TJDFT 16/01/2012 -Pág. 754 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 11/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. I. Gama - DF, terça-feira, 10/01/2012 às 16h58. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza
de Direito.
Nº 5184-4/10 - Execucao de Alimentos - A: M.S.M.. Adv(s).: DF111111 - ASSISTENCIA JURIDICA - UDF. R: E.G.M.. Adv(s).: DF031900
- ELIONEIDE MARINHO DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: A.D.S.C.. Adv(s).: (.). Cuida-se de ação de execução de alimentos em que o
executado efetuou o pagamento do débito alimentar (fl. 57), fato este que viabilizou a sua soltura quando de sua prisão anteriormente decretada
(fl. 60). A representante do credor noticiou, às fls. 82/83, que o executado está inadimplente em relação aos alimentos vencidos no curso do
processo. Intimado para pagar comprovar o pagamento do débito no prazo de 48 horas sob pena de prisão, o executado não foi encontrado no
endereço constante nos autos (fl. 89). Parecer ministerial às fls. 95/97. Embora o devedor tenha cumprido a obrigação alimentar inicialmente
exigida, deixou de efetuar o pagamento da pensão relativa aos meses que se venceram no curso do processo, apesar de ter sido cientificado de
que as prestações alimentícias vencidas no curso do processo são tidas como novas e dão ensejo à decretação da prisão. Intimado para efetuar
o pagamento integral do débito, o executado não foi localizado no endereço noticiado nos autos, expondo-se à regra do artigo 733, parágrafo
primeiro, do CPC. Esgotados os meios e modos para compelir o devedor a saldar o débito, impõe-se o decreto da medida extrema, consistente na
privação de sua liberdade. Face ao exposto, e com base no artigo 5o., inciso LXVII, da Constituição Federal c/c o artigo 733, parágrafo primeiro,
do Código de Processo Civil, decreto a prisão de E.G.M., pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão. Antes, porém, remetamse os autos à Contadoria para atualização do débito, incluindo-se os meses vencidos no curso da execução. Gama - DF, quinta-feira, 27/10/2011
às 17h20. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto.
DESPACHO
Nº 2738/96 - Interdicao de Pessoa - A: I.M.C.. Adv(s).: DF008171 - ADRIANO SOARES DA SILVA. R: P.V.D.S.-.P.B.. Adv(s).: DF003384
- MARIA DA GRACA CARNEIRO DA CRUZ. DESPACHO - Intime-se a curadora para apresentar a prestação de contas relativa ao período de
janeiro a dezembro de 2011, no prazo de vinte dias. Após, remetam-se os autos à contadoria para análise dos valores indicados às fls. 623/624 e
628/629, conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 632v). Gama - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 16h46. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza
de Direito.
Nº 7136-5/06 - Investigacao de Paternidade - A: A.B.M.D.F.. Adv(s).: DF028150 - JOSE EDUARDO DA SILVA LEMOS. R: G.A.D.L.-.P.B..
Adv(s).: SP142947 - GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO. DESPACHO - Intime-se a parte exequente acerca dos ofícios e documentos
de fls. 293/315 e317/328, no prazo de dez dias. Gama - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 16h58. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 10935-0/08 - Execucao de Alimentos - A: E.F.B.e.o.. Adv(s).: DF014690 - CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE
AZEVEDO. R: E.D.S.B.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: I.F.B.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intimem-se os credores para dar
andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de extinção. Gama - DF, segundafeira, 09/01/2012 às 17h29. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 1276-0/11 - Prestacao de Contas - A: O.O.M.D.A.. Adv(s).: DF003549 - JAIR PEREIRA DOS SANTOS. R: N.H.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Trata-se de prestação de contas relativa ao período de janeiro a dezembro de 2010. Considerando
a planilha apresentada às fls. 05/12, a documentação acostada às fls. 21/517 e a manifestação ministerial de fls 596v, dou por regular a prestação
de contas do período mencionado. No tocante à majoração do valor da retenção sugerida pelo Ministério Público, manifeste-se a curadora. Gama
- DF, quarta-feira, 11/01/2012 às 17h30. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 2981-2/11 - Divorcio Litigioso - A: K.B.D.L.C.e.o.. Adv(s).: DF006479 - DIVINO JOSE SANTOS. R: R.R.L.C.. Adv(s).: (.). DESPACHO
- Recebo a emenda. Designo o dia 01/02/2012, às 15h50, para realização de audiência de conciliação. Cite-se, advertindo a parte ré de que o
prazo para resposta de 15 (quinze) dias começará a fluir da data da referida audiência, independentemente de seu comparecimento. Ao Ministério
Público. Gama - DF, quinta-feira, 15/12/2011 às 17h44. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 4555-5/11 - Alimentos - A: M.L.B.. Adv(s).: DF014690 - CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. R: E.T.D.S..
