TJDFT 22/11/2013 -Pág. 1313 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013
ATO ORDINATÓRIO
Nº 2013.01.1.112389-8 - Acao de Conhecimento - A: PATRICIA SARAIVA DE SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Juntei CONTRARRAZÕES às fls. e RECURSO às fls. apresentados
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. e para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 15h12. .
Decisao
Nº 2013.01.1.100003-6 - Acao de Conhecimento - A: ALDA CLEIDE DA SILVA NUNES. Adv(s).: DF039367 - Thais Pereira Maldonado.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028367 - Gustavo Geraldo Pereira Machado. Processo: 2013.01.1.100003-6 Classe : Procedimento
do Juizado Especial Cível Assunto : Servidor Público Civil Requerente: ALDA CLEIDE DA SILVA NUNES Requerido: DF DISTRITO FEDERAL
DECISÃO Intime-se a demandante para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha de cálculos, acompanhadas dos devidos
esclarecimentos, que demonstrem os valores pleiteados na inicial. Após, intime-se o Distrito Federal para que, querendo, manifeste-se no prazo
de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para SENTENÇA. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 16h03. Marco Antonio
do Amaral Juiz de Direito .
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 2013.01.1.081439-8 - Reparacao de Danos - A: TAWANA FREITAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FUNAP
FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO. Adv(s).: DF012090 - Walfredo Frederico de S. Cabral Dias. De ordem do MM. Juiz de
Direito, MARCO ANTONIO DO AMARAL, foi designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que realizar-se-á no dia
18/12/2013 às 14h01 no Fórum Júlio Leal Fagundes, Bloco 2, 1º Andar, Brasília/DF. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 15h51. .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.094137-5 - Obrigacao de Fazer - A: VIVIANE MENDES DANTAS. Adv(s).: DF025804 - Grazielle Diniz Marques. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Conforme previsão do art. 27 da Lei 12.153/2.009, a Lei
9.099/95 aplica-se, subsidiariamente, aos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Nos termos do art.38, parágrafo único, da Lei 9.099/95 não
se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido. Tendo em vista que na inicial não foi indicado o valor da
condenação almejada, a parte Autora deverá emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para apontar qual o valor pretendido, de modo a se
permitir a prolação de sentença líquida, e atender à exigência legal. Deverá, no mesmo prazo, apresentar aos autos planilha esclarecedora a
respeito do valor da indenização almejada. Após, dê-se vista ao Réu pelo prazo similar de 10(dez) dias. Brasília, 20 de novembro de 2013 às
16h42. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 2013.01.1.147070-5 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DE FATIMA ALVES VIEIRA MADY. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). e
petição às fls. . De ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta
apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 16h49. .
1313