TJDFT 26/01/2016 -Pág. 611 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro. R: EUGENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: SP101266 - Vantoil Gomes de Lima. R: EDIMAR ARAUJO.
Adv(s).: (.). R: ANGELA NOGUEIRA SIQUEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA FLORA C. MARQUES PEREIRA. Adv(s).: (.). R: HELOISA MARQUES
ANSELMO. Adv(s).: (.). R: TEREZINHA RODRIGUES LOUREIRO. Adv(s).: (.). R: INES TRANCHO DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). R: LEDA M.C.
MASCARENHAS. Adv(s).: (.). R: ANA ZELIA MACHADO R. LEITE. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: MARIA CELIA SOUZA
MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: MARIA RUTH GUERINI BARBOSA. Adv(s).: (.). R: MARIA DA GLORIA LOBO. Adv(s).: (.). R: IRENE LOPES DE
FARIAS. Adv(s).: (.). R: HEBERT LOPES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIZ CUSTODIO DE LIMA BARBOSA. Adv(s).: (.). R: GUILHERME F. DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: ANA CRISTINA GARCIA RIERA DE FARIAS. Adv(s).: (.). 3389/3392. Defiro. Por ora, aguarde-se, por 30 dias, a manifestação
da TERRACAP. Brasília - DF, quarta-feira, 20/01/2016 às 16h54. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 1999.01.1.062815-5 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003960 - Elias Rodrigues de Sousa Filho, DF008947 Rildete Xavier de Souza, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF021485 - Yana
Fernandes Medeiros Silva, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026944 - Marcus Vinicius
Freitas Barros, DF10718E - Natalia de Sousa Mendonca, DF11573E - Sergio Luiz Ortenzi Camacho, DF11804E - Radson Ricardo de Almeida
Martins, DF11956E - Aline Cristina Brito de Sousa, DF12861E - Joao Gabriel Pereira da Silva. R: MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).:
DF024323 - Jose Carlos Sento Se Santana. R: ADILON DOS REIS ARAUJO . Adv(s).: (.). R: ANA BISPO DE SOUZA LEMOS . Adv(s).: (.). R:
ANA ELISA GUIMARAES BONADIO . Adv(s).: (.). R: ANTONIO DEMONTIER RAMOS DOS SANTOS . Adv(s).: (.). R: CELEIDA GONCALVES .
Adv(s).: (.). R: EDIVAN DA LUZ E SILVA . Adv(s).: DF017256 - Mauro Junior Pires do Nascimento. R: ELMO DA SILVA PEREIRA . Adv(s).:
(.). R: ENOQUE FERREIRA CALADO . Adv(s).: DF024323 - Jose Carlos Sento Se Santana. R: FABRICIO NUNES DA COSTA . Adv(s).: (.).
R: FLAVIO CAVALCANTE CHAGAS . Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS FILHO . Adv(s).: (.). R: GEOVANI BRAZ DE OLIVEIRA . Adv(s).:
(.). R: GUSTAVO SILVA FILHO . Adv(s).: (.). R: IZIDORO DIAS SOARES . Adv(s).: (.). R: JOSE ANTONIO DE MORAIS . Adv(s).: (.). R: JOSE
CARLOS LINHARES BEZERRA . Adv(s).: (.). R: LUIS HENRIQUE ROSA DE JESUS . Adv(s).: (.). R: LUSMARINA DIAS SOARES . Adv(s).:
(.). R: MARCIO GERALDO BOAVENTURA . Adv(s).: (.). R: MARCO AURELIO CANEDO DA SILVA . Adv(s).: (.). R: MARIA LEMES FERREIRA
DA CRUZ . Adv(s).: (.). R: MARIA RITA DOS SANTOS SOARES . Adv(s).: (.). R: MARLY BATISTA NEIVA . Adv(s).: (.). R: NAIR MARIA DA
COSTA GOMES . Adv(s).: (.). R: ROBERTO ETERNO SILVEIRA . Adv(s).: (.). R: RONILDO DE MELO OLIVEIRA . Adv(s).: (.). R: SERGIO
VERIDIANO DOS SANTOS . Adv(s).: (.). A: TERRACAP. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: THEODORIA GOMES
DOS SANTOS. Adv(s).: DF024323 - Jose Carlos Sento Se Santana. R: MARIA DE FATIMA ARAUJO CAMELO. Adv(s).: DF024323 - Jose Carlos
Sento Se Santana. R: MARCO AURELIO CANEDO DA SILVA. Adv(s).: DF024323 - Jose Carlos Sento Se Santana. R: MARCIO GERALDO
BOAVENTURA. Adv(s).: (.). R: JAQUIM XAVIER NETO. Adv(s).: (.). R: WALTER DIAS LEMOS. Adv(s).: (.). R: VANILDA MARIA FERREIRA
XAVIER. Adv(s).: (.). R: LUIZ FLAVIO FRANCO SILVA. Adv(s).: (.). R: REGINALDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIZ HENRIQUE
ROSA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: GERALDO INACIO PATRIOTA. Adv(s).: (.). R: ROMES BARONE DA COSTA . Adv(s).: (.). R: JACQUELINE
