TJDFT 21/11/2011 -Pág. 195 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011
4ª Turma Cível
4ª TURMA CÍVEL
015ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO
Num Processo
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
Despacho
2008 01 1 147376-5
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO (Procurador)
SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080111473765 - INDENIZACAO
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC
Num Processo
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
Despacho
2009 01 1 193280-8
CESAR DROLHE MONTAURY PIMENTA
FERNANDA DOURADO ARAUJO
DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111932808 - REVISAO DE CONTRATO
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ANTONINHO LOPES
Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC
Brasília - DF, 18 de novembro de 2011
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
187ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2011 00 2 020546-2
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
MARIA EUNICE VAZ CARDOSO
Advogado(s)
JOSÉ WEDER CARDOSO SAMPAIO e outro(s)
Agravado(s)
BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
PRIMEIRA VARA CÍVEL - TAGUATINGA - 20110710302345 - DECLARATÓRIA
DESPACHO
FLS."[...] À vista do exposto, dou provimento ao recurso, nos termos do artigo 557, §1º-A, do CPC, para deferir à Agravante
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o benefício da gratuidade de Justiça. Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Após, arquivem-se. Intime-se. Brasília, 16 de
novembro de 2011." Des. GETÚLIO MORAES DE OLIVEIRA
Num Processo
2011 00 2 022576-3
Relator Des.
ANTONINHO LOPES
Agravante(s)
FILIPE DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s)
GUILHERME MELO AIRES CERQUEIRA e outro(s)
Agravado(s)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20110111517303 - DECLARAÇÃO DE NULIDADE
DESPACHO
FLS."[...] Desta forma, tenho por manifestamente improcedente o recurso interposto. Nos termos do art.557, caput, do CPC,
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a ele nego seguimento. Feitas as anotações de praxe, encaminhem-se os autos ao arquivamento. Int. Brasília, 14 de
novembro de 2011." Des. Antoninho Lopes
Num Processo
2011 00 2 022828-3
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
ACEL ADMINISTRAÇÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado(s)
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s)
Agravado(s)
PEDRO HENRIQUE PARANAGUA DE CASTRO
Advogado(s)
FERNANDO JOSÉ MOTTA FERREIRA
Origem
QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110112094706 - OBRIGACAO DE FAZER
DESPACHO
FLS."[...] À vista do exposto, nego seguimento ao recurso, ante sua manifesta perda do objeto, nos termos do artigo 557,
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caput, do CPC. Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Após, arquivem-se. Intime-se. Brasília, 18 de novembro de 2011."
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2007 01 1 129371-3
Relator Des.
TEÓFILO CAETANO
Revisor Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Apelante(s)
EDUARDO VALVERDE ARAÚJO ALVES
Apelado(s)
EDITORA ABRIL S/A - REVISTA VEJA E OUTROS
Advogado(s)
MARCONI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA e outro(s)
Origem
SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070111293713 - INDENIZACAO - 2008011001737-5
DESPACHO FLS. 271 "[...] Com esse desiderato, oficie-se ao Cartório de Distribuição da Comarca de Porto Velho, estado de Rondônia, local
em que o falecido era domiciliado, requisitando-lhe informações acerca da subsistência de processo de inventário aberto
em decorrência do óbito, do estágio em se encontra e da subsistência de nomeação de inventariante. Expedida essa
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