TJDFT 19/11/2013 -Pág. 486 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013
Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Juiz de Direito: Edilson Enedino das Chagas
Diretor de Secretaria: Clovis Inacio Ferreira Junior
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 692/92 - Falencia - A: DINASA-DISTRIBUIDORA NACIONAL S/A. Adv(s).: DF004993 - Ariovaldo Lourenco da Cunha, DF007583 - Vera
Lucia Goncalves. R: MASSA FALIDA DE SIRASA SISTEMA DE IRRIGACAO E ARMAZENAGENS SA. Adv(s).: DF007622 - Joao Felipe Moraes
Ferreira, DF013339 - Marcelo Lobato Lechtman, DF033220 - Fabio Cipriano Chaves. INTERESSADA: ANTJE SIEGLITZ. Adv(s).: DF025034
- Eduardo Gomes de Sousa. INTERESSADA: JALES LUCAS MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: PAULO CAMPOS
MARTINS. Adv(s).: DF003373 - Marco Antonio Meneghetti. INTERESSADA: FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA. Adv(s).: DF007622 - Joao
Felipe Moraes Ferreira, DF013339 - Marcelo Lobato Lechtman, DF033220 - Fabio Cipriano Chaves. INTERESSADA: ANDREIA E SILVA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: JOAO ANTONIO SERENO NEVES. Adv(s).: DF029863 - Joao Antonio Sereno Neves. INTERESSADA: JOSE WALTER
DE SOUSA FILHO. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. INTERESSADA: MARIA CRISTIANA RIBEIRO DE VASCONCELOS DE
CARVALHO. Adv(s).: DF006730 - Alexandre Ferreira de Carvalho. INTERESSADA: MARIA JOSE RODRIGUES FROES. Adv(s).: DF004248 Maria Jose Rodrigues Froes. INTERESSADA: ROQUE TELLES FERREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER.
Adv(s).: DF020235 - William de Araujo Falcomer dos Santos. INTERESSADA: MARIA CRISTIANA RIBEIRO DE VASCONCELOS DE CARVALHO.
Adv(s).: (.). Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos: I) à fl. 2517, a
Manifestação do Ministério Público pela intimação do Síndico, para que preste informaçoes; ii) às fls. 2518/2519, petição da ex-síndica MARIA
CRISTIANA RIBEIRO DE VASCONCELOS, acompanhada de procuração, pugnando pela expedição de alvará de levantamento dos honorários
aos quais faz jus; iii) no verso dos Mandados de Intimação de fls. 2453 e 2464, os respectivos ARs, devidamente cumpridos. Assim, DE ORDEM,
nos termos da Portaria n.º 02/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, INTIMO o Síndico para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
em relação à cota ministerial. Noutro giro, sem prejuízo do prazo para manifestação do Síndico, o Alvará de Levantamento da ex-síndica MARIA
CRISTIANA RIBEIRO DE VASCONCELOS será aditado, considerando a procuração de fl. 2519, devendo o Dr. ALEXANDRE FERREIRA DE
CARVALHO, OAB/DF 6730, comparecer na sede deste Juízo para retirá-lo, no prazo de 05 (cinco) dias. Do que para constar, lavrei este termo.
Brasília - DF, quinta-feira, 14/11/2013 às 18h25. .
JUNTADA
Nº 2012.01.1.057351-6 - Recuperacao Judicial - A: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo
Arraes Mendes. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CREDOR: ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF013101 Antonio Daniel Cunha Rodrigues de Souza. INTERESSADA: COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF010463 - Roberto
Luz de Barros Barreto. INTERESSADA: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF021614 - Gladson Rogerio de Oliveira
Miranda. Síndico: Jaime Marchesi - Oab/DF 16953. Certifico e dou fé que juntei aos presentes autos os seguintes documentos: i) Folhas
1407/1413 - Petição da recuperanda, acompanhada de documentos; ii) Folha 1414 - Ofício n.º 296/2013 do 4º Juizado Especial Civel de Brasília,
desacompanhado de documentos; iii) Folhas 1415/1446 - Petição da recuperanda, acompanhada de Demonstrativos Mensais (julho e agosto
de 2013); iv) Folha 1447 - Petição da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (DETRAN/DF), desacompanhada de documentos; v) Folha 1448
- Petição da recuperanda, informando a expedição dos documentos de circulação dos veículos. DE ORDEM, nos termos da Portaria 02/2011,
deste juízo, c/c o § 4º, do art. 162, do CPC, fica o(a) Administrador(a) Judicial/Síndico(a) intimado(a) a se manifestar nos presentes autos no
prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/11/2013 às 15h58. .
