TJDFT 29/02/2016 -Pág. 304 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Relator Des.
Revisor Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
ESDRAS NEVES
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2014 09 1 010978-2
A. C. S.
LEANDRO CIRILO DE SOUZA - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB
M. P. D. F. T.
VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL SAMAMBAIA - 20140910109782 - PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL - PAAI 1348/2014
SANDRA DE SANTIS
Relatora Desª.
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
Num Processo
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2014 10 1 003153-9
LUCAS MARCELINO SOARES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA - 20141010031539 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
IP 198/2013
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
2015 01 1 001421-5
JOSE ARTEIRO DA SILVA
DELCIO GOMES DE ALMEIDA e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110014215 - PROCEDIMENTO
ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS - IP 29/2015
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
2015 01 1 035897-5
ARTUR TIAGO SOUSA DE JESUS
CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - IP 440/2015 - 20150110358975 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
2015 01 1 051996-4
WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20150110519964 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP
437/2015
ROMÃO C. OLIVEIRA
ESDRAS NEVES
2015 01 1 106476-4
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MAURO SERGIO MEIRELES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111064764 - ACAO PENAL PROCEDIMENTO SUMARIO IP 680/2014
ROMÃO C. OLIVEIRA
2015 01 3 005962-5
W. M. S.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
M. P. D. F. T.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150130059625 - PROCESSO DE
APURACAO DE ATO INFRACIONAL PAAI 3023/2015
ESDRAS NEVES
Relatora Desª.
Revisor Des.
2015 02 1 000725-7
BRAULIO MENDES DE FARIA PENA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA - 20150210007257 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO
ORDINARIO - 20140210052153 (PROCESSO DE ORIGEM) - IP 139/2014 - 20150210007796 (TRASLADO) 20150210007409 (TRASLADO) - 20150210007618 (TRASLADO) - 20150210019899 (TRASLADO)
SANDRA DE SANTIS
ESDRAS NEVES
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
2015 03 1 013256-9
ADAUTO PAULO MATIAS FILHO
LUDMILA PINHEIRO DO NASCIMENTO - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB
304