TJDFT 23/03/2015 -Pág. 581 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de março de 2015
Nº 2012.01.1.174458-5 - Cumprimento de Sentenca - A: ELISANGELO STACCIARINI. Adv(s).: DF005350 - UBIRATAN BATISTA
PEDROSO. R: DIEGO FERNANDO BALLERINI DE LIMA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANA MARIA BALLERINI. Adv(s).:
(.). CERTIDAO - Por força de Portaria deste Juízo intimem-se o (a) exeqüente/autor para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
no prazo de 10 dias, indicando o endereço do executado/réu para prosseguimento das diligências, sob pena de extinção do feito, sem nova
intimação. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 15h22..
Nº 2013.01.1.045761-2 - Repeticao de Indebito - A: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF033810 - AILTON JUNIOR DE
OLIVEIRA SILVA. R: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. CERTIDAO - Por
força da Portaria n. 08 de 26/09/2013 desse Juízo, intime-se o devedor do retorno dos autos da TURMA RECURSAL, para efeito de cumprimento
espontâneo da obrigação. Ato contínuo, inerte a parte devedora, fica o credor intimado a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, independente de nova intimação. BrasíliaBrasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 17h34..
Nº 2013.01.1.144401-4 - Indenizacao - A: LUCIANO FRANCIOLI REIS DE MORAIS. Adv(s).: DF031637 - KATLEN SUZAN NARDES
GERMANO. R: SERASA SA. Adv(s).: DF035262 - IANY PATRICIA DOS SANTOS RANGEL. CERTIDAO - Por força da Portaria n. 08 de 26/09/2013
desse Juízo, dê-se vistas às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 17h32. HELECY RORIZ
RODRIGUES Diretora de Secretaria.
Nº 2014.01.1.003825-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: HUGO MORAIS PEREIRA DE LUCENA e outros. Adv(s).:
DF020724 - HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: SP091311 - EDUARDO LUIZ BROCK. A: MERISON
MARCOS AMARO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que o alvará encontra-se assinado nesta Secretaria aguardando o comparecimento
do credor, para retirá-lo, no prazo de 05 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 18/03/2015 às 13h26..
Nº 2013.01.1.040330-8 - Ressarcimento - A: FERNANDO AUGUSTO DE SANTANA GONCALVES. Adv(s).: DF034896 - RAFAEL SALES
TOSCANO . R: FX CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: DF037170 - MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO.
CERTIDAO - Por força de Portaria deste Juízo intimem-se o (a) exeqüente/autor para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
no prazo de 10 dias, indicando o endereço do executado/réu para prosseguimento das diligências, sob pena de extinção do feito, sem nova
intimação. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 15h50..
Nº 2014.01.1.030322-7 - Cumprimento de Sentenca - A: BROOKFIELD MB EMPREENDIMENOTS IMOBILIARIOS SA e outros. Adv(s).:
DF042826 - RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMÁS. R: WILSON VIEIRA SILVA. Adv(s).: DF021691 - FERNAO DIAS SATHLER
SPINOLA FILHO. A: MB ENGENHARIA SPE 052 SA. Adv(s).: (.). A: M GARZON EUGENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
(.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que o alvará encontra-se assinado nesta Secretaria aguardando o comparecimento do credor, para retirá-lo,
no prazo de 05 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 18/03/2015 às 13h24..
Nº 2014.01.1.088814-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CLEUSA CECILIA MARQUES DOS SANTOS LOTT. Adv(s).:
DF039646 - CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES. R: REAL SPLENDOR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF041973 - RAYANE CORREA
DOS SANTOS. CERTIDAO - Certifico e dou fé que o Réu foi intimado da sentença de fl (s) 102/104 em 27/02/2015. O prazo para recurso fluiu
de 03/03/2015 à 12/03/2015. O recurso de fl(s) 106/132 protocolado em 12/03/2015 é TEMPESTIVO. Certifico ainda que foram recolhidas as
custas pocessuais e o preparo do recurso. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 14h28. HELECY RORIZ RODRIGUES Diretora de Secretaria
PORTARIA Por força de Portaria deste Juízo, intime-se o recorrido para as contrarrazões, por meio de advogado constituído nos autos, no prazo
de 10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 19/03/2015 às 14h28. HELECY RORIZ RODRIGUES Diretora de Secretaria.
DESPACHO
Nº 2014.01.1.098936-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: SARAH APARECIDA SOBRINHO DA SILVA. Adv(s).: DF022569
- MARIA CLAUDINEA SOBRINHO. R: PEDRO CELSO. Adv(s).: DF010446 - JOSE CARLOS DE MATOS. JULGAMENTO - (...) Pelo exposto,
julgo PROCEDENTE EM PARTE do pedido e CONDENO o réu a pagar à autora R$ 6.000,00 (seis mil reais), quantia que deverá ser corrigida
monetariamente pelo INPC a partir desta data (Súmula 362 do C. STJ) e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês desde o evento
danoso, ocorrido no dia 01/08/2013 (Súmula 54 do C. STJ). Fica desde logo o réu ciente de que deverá cumprir a obrigação de pagar no prazo
de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Declaro EXTINTO o
processo com resolução de mérito com fulcro nos artigos 269, inciso I, do Código de Processo Civil e 51, caput, da Lei 9.099/95. Sem custas e
sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Certificado o trânsito em julgado, não havendo
pedido de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 03/12/2014 às 14h21. .
581