TJDFT 27/05/2016 -Pág. 207 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2016
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20150111119217 - Agravo de Execução
Penal (IP 106/2007 9089-0/2007 1ª JECR CEI)
DESPROVER. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL
2016 00 2 007760-6
ROMÃO C. OLIVEIRA
MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
VALTER DA CRUZ VIEIRA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20160110299353 - Agravo de Execução
Penal (IP Nº 517/08)
PROVER. UNÂNIME
2016 00 2 007764-7
ROMÃO C. OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
MARDEM ANTONIO MASCARENHAS LUSTOSA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20160110299304 - Agravo de Execução
Penal (IP 217/2005 1ª VCR TAG 14419-2/2005)
PROVER. UNÂNIME
2016 00 2 007859-4
ROMÃO C. OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
TATIANE DOS SANTOS DE QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20160110299499 - Agravo de Execução
Penal (IP 133/2009 1ª VCR PLAN
PROVER. UNÂNIME
2016 00 2 007891-4
MARIO MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
EDERSON LAURINDO DOS ANJOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20160110299520 - Agravo de Execução
Penal (IP 107/2011)
DESPROVER. UNÂNIME
2016 00 2 008050-8
ROMÃO C. OLIVEIRA
MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
LUCAS SOARES FERRAZ
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20160110299505 - Agravo de Execução
Penal (IP Nº 559/2010)
DESPROVER. UNÂNIME
2016 00 2 008621-9
ROMÃO C. OLIVEIRA
JOÃO VALENTIM DOS SANTOS NETO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160110046213 - Agravo de Execução Penal (IP'S 36/05 332/00 366/12
634/12 631/12)
DESPROVER. UNÂNIME
2016 00 2 008626-8
Réu Preso
MARIO MACHADO
MANOEL CAETANO SOARES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150111148160 - Agravo de Execução Penal (IPS 103/02 507/02 33/90
87/90 35/90 36/90 38/90)
PROVER. UNÂNIME
CARTA TESTEMUNHÁVEL
Num Processo
Relator Des.
Requerente(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
2016 00 2 007906-6
MARIO MACHADO
LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
BRUNO DE OLIVEIRA PASSOS (DF028644)
LUCELIA VILELA DINIZ E OUTROS
207