TJDFT 04/06/2012 -Pág. 1013 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012
e infojud, este Juízo de Direito não está autorizado a fazer consultas. Sobradinho - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 17h09. Iracema Canabrava
Rodrigues Botelho,Juíza de Direito Substituta .
Nº 404-6/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: RS055249 - Alexandre Niederauder de Mendonca
Lima, SP223620 - Tabata Nobrega Bongiorno. R: DANIEL MENESES DE ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se pelo
prazo de 5 (cinco) dias, necessários ao processamento de informações no sistema Bacen Jud. Após, voltem os autos conclusos. E quanto aos
sistemas infoseg e infojud, este Juízo de Direito não está autorizado a fazer consultas. Sobradinho - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 17h12. Iracema
Canabrava Rodrigues Botelho,Juíza de Direito Substituta .
Nº 3941-5/11 - Reintegracao de Posse - A: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF032546 - Marco Antonio
Moreira, SP084314 - Jose Martins, SP248505 - Francisco Duque Dabus. R: CICERO LUCENA GONZAGA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, necessários ao processamento de informações no sistema Bacen Jud. Após, voltem os autos conclusos.
E quanto aos sistemas infoseg e infojud, este Juízo de Direito não está autorizado a fazer consultas. Sobradinho - DF, terça-feira, 29/05/2012 às
17h14. Iracema Canabrava Rodrigues Botelho,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 834-4/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF032041 - Paula Rodrigues da Silva. R: SAO
JOSE AGROINDUSTRIAL LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ESTEVAM FREGAPANI. Adv(s).: (.). R: VELZA MARIA DE AGUIAR
FREGAPANI. Adv(s).: (.). R: ESTEVAN FREGAPANI. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido do credor, pois a pretensão não encontra respaldo legal,
uma vez que as disposições acerca da penhora pelo Sistema BACEN-JUD não se aplicam ao arresto. Nesse sentido colaciono o seguinte
acórdão: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO. ÔNUS DO EXEQUENTE.
ARRESTO 'ON LINE'. IMPOSSIBILIDADE. 1. O art. 655-A, do CPC, fala apenas em penhora, por meio eletrônico, de dinheiro e aplicações
financeiras existentes em instituições bancárias, mas em nenhum momento autoriza que, antes de citação do executado não encontrado pelo
credor, se faça o arresto desta mesma maneira. Esse preceito legal não permite ao exequente que se furte ao seu dever de promover a citação do
devedor, requerendo o arresto como forma de substituir este ato obrigatório. Se pretende a penhora eletrônica de ativos financeiros do devedor
deve, primeiramente, esgotar as diligências no sentido de encontrá-lo e promover a sua citação pelos meios cabíveis. 2. Agravo improvido.
(Acórdão n. 365104, 20080020002443AGI, Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, 2ª Turma Cível, julgado em 13/05/2009, DJ 24/08/2009
p. 72). Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, necessários ao processamento de informações no sistema Bacen Jud. Após, voltem os autos
conclusos. Sobradinho - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 17h21. Iracema Canabrava Rodrigues Botelho,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2880-3/12 - Monitoria - A: VITALE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Adv(s).: DF024805 - Isabella Pantoja Casemiro. R:
FERNANDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, necessários ao processamento de
informações no sistema Bacen Jud. Após, voltem os autos conclusos. Sobradinho - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 17h23. Iracema Canabrava
Rodrigues Botelho,Juíza de Direito Substituta .
Nº 4028-2/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: GO016375 - Rosania Maria Moreira de Jesus.
R: DUARTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: VALDECI ANTONIO DUARTE. Adv(s).: (.).
R: REGINA CELIA DE SOUZA DUARTE. Adv(s).: (.). Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, necessários ao processamento de informações
no sistema Bacen Jud. Após, voltem os autos conclusos. Sobradinho - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 17h31. Iracema Canabrava Rodrigues
Botelho,Juíza de Direito Substituta .
Nº 7718-3/10 - Monitoria - A: COOPERFORTE LTDA. Adv(s).: DF026457 - Jose Ivan Claudino. R: MARCOS ALEX MOREIRA DE
FREITAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, necessários ao processamento de informações
no sistema Bacen Jud. Após, voltem os autos conclusos. Sobradinho - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 17h27. Iracema Canabrava Rodrigues
Botelho,Juíza de Direito Substituta .
Nº 12956-7/11 - Monitoria - A: CONDOMINIO RURAL E RESIDENCIAL RK. Adv(s).: DF012325 - Marcelo Silva Correa. R: CARLOS
JOSE ANDRADE REIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, necessários ao processamento de
informações no sistema Bacen Jud. Após, voltem os autos conclusos. Sobradinho - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 17h29. Iracema Canabrava
Rodrigues Botelho,Juíza de Direito Substituta .
Nº 5679-6/11 - Monitoria - A: CONDOMINIO RURAL E RESIDENCIAL RK. Adv(s).: DF012325 - Marcelo Silva Correa. R: SUELY
ANDRADE OLIVEIRA MARTH. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, necessários ao processamento
de informações no sistema Bacen Jud. Após, voltem os autos conclusos. Sobradinho - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 17h33. Iracema Canabrava
Rodrigues Botelho,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 423/97 - Execucao Forcada - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF007010 - Roberto
Pires Thome, DF018091 - Giselle Francisca de Oliveira, DF03158E - Giselle Oliveira. R: GENTLE-INDUST.COMERC.REPRES.IMP.E EXP.LTDA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MAURO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO DA SILVA PINTO. Adv(s).: (.). R:
FRANCISCO XIMENEZ FILHO. Adv(s).: (.). R: MARGARETH DANIEL DE S. XIMENEZ. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a
petição de fl(s). 339 Sobradinho - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 08h43. ATO DE MERO EXPEDIENTE De ordem, aguarde-se a devolução da
carta precatória. Sobradinho - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 08h43. .
Nº 13541-4/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO RURAL IMPERIO DOS NOBRES. Adv(s).: DF008746 - Ocelio
Ferreira Gomes. R: ABIDIAS MISQUITA BARROS. Adv(s).: DF028889 - Vanessa Ingridy Araujo Oliveira, DF030524 - Francisco de Assis da Silva,
Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fl(s).227/228 Sobradinho - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às
07h59. ATO DE MERO EXPEDIENTE Intime-se o exequente sobre a proposta do executado. Sobradinho - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 07h59. .
Nº 15264-6/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO RURAL IMPERIO DOS NOBRES. Adv(s).: DF008746 - Ocelio
Ferreira Gomes. R: VERA LUCIA CONDE VILETH COBUCCI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo
para impugnação da penhora. Sobradinho - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 14h01. CERTIDÃO Com fulcro na portaria nº 02/97 deste Juízo, à
parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito. Sobradinho - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 14h01. .
Nº 5380-8/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF023392 - Tatiane Ferreira Leite, MG065628 - Giulio Alvarenga Reale. R: ANGELA MARIA GOMES SILVA. Adv(s).: DF016476 - Aurilandes
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