Adv(s).: DF016067 - WEBER TEIXEIRA DA SILVA NETO. DESPACHO - Aguarde-se a audiência designada tendo em vista sua proximidade.
Gama - DF, terça-feira, 10/01/2012 às 17h44. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 4683-9/11 - Execucao de Alimentos - A: P.L.S.S.. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB. R: J.D.S.. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. REPRESENTANTE LEGAL: L.P.D.S.. Adv(s).: (.). Considerando que o devedor noticiou que
pagaria o débito em 31/12/2011 (fl. 83), intime-se o credor para dizer acerca da quitação, no prazo de dez dias. Gama - DF, terça-feira, 10/01/2012
às 14h28. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 6130-4/11 - Execucao de Alimentos - A: B.P.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: O.Q.D.S.. Adv(s).:
MG127486 - ALESSANDRO LIMA MADUREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: E.P.X.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Antes de se remeter os autos à
contadoria, intime-se o devedor para se manifestar acerca da petição e documentos acostados às fls. 49/123, no prazo de dez dias. Gama - DF,
terça-feira, 10/01/2012 às 17h35. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 8457-2/11 - Regulamentacao de Visita - A: R.S.. Adv(s).: DF023361 - ODU ARRUDA BARBOSA. R: Y.V.S.L.e.o.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. R: L.L.F.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte ré,
no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção do feito. Gama - DF, segunda-feira, 09/01/2012 às 17h17. Luciana Maria Pimentel
Garcia,Juíza de Direito.
Nº 8967-4/11 - Divorcio Litigioso - A: M.P.D.M.B.. Adv(s).: DF010887 - WILSON VIEIRA MELO. R: F.M.B.D.M.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - A certidão de fl. 37 indica que o réu não reside naquele endereço. Assim, intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Gama - DF, terça-feira, 10/01/2012 às 17h41. Luciana Maria Pimentel
Garcia,Juíza de Direito.
Nº 9288-0/11 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: E.G.T.. Adv(s).: DF024659 - REGINO FRANCISCO DE SOUSA.
R: M.D.S.A.C.. Adv(s).: DF005108 - TANIA MARIA MARTINS G LEAO FREITAS. DESPACHO - Digam as partes se pretendem produzir prova
em audiência. Gama - DF, quarta-feira, 11/01/2012 às 16h22. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
Nº 10804-4/11 - Exoneracao de Alimentos - A: M.S.A.. Adv(s).: DF005434 - MAXIMO GUEDES FILHO. R: Y.G.D.S.A.e.o.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. R: K.F.D.S.A.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: R.M.D.S.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se o autor
para se manifestar acerca da certidão de fl. 38, no prazo de dez dias. Gama - DF, quarta-feira, 11/01/2012 às 14h49. Luciana Maria Pimentel
Garcia,Juíza de Direito.
Nº 11499-0/11 - Arrolamento - A: ANTONIO JOSE SILVA. Adv(s).: DF027497 - FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA. R:
MARIA TEREZA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Defiro o prazo requerido (fl. 28) para juntada da certidão
negativa de débito. I Gama - DF, terça-feira, 10/01/2012 às 17h43. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito.
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