág. 90 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 209/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 059139-8
ESDRAS NEVES
GEORGE LOPES LEITE
MARCELO HENRIQUE PEREIRA BRITO E OUTROS
BRUNO MACHADO KOS (DF026485)
RICARDO KOS JUNIOR (DF031535)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ASSISTENE DE ACUSAÇÃO
CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI ()
FERNANDA LEBRÃO PAVANELLO ()
5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140110591398 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 215/2014
DESPROVER. UNÂNIME
Num Processo
2014 01 1 120095-7
Réu Preso
ESDRAS NEVES
GEORGE LOPES LEITE
ADERCI DIVINO DO CARMO E OUTROS
JORGE FERNANDO VIANA LOPES (GO033259)
GILBERTO DEMBINSKI
MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA (GO033259)
MARCELO PEREIRA AMORIM
DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO (MS009931)
CLODOALDO ANTONIO FELIPE
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA - NPJ - UDF (DF002336) e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111200957 - PROCEDIMENTO
ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS - IP 38/2004 - IP 20140110722585 (APENSO)
DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA. Cleber Lopes de Oliveira: POR MARCELO PEREIRA AMORIM
NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DE CLODOALDO ANTÔNIO FELIPE E ADERCI DIVINO DO CARMO.
UNÂNIME. PROVER PARCIALMENTE OS APELOS DE JOSELAINE GOMES LOURENÇO E GILBERTO DEMBINSKI.
UNÂNIME. PROVER PARCIALMENTE O APELO DE MARCELO PEREIRA AMORIM, NOS TERMOS DO VOTO
DO REVISOR, VENCIDO EM PARTE O RELATOR, QUE PROVIA EM MENOR EXTENSÃO. O RELATOR PARA O
ACÓRDÃO É O REVISOR
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2014 04 1 006187-9
Réu Preso
ESDRAS NEVES
GEORGE LOPES LEITE
JAIR GOMES DA SILVA FILHO E OUTROS
ANTONIETA PAULINA BULBOL C. M. DA COSTA (DF009020)
DANIELE AMANCIO LIMA
GRAISON CHARLES APARECIDO DE CARVALHO (DF009020)
SELMA MARIA AMANCIO RODRIGUES
HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO (DF030974)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20140410061879 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 70/2014
DF045141 - HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO. Henrique Oliveira Araujo: POR SELMA MARIA AMÂNCIO RODRIGUES
APÓS O VOTO DO RELATOR E DO REVISOR, DIVERGENTES QUANTO À DOSIMETRIA DAS PENAS, A VOGAL
PEDIU VISTA
2014 08 1 002551-4
Réu Preso
ESDRAS NEVES
GEORGE LOPES LEITE
VILOBALDO LIMA LOPES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20140810025514 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 181/2014
PROVER PARCIALMENTE. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR
Decisão
2014 11 1 005546-5
ROMÃO C. OLIVEIRA
I. P. S.
PABLO PICININ SAFE (DF022911)
ALEX DOUGLAS DE OLIVEIRA (DF040322)
M. P. D. F. T.
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO NÚCLEO BANDEIRANTE 20141110055465 - Ação Penal - Procedimento Sumário IP 1087/2014
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
2014 12 1 001417-0
ROMÃO C. OLIVEIRA
GEORGE LOPES LEITE
WALDINEY ALMEIDA DA SILVA
TEREZA CRISTINA MONTEIRO C DO NASCIMENTO (DF010755)
ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF030287)
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