TJDFT 25/06/2012 -Pág. 804 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2012
24ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2012
Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite
Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 48504-0/12 - Execucao - A: JOSE LINHARES FROTA ATHAYDE MACHADO. Adv(s).: DF015106 - ANTONIO ALBERTO DO VALE
CERQUEIRA. R: MARCOS MARQUES DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF016731 - RODRIGO FRANCA DORNELAS. R: WILSON MARQUES DE
SOUSA. Adv(s).: DF016731 - RODRIGO FRANCA DORNELAS. Vistos, etc. Sobre o pleito de fls. 88 manifeste-se o Exeqüente em 05 (cinco)
dias. I. Quanto ao Recurso de Agravo de Instrumento em fls. 89/98, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 10
(dez) dias contados da conclusão do agravo ao relator (inteligência do artigo 189, II, do CPC). Após, diligencie e certifique a Serventia eventual
concessão de efeitos suspensivo ao recurso, voltando-me conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 14/06/2012 às 18h08. Flavio Augusto Martins
Leite,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2012
Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite
Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 75649-8/12 - Embargos A Execucao - A: MANA PAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF025535 - LUCIANA
FERREIRA DA SILVA BRANDAO. R: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI.
DESPACHO - Vistos, etc. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 10 (dez) dias contados da conclusão do agravo
ao relator (inteligência do artigo 189, II, do CPC). Após, diligencie e certifique a Serventia eventual concessão de efeitos suspensivo ao recurso,
voltando-me conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 18/06/2012 às 13h21. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2012
Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite
Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 23498-5/12 - Reintegracao de Posse - A: BRADESCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF01892A - MARIA
LUCILIA GOMES. R: ANDREY GUIMARAES FRANCO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Vistos, etc.. Nada a prover
acerca da petição de fls. 50/56, eis que o feito já se encontra sentenciado. Aguarde-se o transcurso do prazo recursal. Brasília - DF, quinta-feira,
21/06/2012 às 14h58. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito.
Nº 36855-5/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA. R:
SM PRODUTOS METALURGICOS LTDA e outros. Adv(s).: MG104677 - FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO. R: IBANES BARBOSA DE
CASTRO. Adv(s).: MG104677 - FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO. DESPACHO - Vistos, etc.. Manifeste-se o Autor acerca da penhora de
fls. 74/77, e da avaliação, prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 21/06/2012 às 14h57. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2012
Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite
Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 63885-5/12 - Declaratoria - A: LUCIANA MONTALVAO ABDALLA. Adv(s).: DF004895 - JOAQUIM FLAVIO SPINDULA. R: MARINA
LOPO MONTALVAO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CHRISTIAN MONTALVAO DA SILVA. Adv(s).: (.). DESPACHO
- Vistos, etc.. Manifeste-se a Parte Autora acerca da Certidão de fl. 14, prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 21/06/2012 às 16h32.
Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2012
Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite
Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 43936-0/12 - Indenizacao - A: PEDRO JOSE DA SILVA NETO. Adv(s).: DF032653 - Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira. R:
COSMOPOLITAN TRANSPORTE LTDA. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes de Carvalho. Vistos, etc.. Intimadas as partes a especificar as
provas que pretendem produzir, declinou o Requerente, enquanto a Requerida postulou a oitiva de testemunha para provar que comunicou acerca
da impossibilidade de importação de número elevado de bebidas alcoólicas. É o relatório do necessário. DECIDO. A prova é inútil. Conforme
se vê do e-mail de fls. 132 o Requerente foi informado de que acaso o número de garrafas superasse 40 haveria tributação. A questão está
bem esclarecida acerca não só da informação prestada mas de seu conteúdo, de forma que despicienda a oitiva requerida, razão pela qual
INDEFIRO. Preclusa a presente decisão, voltem-me conclusos para sentença. I. Brasília - DF, quarta-feira, 20/06/2012 às 17h15. Flavio Augusto
Martins Leite,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 235662-5/11 - Monitoria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: DOMINGOS
PIAUHYLINO DE OLANDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, declarando EXTINTO o processo
sem julgamento do mérito, a teor do art. 267, inciso IV do CPC. Custas já recolhidas pelo autor. Sem honorários, vez que os réus não chegaram
a comparecer aos autos. Defiro o desentranhamento das peças que acompanham a inicial, se requerido, independente de traslado, mediante
recibo nos autos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 21/06/2012 às 13h33. Flavio Augusto Martins
Leite,Juiz de Direito .
Nº 30791-6/12 - Exibicao de Documentos - A: SAMUEL GONCALVES JUNIOR. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes
Guimaraes. R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para
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