TJDFT 06/07/2011 -Pág. 295 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011
Nº 8316-8/09 - Imissao de Posse - A: ESAVE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF014376 - Alexandre da Silva Araujo, DF08340E - Ariele
Mara dos Santos. R: KI MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira. R: ROSENILDE RODRIGUES
LEAL. Adv(s).: (.). R: AGNALDO GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). Anote-se conclusão para sentença. I. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2011 às
17h43.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
EMBARGOS
Nº 108596-4/01 - Cominatoria - A: LUNE PROJETOS ESPECIAIS TELECOMUNIC COMERCIO INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF013743
- JONAS MODESTO DA CRUZ. R: TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES SA e outros. Adv(s).: DF019258 - GUSTAVO DE
CASTRO AFONSO. R: TELEACRE CELULAR SA. Adv(s).: (.). R: TELERON CELULAR SA. Adv(s).: (.). R: TELEMAT CELULAR SA. Adv(s).: (.).
R: TELEMS CELULAR SA. Adv(s).: (.). R: TELEGOIAS CELULAR SA. Adv(s).: (.). R: TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES SA. Adv(s).:
DF011694 - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS. R: TELAIMA CELULAR SA. Adv(s).: (.). R: TELAMAZON CELULAR SA. Adv(s).:
DF00874A - JOSE CARLOS TINOCO SOARES. R: TELEAMAPA CELULAR SA. Adv(s).: (.). R: TELEPARA CELULAR SA. Adv(s).: (.). R: TELMA
CELULAR SA. Adv(s).: (.). R: SERCOMTEL CELULAR SA. Adv(s).: SP121445 - JOSE ANTONIO LOMONACO. R: CELULAR CRT SA. Adv(s).:
DF008534 - ANA CRISTINA NOVAES FREDDI. R: CTBC TELECOM SA. Adv(s).: SP121445 - JOSE ANTONIO LOMONACO. R: BCP SA. Adv(s).:
DF00874A - JOSE CARLOS TINOCO SOARES. R: TESS SA. Adv(s).: RJ052759 - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL. R: ATL ALGAR
TELECOM LESTE SA. Adv(s).: DF006717 - MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO. R: TIMMAXITEL SA/MG. Adv(s).: (.). R: GLOBAL
TELECOM SA. Adv(s).: DF004337 - ROGERIO REIS DE AVELAR. R: TELET SA. Adv(s).: RJ052759 - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL.
R: NORTE BRASIL TELECOMO SA. Adv(s).: (.). R: BSE SA. Adv(s).: DF006717 - MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO. R: TIMMAXTEL
SA/BA. Adv(s).: (.). Vistos etc. Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, todavia,
não merecem acolhimento, uma vez que não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Posto isso,rejeito os Embargos
de Declaração opostos, porquanto manifestamente infringentes do julgado. Reconsidero as decisões de fl. 1850 e 1930/1952, haja vista que
o processo é de 2002 e se encontra na Meta 2 do CNJ, o que causará a postergação no seu julgamento. Indefiro as provas oral e pericial
requeridas, haja vista que o objeto da ação torna prescindível a produção de tais provas, bastando as documentais já existentes nos autos.
Decorridos os prazos legais, retornem conclusos para Sentença. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2011 às 17h35.. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA.
Nº 108597-2/01 - Cominatoria - A: LUNE PROJETOS ESPECIAIS TELECOMUNIC COMERCIO INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF013743 JONAS MODESTO DA CRUZ. R: TELESP CELULAR S/A e outros. Adv(s).: DF022615 - ADRIANA BANDEIRA DA SILVA. Vistos etc. Conheço dos
embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, todavia, não merecem acolhimento, uma vez que não
vislumbro omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Posto isso,rejeito os Embargos de Declaração opostos, porquanto manifestamente
infringentes do julgado. Ressalto que o processo é de 2002 e se encontra na Meta 2 do CNJ. Indefiro as provas oral e pericial requeridas, haja
vista que o objeto da ação torna prescindível a produção de tais provas, bastando as documentais já existentes nos autos. Decorridos os prazos
legais, retornem conclusos para Sentença. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2011 às 17h42.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
DESPACHO
Nº 74485-6/02 - Execucao Provisoria de Sentenca - A: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: DF01742A - Decio Flavio
Goncalves Torres Freire, DF07104E - William Santana da Cunha. R: B H TURCZINSKI FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao credor..
I. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2011 às 17h44. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 29370-4/2000 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).:
DF015375 - Cosmo Roberto Pereira Duarte. R: GORETTI MARIA GONCALVES MELO. Adv(s).: DF008892 - Ricardo de Carvalho Guedes. Em
face da certidão de fl. 301, arquivem-se. I. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2011 às 17h52. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DECISAO INTERLOCUTORIA
Nº 73955-3/11 - Consignacao Em Pagamento - A: CONSTRUCOES DO BRASIL SERVICOS PREDIAIS LTDA. Adv(s).: DF008786 Carmen Pla Pujades de Avila. R: ZADOCK DISTRIBUIDOR P P I LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc. Defiro a liminar, nos
termos requeridos na exordial ,tendo em vista os depósitos efetuados, conforme guia de fl. 27. Oficie-se. Tendo em vista o comparecimento da
parte ré, intime-se para apresentação de defesa. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2011 às 17h55. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
\CDECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 164597-8/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: LISBOA E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF024354 - Sirlene
Pereira Lima, DF09754E - Andre Furtado Lara. R: VIACAO PLANETA LTDA. Adv(s).: DF031685 - Kellen Karolline da Silva Ferreira, Sem
Informacao de Advogado. R: EDUARDO QUEIROZ ALVES. Adv(s).: (.). R: AURISTELA CONSTANTINO ALVES. Adv(s).: (.). R: VICTOR
BETHONICO FORESTI. Adv(s).: (.). R: CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI. Adv(s).: (.). Trata-se Impugnação ao Cumprimento de Sentença
alegando que não há valores devidos aos impugnados. Tendo em vista a argumentação trazida pelo impugnante e a possibilidade de causar ao
executado grave dano de difícil ou incerta reparação, defiro o efeito suspensivo à impugnação, a teor do art. 475-M do CPC. Ao impugnado. I.
Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2011 às 17h59. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 41328-4/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ANTONIO VENANCIO SILVA EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA. Adv(s).:
DF019459 - Paula Gontijo Vieira Gomes. R: PASCOAL RODRIGUES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF007165 - Carmen Soares Martins Jancoski,
Sem Informacao de Advogado. R: JOSE MARTINS. Adv(s).: (.). R: ELODY RODRIGUES MARTINS. Adv(s).: (.). Defiro. Penhorem-se e avaliemse os bens indicados.. I. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2011 às 18h. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 25310-2/02 - Execucao - A: C.C.E.C.L.. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao, DF031126 - Cleber Sipoli da Silva,
DF031846 - Marcela Freitas Costa, DF07368E - Gustavo Magno da Cruz, DF07462E - Rafael Barros e Silva Galvao, DF07524E - Cleber Sipoli
da Silva, TO003453 - Hellen Cristina Paulino Silva. R: N.M.N.. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. Defiro. Oficie-se como requerido.
I. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2011 às 18h01. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 117833-9/08 - Obrigacao de Fazer - A: JAIME MACHADO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF004595 - Ulisses Borges de Resende,
DF08003E - Flavio Campelo Lima, DF09406E - Pedro Henrique Bernardes Caixeta. R: ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL SERVIDORES
MINISTERIO FAZENDA. Adv(s).: DF018213 - Ana Paula Morales Fernandes Micheli, DF08441E - Thiago Viveiros Tiberio. Expeça-se o Alvará.
Após, sem manifestação, arquivem-se. I. Brasília - DF, quinta-feira, 30/06/2011 às 18h03. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
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