TJDFT 03/07/2013 -Pág. 111 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2013
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2013
MÁRIO DE VASCONCELOS PEREIRA DIAS
RODRIGO MARÇAL ROCHA
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110008552 - ACAO SOB RITO
ORDINARIO
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SILVA LEMOS
Brasília - DF, 02 de julho de 2013
IEDA MARIA DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível
3ª TURMA CÍVEL
069ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 00 2 010139-7
687797
MARIO-ZAM BELMIRO
BANCO DO BRASIL S.A.
CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA e outro(s)
PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL
NAO CONSTA ADVOGADO
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110341653 - Procedimento Ordinário (34162-9/2013 34160-4/2013)
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO. AUSENCIA DE CUNHO
DECISÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. 1. O ato judicial que posterga a apreciação do exame de pedido liminar para
depois da apresentação da resposta do réu, configura-se despacho e não decisão suscetível de causar prejuízo a parte
a justificar o manejo de recurso. 2. Recurso desprovido.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
2013 00 2 010200-4
687798
MARIO-ZAM BELMIRO
BANCO DO BRASIL SA
CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA e outro(s)
PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL
NAO CONSTA ADVOGADO
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110341604 - Procedimento Ordinário (34162-9/2013 34165-3/2013
34168-6/2013)
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO. AUSENCIA DE CUNHO
DECISÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. 1. O ato judicial que posterga a apreciação do exame de pedido liminar para
depois da apresentação da resposta do réu, configura-se despacho e não decisão suscetível de causar prejuízo a parte
a justificar o manejo de recurso. 2. Recurso desprovido.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
2013 00 2 010201-2
687799
MARIO-ZAM BELMIRO
BANCO DO BRASIL S/A
CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA e outro(s)
PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF
NAO CONSTA ADVOGADO
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20130110341686 - Procedimento Ordinário (34165-3/13
34162-9/13 34160-4/13)
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO. AUSENCIA DE CUNHO
DECISÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. 1. O ato judicial que posterga a apreciação do exame de pedido liminar para
depois da apresentação da resposta do réu, configura-se despacho e não decisão suscetível de causar prejuízo a parte
a justificar o manejo de recurso. 2. Recurso desprovido.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Decisão
2013 00 2 010205-3
687796
MARIO-ZAM BELMIRO
BANCO DO BRASIL S/A
CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA e outro(s)
PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL
NAO CONSTA ADVOGADO
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20130110341629 - Procedimento Ordinário (34160-4/13
34165-3/13 34168-6/13)
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO. AUSENCIA DE CUNHO
DECISÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. 1. O ato judicial que apenas posterga a apreciação do exame de pedido liminar
para depois da apresentação da resposta do réu, configura-se de despacho e não decisão suscetível de causar prejuízo
a parte a justificar o manejo de recurso. 2. Recurso desprovido.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
2009 01 1 003465-6
688313
ESDRAS NEVES
Ementa
111