Nº 2012.01.1.059996-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA STELA MENDES DE SOUZA. Adv(s).: DF014119 - Maria Stela Mendes
de Souza, DF02169A - Antonio Nonato do Amaral Junior. R: SIMEI BEZERA DA SILVA. Adv(s).: DF035375 - Fabiano de Medeiros Vilar, Nao
Consta Advogado. INTERESSADA: MERCOM ASSESSORAMENTO, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Adv(s).: DF037191 - Fernanda Sene
Domingues. INTERESSADA: SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei, às folhas 353/358,
documentos constitutivos da empresa de seguranda que alienou os bens da executada. DE ORDEM, nos termos da Portaria 02/2011, deste juízo,
c/c o § 4º, do art. 162, do CPC, fica o(a) exequente intimado(a) a impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/11/2013 às 13h57. .
Nº 2013.01.1.053965-6 - Insolvencia Civil - A: MOSA ISMAEL ABDEL RAHMAN JADALLAH. Adv(s).: DF003273 - Jose Maciel Santana.
R: GERALDO EUSTAQUIO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Síndico: Mosa Ismael Abdel Rahman Jadallah. Certifico e dou fé que juntei,
às folhas retro, petição do administrador judicial. DE ORDEM, nos termos da Portaria 02/2011, deste juízo, c/c o § 4º, do art. 162, do CPC, fica
o(a) requerido(a) intimado(a) a se manifestar nos presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 14/11/2013 às 18h57. .
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 2006.01.1.051225-6 - Falencia - A: SGS COMERCIO DE VIDROS LTDA. Adv(s).: DF020234 - Wendel Junior de Souza Meireles.
R: MASSA FALIDA DE L A COMERCIO DE VIDROS PLANOS LTDA. Adv(s).: DF012017 - Narciso Camilo de Andrade. Síndico: Monica R.
Cabral Vitoriano (oab-DF27084). De ordem do MM. Juiz, Dr. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, designei o dia 03/12/2013 às 14h00 para a
AUDIÊNCIA PRELIMINAR destinada para as DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES da parte interessada SHEILA ALMEIDA VIEIRA, devendo
o Cartório expedir as diligências necessárias para intimação. Após, com urgência, remetam-se os autos à Defensoria Pública e dê-se vista ao
Ministério Público. Ato contínuo, intime-se a administradora judicial para manifestação conforme decisão de folha 1254. Brasília - DF, segundafeira, 18/11/2013 às 10h13. .
Nº 2013.01.1.045769-4 - Falencia - A: FERNANDA MARTINS DUARTE. Adv(s).: DF038149 - George Duarte. R: MASSA FALIDA DE
TELEDRAMA BRASIL PRODUCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Síndico: Alexandro Bueno Patricio. De ordem do MM. Juiz, Dr.
EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, designei o dia 03/12/2013 às 15h00 para a AUDIÊNCIA PRELIMINAR destinada para as PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES do ex-sócio MARLON DE MOURA, devendo o Cartório expedir as diligências necessárias, COM DESTAQUE PARA AS
PROVIDÊNCIAS FINAIS contidas na decisão de folha 335. Do que para constar, lavrei o presente termo. Brasília - DF, segunda-feira, 18/11/2013
às 14h27. .
Nº 2013.01.1.058492-8 - Ordinaria - A: MASSA FALIDA DE CT PLANOS DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF029382 - Ludmila de Queiroz
Eufrasio, DF035378 - Alexandre Uriel Ortega Duarte. R: RICARDO FERNANDES LEMOS PRATA. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti. R: NINA
FERNANDES LEMOS PRATA. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti. Síndico: Ludmila de Q. Eufrasio (oab/DF 29382). De ordem do MM. Juiz, Dr.
EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, designei o dia 09/12/2013 às 16h00, para a audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, devendo o Cartório
expedir as diligências necessárias para intimar as testemunhas, quanto aos requeridos, expeça-se intimação via postal. DESTACO, tão somente,
que as Partes ficam intimadas na pessoa do seus advogados e que as Testemunhas poderão comparecer à audiência, independentemente de
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