PERES MARQUES. Adv(s).: (.). R: JANAINA JORDAO MACHADO NEIVA. Adv(s).: (.). R: AILSON JACINTO DE BRITO . Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: ANTONIO VALDERICO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ANA FRANCISCA ROSARIO. Adv(s).: DF01293A - Antonio
dos Reis Lazarini. R: DONIZETE DALMESE MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: VALDEMIR VIEIRA GOMES. Adv(s).: (.). R: JAKELINE
PERES MARQUES. Adv(s).: (.). R: GEROSINA MARTINS ROSA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: VANI M. CORDEIRO. Adv(s).: (.). R: ROGERIO
DE MORAIS BONTEMPO. Adv(s).: (.). R: VANILDA MARIA F. XAVIER. Adv(s).: (.). R: PAULO MARCELO MOURA XAVIER. Adv(s).: (.). R:
FRANCISCA LINHARES BEZERRA. Adv(s).: (.). R: JOSE ANTONIO DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: ROBERTO FERNANDO DE MORAIS. Adv(s).:
(.). R: LEONE AFONSO SOARES. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA ARAUJO CAMELO. Adv(s).: (.). R: VALSILENE MARIA JOSE DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: SANZIO BATISTA NEIVA. Adv(s).: (.). R: RIVALDO RIBEIRO MENDONCA. Adv(s).: (.). R: JOSE VIEIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.).
R: MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: RICARDO RIBEIRA MENDONCA. Adv(s).: (.). R: DONIZETTE FARNESE MARTINS DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: CELIO FERNANDES. Adv(s).: (.). R: LUIZ CARLOS. Adv(s).: (.). R: MILTON GONCALVES. Adv(s).: (.). R: CACILDA
NASCIMENTO GOMES. Adv(s).: (.). R: JOAO DE BARROS NETO. Adv(s).: (.). R: FRANSCISCO ARAUJO FONSECA. Adv(s).: (.). R: PATRICIA
LISBOA GONCALVES FONSECA. Adv(s).: (.). R: ANA FRANCISCA ROSARIO. Adv(s).: (.). R: MARIA LEMES FERREIRA DA CRUZ. Adv(s).:
(.). R: MARIA TEREZA LIMA BANDEIRA. Adv(s).: (.). R: ELIZABETE CONCEICAO GONCALVES. Adv(s).: (.). R: AMADEU DE TAL. Adv(s).: (.).
R: MARGARETE DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). R: LUCIANA CAROLINA RODRIGUES BARROS. Adv(s).: (.). R: VALCILENE MARIA JOSE
DA SILVA. Adv(s).: (.). R: AUREA PINHEIRO COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ROBERTO ETERNO. Adv(s).: (.). R:
HELENA DE TAL. Adv(s).: (.). R: LUANA GOMES BORGES. Adv(s).: (.). R: MARCIA DE TAL. Adv(s).: (.). R: ENOQUE FERREIRA CALADO.
Adv(s).: (.). R: JENAIDE PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF045718 - Emerson Alves dos Santos. R: MIRIAN DA ROCHA CALADO. Adv(s).: DF018257
- Gustavo Henrique Linhares Dias, DF019848 - Marcelo Pires Torreao. R: MARTA ROCHA LUNA DA COSTA. Adv(s).: DF018257 - Gustavo
Henrique Linhares Dias, DF019848 - Marcelo Pires Torreao. Às fls. 1191/1197, notícia de falecimento de um dos réus. A legitimidade para suceder
processualmente, no caso em tela, é deferida ao espólio. Ressalte-se que a representação processual do espólio é disciplinada nos art. 12, V
c/c art. 990, parágrafo único e art. 991, inciso I do CPC. Prescreve o aludido art. 12, V, que o espólio, enquanto ente despersonalizado, será
representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante. Havendo espólio, deve este figurar no polo passivo exclusivamente, porquanto
é composto pela própria universalidade de bens e direitos deixados pela parte falecida. Por outro lado, caso tenha sido ultimado o inventário,
deverá a parte autora apresentar o formal de partilha para que ocorra a habilitação dos herdeiros. Ante o exposto, promova a parte autora a
regularização do polo passivo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 20/01/2016 às 16h39. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.080610-8 - Embargos de Terceiro - A: ANGELA BEATRIZ DE ASSIS. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo.
R: CONDOMINIO POUSADA DAS ANDORINHAS. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, Nao Consta Advogado. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. Tendo em vista a manifestação da Terracap,
diga a embargante. Brasília - DF, quarta-feira, 20/01/2016 às 16h48. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
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