TJDFT 03/05/2013 -Pág. 197 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013
Origem
Decisão
1JFP-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 211088-0
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA
ISMAEL SILVERIO DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA
2JFP-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 219064-7
GISELLE ROCHA RAPOSO
POINT DA NEVE VIAGENS E TURISMO LTDA.
JOICY DAMARES PEREIRA e outro(s)
LEONEL BORBA MAGALHÃES E OUTROS
LEONEL BORBA MAGALHAES
1JC-BRASÍLIA - INDENIZACAO
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 229708-7
FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
BRASÍLIA CURSOS E CONCURSOS LTDA
FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA, ALINE JACOMELI MATSUURA e outro(s)
CHARLENE BARRETO PONTE
CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO
1JC-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 231473-7
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
DETRAN - DF
IVAN MACHADO BARBOSA
RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
IZAÍAS MAGALHÃES DA COSTA
NPJ - UNICEUB
CAROLINA MAGALHÃES ALCOFORADO
1JFP-BRASÍLIA - ANULATORIA
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 02 1 005541-5
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA
AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
VERUSKA SOUZA DE CASTRO
TCTRONICA
JCCRJVDFCM-BRAZLÂNDIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 07 1 028880-2
FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
WANNICE BERNARDO VALLI NAHUM WANDERLEY
RENATA FABIANA SPADA
1JC-TAGUATINGA - REPARACAO DE DANOS
CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2011 12 1 004268-9
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
MARIA APARECIDA BARBOSA SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS
JANAINA MILHOMES GONÇALVES e outro(s)
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA - EDUCON
INSTITUTO MIDORI
JCCR-SÃO SEBASTIÃO - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2011 13 1 002318-5
FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES
NELSON BRUNO DO REGO VALENCA
LARYSSA STEPHANNY DE PAIVA XAVIER
197